Resumo (2ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/02/2026 - 19:13
Encerramento: 09/02/2026 - 21:39



Lista de Presença na Sessão
Adilson de Jesus Casagrande / UNIÃO
Ana Paula Melo dos Santos / PL
André Rogerio Bizan de Oliveira / PRD
Lúcia de Fátima Caballero / UNIÃO
Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB
Luís Henrique de Oliveira Diniz / PSD
Marcelo Tuani / PP
Odélio Leite dos Santos / DC
Pascoal Laturrague / MDB
Paulo Adriano Benedetti / REP
Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE






Mesa Diretora
Presidente: Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE
Primeiro-Secretário: Paulo Adriano Benedetti / REP
Segundo-Secretário: Pascoal Laturrague / MDB



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 9 de 2026
Autor: Roselene Maria de Souza dos Santos
Número de Protocolo: 31
Minuto de silêncio pelo falecimento a Sra. Maria de Lourdes Bastante Camargo.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 10 de 2026
Autor: André Rogerio Bizan de Oliveira
Número de Protocolo: 39
Solicita informações ao setor competente da Prefeitura Municipal de Porto Feliz.
APROVADO
3 - Requerimento nº 11 de 2026
Autor: Lúcia de Fátima Caballero
Número de Protocolo: 43
Solicita que sejam prestadas informações acerca do Assessor de Gabinete I - Antônio Cássio Habice Prado.
APROVADO
4 - Moção nº 2 de 2026
Autor: Luís Antônio Gutierre Ruiz
Número de Protocolo: 30
Moção de Aplausos para os membros e integrantes da Sociedade Cultural e Escola de Samba Acadêmicos da Barra, pelo 1º Ensaio Técnico da história do carnaval Porto-felicense, por seu pioneirismo e dedicação com a tradição e cultura carnavalesca.
APROVADO
5 - Moção nº 3 de 2026
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 44
Moção de Aplausos para Sociedade Recreativa Monções
APROVADO
6 - Indicação nº 13 de 2026
Autor: Roselene Maria de Souza dos Santos
Número de Protocolo: 32
Indico a instalação de um Ponto de Ônibus, bem como a implantação de uma Faixa de Pedestres, nas proximidades do Centro de Reabilitação.
Matéria lida
7 - Indicação nº 14 de 2026
Autor: Roselene Maria de Souza dos Santos
Número de Protocolo: 33
Indico melhorias estruturais, e a instalação de ar-condicionado no Centro de Reabilitação.
Matéria lida
8 - Indicação nº 15 de 2026
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 34
Indicação para que sejam realizadas Campanhas alusivas ao Projeto de Lei nº 2/2024 – que estabelece o “Fevereiro Laranja e Roxo”.
Matéria lida
9 - Indicação nº 16 de 2026
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 36
Indicação para que o setor responsável coloque um poste de iluminação pública na Rua Draco de Albuquerque.
Matéria lida
10 - Indicação nº 17 de 2026
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 37
Indicação para que a Prefeitura entre em contato com as empresas que fornecem sinal de TV aberta, com canais da TV Aparecida.
Matéria lida
11 - Indicação nº 18 de 2026
Autor: André Rogerio Bizan de Oliveira
Número de Protocolo: 38
INDICO, que sejam adotadas providências administrativas visando a análise e o planejamento das adequações do Município à recente Legislação Federal que reconhece os professores da educação infantil como integrantes da carreira do Magistério.
Matéria lida
12 - Indicação nº 19 de 2026
Autor: Luís Henrique de Oliveira Diniz
Número de Protocolo: 42
Indico a realização de estudos técnicos e a adoção de medidas urgentes para o melhoramento do sistema de escoamento de águas pluviais na Avenida Governador Mário Covas.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - André Rogerio Bizan de Oliveira
https://youtu.be/03lo69VaVJU?t=2058
Requerimento nº 10/2026

2 - Lúcia de Fátima Caballero
https://youtu.be/03lo69VaVJU?t=2404
Requerimento nº 11/2026

3 - Paulo Adriano Benedetti
https://youtu.be/03lo69VaVJU?t=2591
Requerimento nº 11/2026

4 - Pascoal Laturrague
https://youtu.be/03lo69VaVJU?t=3150
Requerimento nº 11/2026

5 - Paulo Adriano Benedetti
https://youtu.be/03lo69VaVJU?t=3755
Direito de resposta a fala do Vereador Pascoal - REQ. nº 11/2026

6 - Ana Paula Melo dos Santos
https://youtu.be/03lo69VaVJU?t=3855
Requerimento nº 11/2026

7 - Marcelo Tuani
https://youtu.be/03lo69VaVJU?t=3987
Requerimento nº 11/2026

8 - Luís Antônio Gutierre Ruiz
https://youtu.be/03lo69VaVJU?t=4349
Requerimento nº 11/2026

9 - Pascoal Laturrague
https://youtu.be/03lo69VaVJU?t=4512
Aparteando (Vereador Luís Antônio)

10 - Paulo Adriano Benedetti
https://youtu.be/03lo69VaVJU?t=4689
Aparteando (Vereador Luís Antônio)

11 - Odélio Leite dos Santos
https://youtu.be/03lo69VaVJU?t=4789
Requerimento nº 11/2026

12 - Pascoal Laturrague
https://youtu.be/03lo69VaVJU?t=5079
Aparteando (Vereador Odélio Leite)

13 - André Rogerio Bizan de Oliveira
https://youtu.be/03lo69VaVJU?t=5204
Requerimento nº 11/2026

14 - Luís Henrique de Oliveira Diniz
https://youtu.be/03lo69VaVJU?t=5402
Requerimento nº 11/2026

15 - Adilson de Jesus Casagrande
https://youtu.be/03lo69VaVJU?t=5715
Requerimento nº 11/2026

16 - Pascoal Laturrague
https://youtu.be/03lo69VaVJU?t=5930
Aparteando (Vereador Adilson de Jesus)

17 - Ana Paula Melo dos Santos
https://youtu.be/03lo69VaVJU?t=7379
Tema Livre

18 - Luís Antônio Gutierre Ruiz
https://youtu.be/03lo69VaVJU?t=7566
Tema Livre

19 - Adilson de Jesus Casagrande
https://youtu.be/03lo69VaVJU?t=8127
Tema Livre

20 - Pascoal Laturrague
https://youtu.be/03lo69VaVJU?t=8424
Tema Livre

21 - André Rogerio Bizan de Oliveira
https://youtu.be/03lo69VaVJU?t=9020
Tema Livre

22 - Marcelo Tuani
https://youtu.be/03lo69VaVJU?t=9353
Aparteando (Vereador André Rogerio)

23 - Lúcia de Fátima Caballero
https://youtu.be/03lo69VaVJU?t=9468
Tema Livre

24 - Pascoal Laturrague
https://youtu.be/03lo69VaVJU?t=9665
Aparteando (Vereadora Lúcia de Fátima)

25 - Paulo Adriano Benedetti
https://youtu.be/03lo69VaVJU?t=9749
Tema Livre

26 - Luís Henrique de Oliveira Diniz
https://youtu.be/03lo69VaVJU?t=9945
Tema Livre

27 - Pascoal Laturrague
https://youtu.be/03lo69VaVJU?t=10255
Aparteando (Vereador Luís Henrique)




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Jesus Casagrande / UNIÃO
Ana Paula Melo dos Santos / PL
André Rogerio Bizan de Oliveira / PRD
Lúcia de Fátima Caballero / UNIÃO
Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB
Luís Henrique de Oliveira Diniz / PSD
Marcelo Tuani / PP
Odélio Leite dos Santos / DC
Pascoal Laturrague / MDB
Paulo Adriano Benedetti / REP
Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 1 de 2026
Autor: MESA DIRETORA - MD
Número de Protocolo: 35
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 5.977/2025 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 SOBRE GRATIFICAÇÃO, TITULAÇÃO E TABELA DE REFERÊNCIAS SALARIAIS CONCEDIDA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 1 de 2026
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Ana Paula Melo dos Santos - Sim
  • André Rogerio Bizan de Oliveira - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Odélio Leite dos Santos - Sim
  • Pascoal Laturrague - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Roselene Maria de Souza dos Santos - Não Votou



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Luís Henrique de Oliveira Diniz
    https://youtu.be/03lo69VaVJU?t=10441
    Projeto de Lei nº 01 de 2026



    Conteúdo Multimídia