Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 9 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ano
2022
Número
9
Data de Apresentação
02/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
02/03/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer sobre o PL 06/2022 - Dispõe sobre a Ratificação da Dissolução do Contrato de Consórcio Público com o Consórcio Intermunicipal Vizinhos da Castelo, revoga a Lei 3.803 de 0 de Julho de 2.00, conforme esecifica e dá outras providências.
Indexação
Observação