Matérias do Expediente (2ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 12 |
Indicação nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Luís Henrique de Oliveira Diniz
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
|
Indico a realização de estudos técnicos e a adoção de medidas urgentes para o melhoramento do sistema de escoamento de águas pluviais na Avenida Governador Mário Covas. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: André Rogerio Bizan de Oliveira
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
|
INDICO, que sejam adotadas providências administrativas visando a análise e o planejamento das adequações do Município à recente Legislação Federal que reconhece os professores da educação infantil como integrantes da carreira do Magistério. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
|
Indicação para que a Prefeitura entre em contato com as empresas que fornecem sinal de TV aberta, com canais da TV Aparecida. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
|
Indicação para que o setor responsável coloque um poste de iluminação pública na Rua Draco de Albuquerque. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
|
Indicação para que sejam realizadas Campanhas alusivas ao Projeto de Lei nº 2/2024 – que estabelece o “Fevereiro Laranja e Roxo”. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Roselene Maria de Souza dos Santos
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
|
Indico melhorias estruturais, e a instalação de ar-condicionado no Centro de Reabilitação. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Roselene Maria de Souza dos Santos
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
|
Indico a instalação de um Ponto de Ônibus, bem como a implantação de uma Faixa de Pedestres, nas proximidades do Centro de Reabilitação. - |
Matéria lida |
| 5 |
Moção nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
|
Moção de Aplausos para Sociedade Recreativa Monções - |
APROVADO |
| 4 |
Moção nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Luís Antônio Gutierre Ruiz
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
|
Moção de Aplausos para os membros e integrantes da Sociedade Cultural e Escola de Samba Acadêmicos da Barra, pelo 1º Ensaio Técnico da história do carnaval Porto-felicense, por seu pioneirismo e dedicação com a tradição e cultura carnavalesca. - |
APROVADO |
| 3 |
Requerimento nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Lúcia de Fátima Caballero
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
|
Solicita que sejam prestadas informações acerca do Assessor de Gabinete I - Antônio Cássio Habice Prado. - |
APROVADO |
| 2 |
Requerimento nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: André Rogerio Bizan de Oliveira
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
|
Solicita informações ao setor competente da Prefeitura Municipal de Porto Feliz. - |
APROVADO |
| 1 |
Requerimento nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Roselene Maria de Souza dos Santos
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
|
Minuto de silêncio pelo falecimento a Sra. Maria de Lourdes Bastante Camargo. - |
Matéria lida |