Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 21 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ano
2022
Número
21
Data de Apresentação
04/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
04/05/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Trata-se de parecer da Comissão de Justiça Ref. ao PL 16/2022 que Institui a Campanha Abril Laranja no Município de Porto Feliz.
Indexação
Observação