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Emenda nº 11 ao Projeto de Lei nº 46/2022 - emenda impositiva

Parecer da CJR ref. ao PL 78X2021

Parecer da CCJ referente ao Projeto de Resolução de "Criação da Procuradoria Especial da Mulher no Âmbito da Camaral Municipal de Porto Feliz".

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - Projeto de Lei nº 01/2022 - Dispõe sobre denominação de Via Pública

Parecer da Comissão de Justiça Ref. ao PL 03x2022 que dispõe sobre repasse de subvenção social ao APAE.

Parecer da Comissão de Justiça Ref. ao PL 04x2022 que dispõe sobre Subvenção social a Cidade dos Velhinhos.

Sobre o PDL 1/2022

Parecer sobre o PL 05/2022 - Dispoe sobre alteração da Lei Nº 4.281 de 05 de Dezembro de 2005, que cria o CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO e da outras providências.

Parecer sobre o PL 06/2022 - Dispõe sobre a Ratificação da Dissolução do Contrato de Consórcio Público com o Consórcio Intermunicipal Vizinhos da Castelo, revoga a Lei 3.803 de 0 de Julho de 2.00, conforme esecifica e dá outras providências.

Parecer da CJR ref. ao Projeto de Lei nº 08x2022, que dispõe sobre crédito adicional suplementar.

Sobre o PL 10/2022

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - Projeto de Lei Complementar 01/2022

Parcer CCJ PL 11-2022 - Denominação de Via Pública

Sobre o PL 12/2022

Parecer Ref. ao Projeto de Lei nº 14/2022.

Parecer Ref. ao Substitutivo nº 2 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 29/2022.

Sobre o PLC 2/2022 - Dispõe sobre alteração da lei complementar nº 60 de 06 de dezembro de 2004

Parecer da CCJ - Projeto de Lei nº 18/2022 - Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente

Parecer da CCJ - PL 17/2022 - Dispõe sobre identidade funcional para os servidores da Guarda Civil Municipal

Parecre da CCJ - PLC 03/2022 - Altera a redação dos parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 10, da Lei complementar nº 18/1997

Trata-se de parecer da Comissão de Justiça Ref. ao PL 16/2022 que Institui a Campanha Abril Laranja no Município de Porto Feliz.

Trata-se de parecer da Comissão de Justiça ref. ao PL 19/2022 que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.

Parecer da Comissão de Justiça ref. ao PL 20x2022 que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

Parecer da Comissão de Justiça ref. ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2022

PARECER DA CCJ - PROJETO DE LEI Nº 22-20222 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Sobre o PDL 3/2022

PARECER CCJ - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 05-2022 - ESTATUTO DA GUARDA CIVIL (PARECER PROTOCOLADO FORA DO PRAZO REGIMENTAL)

Parecer da CRJ ref. ao PDL nº 04x2022 que outorga Título de Cidadã Portofelicense a Raquel Machado.

Parcer CCJ Projeto de Lei 28-2022

Parcer CCJ Projeto de Resolução nº 04-2022

Parecer ref. ao PL 27x2022 "Instituí no Município de Porto Feliz, o "Dia Municipal de Prevenção ao Feminicídio",

Parcer da CCJ Projeto de Lei 31-2022

Parecer da CJR ref. ao PL 32/2022.

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e Redação - Projeto de Lei 35/2022 (FORA DE PRAZO)

Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação - Projeto de Lei nº 34/2022 9 (FORA DE PRAZO)

Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação - Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2022

Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação - Projeto de Decreto de Legislativo nº 5/2022

Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação - Projeto de Lei 36/2022 (FORA DE PRAZO)

Parecer da CCJ Projeto de decreto Legislativo nº 7/2022

Parecer da CJR ref. ao PDL 11x2022.

Parecer da CCJ - Projeto de Decreto Legislativo nº 8-2022

Parecer da CCJ - Projeto de Decreto Legislativo 9-2022

Parecer CCJ - Projeto de Decreto Legislativo nº 10-2022

Parecer referente ao Projeto de Resolução nº 05 de 2022, que dispõe sobre a Criação da Escola do Legislativo.

Parecer referente ao Projeto de Lei nº 44/2022 - Dispõe sobre a presença de Doulas nas maternidades.

Parcer CCJ - Projeto de Lei 42/2022 (PROTOCOLADO FORA DO PRAZO REGIMENTAL)

Projeto de lei43/2022 - Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar para a PortoPrev

Parecer referente ao PL 45X2022

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2022 - Trata-se de Projeto de lei de autoria do Executivo Municipal, que "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004

PROJETO DE LEI Nº 48/2022 - Trata-se de Projeto de lei de autoria do Executivo Municipal, que "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.414, DE 30 DE JULHO DE 2015, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA