Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 227 normas.
| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
|---|---|
|
Lei Complementar nº 59, de 05 de novembro de 2004
Órgão: EXECUTIVO - EXE Ementa: ALTERA LEI COMPLEMENTAR 18, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1997, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Complementar nº 58, de 15 de outubro de 2004
Órgão: EXECUTIVO - EXE Ementa: ALTERA O ANEXO V, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 18, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1997, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Complementar nº 57, de 08 de setembro de 2004
Órgão: EXECUTIVO - EXE Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 18, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1.997, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Complementar nº 56, de 25 de junho de 2004
Órgão: EXECUTIVO - EXE Ementa: ACRESCENTA INCISO VII AO ARTIGO 32 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 43, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2002, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Complementar nº 55, de 26 de abril de 2004
Órgão: EXECUTIVO - EXE Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 32 E AO ANEXO “A” DA LEI COMPLEMENTAR Nº 43, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2.002, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Complementar nº 54, de 25 de março de 2004
Órgão: EXECUTIVO - EXE Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20, DE 06 DE ABRIL DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Complementar nº 53, de 22 de dezembro de 2003
Órgão: EXECUTIVO - EXE Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO “A” DA LEI COMPLEMENTAR Nº 43, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2.002, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Complementar nº 52, de 22 de dezembro de 2003
Órgão: EXECUTIVO - EXE Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Complementar nº 51, de 22 de dezembro de 2003
Órgão: EXECUTIVO - EXE Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO ARTIGO 32, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 43, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2002, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Complementar nº 50, de 22 de dezembro de 2003
Órgão: EXECUTIVO - EXE Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 47, DE 30 DE OUTUBRO DE 2.003, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Complementar nº 49, de 26 de novembro de 2003
Órgão: EXECUTIVO - EXE Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 18, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1.997, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Complementar nº 48, de 10 de novembro de 2003
Órgão: EXECUTIVO - EXE Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO “A” DA LEI COMPLEMENTAR Nº 43, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2.002, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Complementar nº 47, de 30 de outubro de 2003
Órgão: EXECUTIVO - EXE Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE NOVAS LICENÇAS PARA BARES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, FIXA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Complementar nº 46, de 16 de maio de 2003
Órgão: EXECUTIVO - EXE Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 29 E AOS ANEXOS “A” E “B” DA LEI COMPLEMENTAR Nº 43, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2.002, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Complementar nº 45, de 06 de dezembro de 2002
Órgão: EXECUTIVO - EXE Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ARTIGOS, PARÁGRAFOS, INCISOS, ALÍNEAS E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 20, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1.997, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Complementar nº 44, de 19 de novembro de 2002
Órgão: EXECUTIVO - EXE Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ARTIGOS, PARÁGRAFOS, INCISOS, ALÍNEAS E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 18, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1.997, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Complementar nº 43, de 07 de novembro de 2002
Órgão: EXECUTIVO - EXE Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Complementar nº 42, de 23 de abril de 2002
Órgão: EXECUTIVO - EXE Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DAS ÁREAS DE MEIO AMBIENTE E DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, ALTERA O ANEXO “A” DA LEI COMPLEMENTAR Nº 40, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Complementar nº 41, de 23 de abril de 2002
Órgão: EXECUTIVO - EXE Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 19, DE 06 DE ABRIL DE 1.998 E SEUS ANEXOS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Complementar nº 40, de 27 de dezembro de 2001
Órgão: EXECUTIVO - EXE Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20, DE 06 DE ABRIL DE 1998 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Complementar nº 39, de 27 de dezembro de 2001
Órgão: EXECUTIVO - EXE Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS “A” E “B” DA LEI COMPLEMENTAR Nº 19, DE 06 DE ABRIL DE 1.998, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Complementar nº 38, de 11 de dezembro de 2001
Órgão: EXECUTIVO - EXE Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS, PARÁGRAFOS, ALÍNEAS, INCISOS E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 18, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1.997, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Complementar nº 37, de 20 de novembro de 2001
Órgão: EXECUTIVO - EXE Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS “A” E “B” DA LEI COMPLEMENTAR Nº 19, DE 06 DE ABRIL DE 1.998 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Complementar nº 36, de 09 de outubro de 2001
Órgão: EXECUTIVO - EXE Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20, DE 06 DE ABRIL DE 1998 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Complementar nº 35, de 17 de agosto de 2001
Órgão: EXECUTIVO - EXE Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA A SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Complementar nº 34, de 29 de junho de 2001
Órgão: EXECUTIVO - EXE Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR Nº 19, DE 06 DE ABRIL DE 1.998, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ E DEFINE A POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS, ALTERA SEUS ANEXOS “A” e “B”, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Complementar nº 18, de 09 de dezembro de 1997
Órgão: EXECUTIVO - EXE Ementa: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |