SAPL - Câmara Municipal de Porto Feliz

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 09/02/2026 - 19:13

Encerramento: 09/02/2026 - 21:39

Lista de Presença na Sessão

Adilson de Jesus Casagrande / UNIÃO

Ana Paula Melo dos Santos / PL

André Rogerio Bizan de Oliveira / PRD

Lúcia de Fátima Caballero / UNIÃO

Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB

Luís Henrique de Oliveira Diniz / PSD

Marcelo Tuani / PP

Odélio Leite dos Santos / DC

Pascoal Laturrague / MDB

Paulo Adriano Benedetti / REP

Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE

Mesa Diretora

Presidente: Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE

Primeiro-Secretário: Paulo Adriano Benedetti / REP

Segundo-Secretário: Pascoal Laturrague / MDB

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 9 de 2026 Autor: Roselene Maria de Souza dos Santos Número de Protocolo: 31	Minuto de silêncio pelo falecimento a Sra. Maria de Lourdes Bastante Camargo.	Matéria lida
2 - Requerimento nº 10 de 2026 Autor: André Rogerio Bizan de Oliveira Número de Protocolo: 39	Solicita informações ao setor competente da Prefeitura Municipal de Porto Feliz.	APROVADO
3 - Requerimento nº 11 de 2026 Autor: Lúcia de Fátima Caballero Número de Protocolo: 43	Solicita que sejam prestadas informações acerca do Assessor de Gabinete I - Antônio Cássio Habice Prado.	APROVADO
4 - Moção nº 2 de 2026 Autor: Luís Antônio Gutierre Ruiz Número de Protocolo: 30	Moção de Aplausos para os membros e integrantes da Sociedade Cultural e Escola de Samba Acadêmicos da Barra, pelo 1º Ensaio Técnico da história do carnaval Porto-felicense, por seu pioneirismo e dedicação com a tradição e cultura carnavalesca.	APROVADO
5 - Moção nº 3 de 2026 Autor: Adilson de Jesus Casagrande Número de Protocolo: 44	Moção de Aplausos para Sociedade Recreativa Monções	APROVADO
6 - Indicação nº 13 de 2026 Autor: Roselene Maria de Souza dos Santos Número de Protocolo: 32	Indico a instalação de um Ponto de Ônibus, bem como a implantação de uma Faixa de Pedestres, nas proximidades do Centro de Reabilitação.	Matéria lida
7 - Indicação nº 14 de 2026 Autor: Roselene Maria de Souza dos Santos Número de Protocolo: 33	Indico melhorias estruturais, e a instalação de ar-condicionado no Centro de Reabilitação.	Matéria lida
8 - Indicação nº 15 de 2026 Autor: Adilson de Jesus Casagrande Número de Protocolo: 34	Indicação para que sejam realizadas Campanhas alusivas ao Projeto de Lei nº 2/2024 – que estabelece o “Fevereiro Laranja e Roxo”.	Matéria lida
9 - Indicação nº 16 de 2026 Autor: Adilson de Jesus Casagrande Número de Protocolo: 36	Indicação para que o setor responsável coloque um poste de iluminação pública na Rua Draco de Albuquerque.	Matéria lida
10 - Indicação nº 17 de 2026 Autor: Adilson de Jesus Casagrande Número de Protocolo: 37	Indicação para que a Prefeitura entre em contato com as empresas que fornecem sinal de TV aberta, com canais da TV Aparecida.	Matéria lida
11 - Indicação nº 18 de 2026 Autor: André Rogerio Bizan de Oliveira Número de Protocolo: 38	INDICO, que sejam adotadas providências administrativas visando a análise e o planejamento das adequações do Município à recente Legislação Federal que reconhece os professores da educação infantil como integrantes da carreira do Magistério.	Matéria lida
12 - Indicação nº 19 de 2026 Autor: Luís Henrique de Oliveira Diniz Número de Protocolo: 42	Indico a realização de estudos técnicos e a adoção de medidas urgentes para o melhoramento do sistema de escoamento de águas pluviais na Avenida Governador Mário Covas.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - André Rogerio Bizan de Oliveira

https://youtu.be/03lo69VaVJU?t=2058

Requerimento nº 10/2026

2 - Lúcia de Fátima Caballero

https://youtu.be/03lo69VaVJU?t=2404

Requerimento nº 11/2026

3 - Paulo Adriano Benedetti

https://youtu.be/03lo69VaVJU?t=2591

Requerimento nº 11/2026

4 - Pascoal Laturrague

https://youtu.be/03lo69VaVJU?t=3150

Requerimento nº 11/2026

5 - Paulo Adriano Benedetti

https://youtu.be/03lo69VaVJU?t=3755

Direito de resposta a fala do Vereador Pascoal - REQ. nº 11/2026

6 - Ana Paula Melo dos Santos

https://youtu.be/03lo69VaVJU?t=3855

Requerimento nº 11/2026

7 - Marcelo Tuani

https://youtu.be/03lo69VaVJU?t=3987

Requerimento nº 11/2026

8 - Luís Antônio Gutierre Ruiz

https://youtu.be/03lo69VaVJU?t=4349

Requerimento nº 11/2026

9 - Pascoal Laturrague

https://youtu.be/03lo69VaVJU?t=4512

Aparteando (Vereador Luís Antônio)

10 - Paulo Adriano Benedetti

https://youtu.be/03lo69VaVJU?t=4689

Aparteando (Vereador Luís Antônio)

11 - Odélio Leite dos Santos

https://youtu.be/03lo69VaVJU?t=4789

Requerimento nº 11/2026

12 - Pascoal Laturrague

https://youtu.be/03lo69VaVJU?t=5079

Aparteando (Vereador Odélio Leite)

13 - André Rogerio Bizan de Oliveira

https://youtu.be/03lo69VaVJU?t=5204

Requerimento nº 11/2026

14 - Luís Henrique de Oliveira Diniz

https://youtu.be/03lo69VaVJU?t=5402

Requerimento nº 11/2026

15 - Adilson de Jesus Casagrande

https://youtu.be/03lo69VaVJU?t=5715

Requerimento nº 11/2026

16 - Pascoal Laturrague

https://youtu.be/03lo69VaVJU?t=5930

Aparteando (Vereador Adilson de Jesus)

17 - Ana Paula Melo dos Santos

https://youtu.be/03lo69VaVJU?t=7379

Tema Livre

18 - Luís Antônio Gutierre Ruiz

https://youtu.be/03lo69VaVJU?t=7566

Tema Livre

19 - Adilson de Jesus Casagrande

https://youtu.be/03lo69VaVJU?t=8127

Tema Livre

20 - Pascoal Laturrague

https://youtu.be/03lo69VaVJU?t=8424

Tema Livre

21 - André Rogerio Bizan de Oliveira

https://youtu.be/03lo69VaVJU?t=9020

Tema Livre

22 - Marcelo Tuani

https://youtu.be/03lo69VaVJU?t=9353

Aparteando (Vereador André Rogerio)

23 - Lúcia de Fátima Caballero

https://youtu.be/03lo69VaVJU?t=9468

Tema Livre

24 - Pascoal Laturrague

https://youtu.be/03lo69VaVJU?t=9665

Aparteando (Vereadora Lúcia de Fátima)

25 - Paulo Adriano Benedetti

https://youtu.be/03lo69VaVJU?t=9749

Tema Livre

26 - Luís Henrique de Oliveira Diniz

https://youtu.be/03lo69VaVJU?t=9945

Tema Livre

27 - Pascoal Laturrague

https://youtu.be/03lo69VaVJU?t=10255

Aparteando (Vereador Luís Henrique)

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adilson de Jesus Casagrande / UNIÃO

Ana Paula Melo dos Santos / PL

André Rogerio Bizan de Oliveira / PRD

Lúcia de Fátima Caballero / UNIÃO

Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB

Luís Henrique de Oliveira Diniz / PSD

Marcelo Tuani / PP

Odélio Leite dos Santos / DC

Pascoal Laturrague / MDB

Paulo Adriano Benedetti / REP

Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 1 de 2026 Autor: MESA DIRETORA - MD Número de Protocolo: 35	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 5.977/2025 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 SOBRE GRATIFICAÇÃO, TITULAÇÃO E TABELA DE REFERÊNCIAS SALARIAIS CONCEDIDA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	APROVADO

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei nº 1 de 2026	Adilson de Jesus Casagrande - Sim Ana Paula Melo dos Santos - Sim André Rogerio Bizan de Oliveira - Sim Lúcia de Fátima Caballero - Sim Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim Marcelo Tuani - Sim Odélio Leite dos Santos - Sim Pascoal Laturrague - Sim Paulo Adriano Benedetti - Sim Roselene Maria de Souza dos Santos - Não Votou

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Luís Henrique de Oliveira Diniz

https://youtu.be/03lo69VaVJU?t=10441

Projeto de Lei nº 01 de 2026

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=03lo69VaVJU

Resumo (2ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)