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Resultados
PCFO 51/2023 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CFO SOBRE PDL 10/2023

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 280/2023, Data Protocolo: 05/09/2023 - Horário: 8:42:42
Autor:  Lúcia de Fátima Caballero
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023  Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es):  João Augusto Fávero (Dr João Fávero)
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PCFO 52/2023 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA CFO SOBRE O PDL 11/2023

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 297/2023, Data Protocolo: 12/09/2023 - Horário: 8:16:14
Autor:  Lúcia de Fátima Caballero
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  Paulo Adriano Benedetti
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PCFO 53/2023 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA CFO SOBRE O PL 57/2023

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 298/2023, Data Protocolo: 12/09/2023 - Horário: 8:16:46
Autor:  Lúcia de Fátima Caballero
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 57 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
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PCFO 54/2023 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA CFO SOBRE O PL 62/2023.

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 351/2023, Data Protocolo: 03/10/2023 - Horário: 10:08:36
Autor:  Lúcia de Fátima Caballero
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 62 de 2023  Data Anexação: 3 de Outubro de 2023 Autor(es):  Adilson de Jesus Casagrande
Texto Original
PCFO 55/2023 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA CFO SOBRE O SUBSTITUTIVO N° 1 AO PL 60/2023.

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 352/2023, Data Protocolo: 03/10/2023 - Horário: 10:09:51
Autor:  Lúcia de Fátima Caballero
Matéria Anexadora:   Substitutivo nº 6 de 2023  Data Anexação: 3 de Outubro de 2023 Autor(es):  Luís Henrique de Oliveira Diniz
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PCFO 56/2023 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CFO sobre o PL 56/2023

Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Protocolo: 357/2023, Data Protocolo: 04/10/2023 - Horário: 14:19:15
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexadora:   Substitutivo nº 7 de 2023  Data Anexação: 4 de Outubro de 2023 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
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PCFO 57/2023 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CFO sobre o PL 61/2023

Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Protocolo: 358/2023, Data Protocolo: 04/10/2023 - Horário: 14:21:13
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 61 de 2023  Data Anexação: 4 de Outubro de 2023 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
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PCFO 58/2023 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CFO SOBRE O PL N° 65/2023.

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 415/2023, Data Protocolo: 23/10/2023 - Horário: 14:48:52
Autor:  Lúcia de Fátima Caballero
Texto Original

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PCFO 59/2023 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA CFO SOBRE PDL Nº 29/2023

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 431/2023, Data Protocolo: 25/10/2023 - Horário: 10:53:15
Autor:  Lúcia de Fátima Caballero
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2023  Data Anexação: 26 de Outubro de 2023 Autor(es):  Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
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PCFO 60/2023 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA CFO SOBRE PDL Nº 23/2023

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 432/2023, Data Protocolo: 25/10/2023 - Horário: 10:53:50
Autor:  Lúcia de Fátima Caballero
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2023  Data Anexação: 26 de Outubro de 2023 Autor(es):  Marcelo Tuani
Texto Original

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PCFO 61/2023 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA CFO SOBRE PDL Nº 16/2023

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 434/2023, Data Protocolo: 25/10/2023 - Horário: 10:54:33
Autor:  Lúcia de Fátima Caballero
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023  Data Anexação: 26 de Outubro de 2023 Autor(es):  Paulo Adriano Benedetti
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PCFO 62/2023 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA CFO SOBRE PDL Nº 18/2023

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 436/2023, Data Protocolo: 25/10/2023 - Horário: 10:55:03
Autor:  Lúcia de Fátima Caballero
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023  Data Anexação: 26 de Outubro de 2023 Autor(es):  João Augusto Fávero (Dr João Fávero)
Texto Original

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PCFO 63/2023 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA CFO SOBRE PDL Nº 12/2023

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 438/2023, Data Protocolo: 25/10/2023 - Horário: 10:55:31
Autor:  Lúcia de Fátima Caballero
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023  Data Anexação: 26 de Outubro de 2023 Autor(es):  Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez)
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PCFO 64/2023 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA CFO SOBRE PDL Nº 31/2023

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 440/2023, Data Protocolo: 25/10/2023 - Horário: 10:56:01
Autor:  Lúcia de Fátima Caballero
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2023  Data Anexação: 26 de Outubro de 2023 Autor(es):  Roselene Maria de Souza dos Santos
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PCFO 65/2023 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA CFO SOBRE PDL Nº 33/2023

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 441/2023, Data Protocolo: 25/10/2023 - Horário: 10:56:31
Autor:  Lúcia de Fátima Caballero
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2023  Data Anexação: 26 de Outubro de 2023 Autor(es):  Luís Henrique de Oliveira Diniz
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PCFO 66/2023 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA CFO SOBRE O PDL 32/2023

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 442/2023, Data Protocolo: 25/10/2023 - Horário: 10:58:08
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2023  Data Anexação: 26 de Outubro de 2023 Autor(es):  Roselene Maria de Souza dos Santos
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PCFO 67/2023 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA CFO SOBRE O PDL 28/2023

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 443/2023, Data Protocolo: 25/10/2023 - Horário: 10:59:51
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2023  Data Anexação: 26 de Outubro de 2023 Autor(es):  Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Texto Original

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PCFO 68/2023 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA CFO SOBRE O PDL 26/2023

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 444/2023, Data Protocolo: 25/10/2023 - Horário: 11:02:27
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2023  Data Anexação: 26 de Outubro de 2023 Autor(es):  Luís Henrique de Oliveira Diniz
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PCFO 69/2023 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA CFO SOBRE PDL Nº 15/2023

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 445/2023, Data Protocolo: 25/10/2023 - Horário: 11:04:53
Autor:  Lúcia de Fátima Caballero
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2023  Data Anexação: 26 de Outubro de 2023 Autor(es):  Paulo Adriano Benedetti
Texto Original

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PCFO 70/2023 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA CFO SOBRE PDL Nº 17/2023

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 446/2023, Data Protocolo: 25/10/2023 - Horário: 11:05:20
Autor:  Lúcia de Fátima Caballero
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023  Data Anexação: 26 de Outubro de 2023 Autor(es):  Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez)
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PCFO 71/2023 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA CFO SOBRE PDL Nº 19/2023

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 448/2023, Data Protocolo: 25/10/2023 - Horário: 11:05:52
Autor:  Lúcia de Fátima Caballero
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023  Data Anexação: 26 de Outubro de 2023 Autor(es):  João Augusto Fávero (Dr João Fávero)
Texto Original

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PCFO 72/2023 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA CFO SOBRE O PDL 25/2023

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 447/2023, Data Protocolo: 25/10/2023 - Horário: 11:05:39
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2023  Data Anexação: 26 de Outubro de 2023 Autor(es):  Lúcia de Fátima Caballero
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PCFO 73/2023 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA CFO SOBRE PDL Nº 21/2023

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 449/2023, Data Protocolo: 25/10/2023 - Horário: 11:06:33
Autor:  Lúcia de Fátima Caballero
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2023  Data Anexação: 26 de Outubro de 2023 Autor(es):  Lúcia de Fátima Caballero
Texto Original

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PCFO 74/2023 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA CFO SOBRE PDL Nº 22/2023

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 450/2023, Data Protocolo: 25/10/2023 - Horário: 11:07:01
Autor:  Lúcia de Fátima Caballero
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2023  Data Anexação: 26 de Outubro de 2023 Autor(es):  Marcelo Tuani
Texto Original

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PCFO 75/2023 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA CFO SOBRE PDL Nº 27/2023

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 451/2023, Data Protocolo: 25/10/2023 - Horário: 11:07:30
Autor:  Lúcia de Fátima Caballero
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2023  Data Anexação: 26 de Outubro de 2023 Autor(es):  Luís Henrique de Oliveira Diniz
Texto Original

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PCFO 76/2023 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA CFO SOBRE O PDL 24/2023

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 452/2023, Data Protocolo: 25/10/2023 - Horário: 11:07:44
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2023  Data Anexação: 26 de Outubro de 2023 Autor(es):  Marcelo Tuani
Texto Original

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PCFO 77/2023 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA CFO SOBRE PDL Nº 30/2023

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 453/2023, Data Protocolo: 25/10/2023 - Horário: 11:08:07
Autor:  Lúcia de Fátima Caballero
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2023  Data Anexação: 26 de Outubro de 2023 Autor(es):  Roselene Maria de Souza dos Santos
Texto Original

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PCFO 78/2023 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA CFO SOBRE O PDL 20/2023

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 454/2023, Data Protocolo: 25/10/2023 - Horário: 11:09:06
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2023  Data Anexação: 26 de Outubro de 2023 Autor(es):  João Augusto Fávero (Dr João Fávero)
Texto Original

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PCFO 79/2023 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA CFO SOBRE O PDL 14/2023

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 455/2023, Data Protocolo: 25/10/2023 - Horário: 11:10:52
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023  Data Anexação: 26 de Outubro de 2023 Autor(es):  Paulo Adriano Benedetti
Texto Original

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PCFO 80/2023 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA CFO SOBRE O PDL 13/2023

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 456/2023, Data Protocolo: 25/10/2023 - Horário: 11:12:01
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023  Data Anexação: 26 de Outubro de 2023 Autor(es):  Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez)
Texto Original

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PCFO 81/2023 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA CFO SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 570/2023, Data Protocolo: 27/11/2023 - Horário: 10:15:11
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original

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PCFO 82/2023 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CFO SOBRE O SUBSTITUTIVO N° 1 AO PL N° 69/2023.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 583/2023, Data Protocolo: 29/11/2023 - Horário: 15:00:26
Autor:  Lúcia de Fátima Caballero
Matéria Anexadora:   Substitutivo nº 8 de 2023  Data Anexação: 29 de Novembro de 2023 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
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PCFO 83/2023 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CFO SOBRE O PL N° 70/2023.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 584/2023, Data Protocolo: 29/11/2023 - Horário: 15:01:26
Autor:  Lúcia de Fátima Caballero
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 70 de 2023  Data Anexação: 29 de Novembro de 2023 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original

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PCFO 84/2023 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CFO SOBRE O PROCESSO TC 007231.989.20-3

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 585/2023, Data Protocolo: 29/11/2023 - Horário: 15:03:24
Autor:  Lúcia de Fátima Caballero
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2023  Data Anexação: 29 de Novembro de 2023 Autor(es):  Lúcia de Fátima Caballero
Texto Original

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PCFO 85/2023 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CFO SOBRE O PL N° 64/2023.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 586/2023, Data Protocolo: 29/11/2023 - Horário: 15:05:35
Autor:  Lúcia de Fátima Caballero
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 64 de 2023  Data Anexação: 29 de Novembro de 2023 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original

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PCFO 86/2023 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CFO SOBRE O PL 75/2023

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 616/2023, Data Protocolo: 14/12/2023 - Horário: 11:39:33
Autor:  Lúcia de Fátima Caballero
Texto Original

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PCOSP 1/2023 - Parecer Comissão Obras, Serv.Publ., At.Priv. M.Amb Etiqueta Individual
Ementa: 
Sobre PLC nº1/2023

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:  COSPAPMA - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, ATIVIDADES PRIVADAS E MEIO AMBIENTE
Localização Atual:  ORDEM DO DIA - OD
Status:  PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original

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PCOSP 2/2023 - Parecer Comissão Obras, Serv.Publ., At.Priv. M.Amb Etiqueta Individual
Ementa: 
Sobre PLC nº2/2023

Apresentação: 22 de Março de 2023
Autor:  COSPAPMA - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, ATIVIDADES PRIVADAS E MEIO AMBIENTE
Localização Atual:  ARQUIVO - AR
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023  Data Anexação: 20 de Março de 2023 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
PCOSP 3/2023 - Parecer Comissão Obras, Serv.Publ., At.Priv. M.Amb Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COSPAPMA SOBRE O PL 45 / 2023

Apresentação: 6 de Julho de 2023
Protocolo: 116/2023, Data Protocolo: 06/07/2023 - Horário: 15:56:35
Autor:  COSPAPMA - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, ATIVIDADES PRIVADAS E MEIO AMBIENTE
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 45 de 2023  Data Anexação: 7 de Julho de 2023 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original

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PCOSP 4/2023 - Parecer Comissão Obras, Serv.Publ., At.Priv. M.Amb Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COSPAPMA sobre o PL 63/2023

Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Protocolo: 346/2023, Data Protocolo: 29/09/2023 - Horário: 13:34:40
Autor:  COSPAPMA - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, ATIVIDADES PRIVADAS E MEIO AMBIENTE
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 63 de 2023  Data Anexação: 29 de Setembro de 2023 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
PCOSP 5/2023 - Parecer Comissão Obras, Serv.Publ., At.Priv. M.Amb Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COSPAPMA sobre o substitutivo n°01 ao PL 56/2023

Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 388/2023, Data Protocolo: 11/10/2023 - Horário: 16:10:45
Autor:  COSPAPMA - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, ATIVIDADES PRIVADAS E MEIO AMBIENTE
Matéria Anexadora:   Substitutivo nº 7 de 2023  Data Anexação: 11 de Outubro de 2023 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
PTPH 1/2023 - Parecer Comissão Turismo e Preservação Histórica Etiqueta Individual
Ementa: 
Sobre PLC nº1/2023

Apresentação: 3 de Maio de 2023
Autor:  CTPH - COMISSÃO DE TURISMO E PRESERVAÇÃO HISTÓRICA
Localização Atual:  ORDEM DO DIA - OD
Status:  PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023  Data Anexação: 3 de Março de 2023 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original

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PTPH 2/2023 - Parecer Comissão Turismo e Preservação Histórica Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao COMUPHAC.

Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Protocolo: 222/2023, Data Protocolo: 18/08/2023 - Horário: 12:22:33
Autor:  Marcelo Tuani
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 51 de 2023  Data Anexação: 18 de Agosto de 2023 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original

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PJ 1/2023 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER JURÍDICO SOBRE O PLC 1/2023

Apresentação: 17 de Janeiro de 2023
Autor:  PROCURADORIA JURÍDICA - PROCJUR
Localização Atual:  ORDEM DO DIA - OD
Status:  PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023  Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
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PJ 2/2023 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
Sobre o PR 1/2023

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:  PROCURADORIA JURÍDICA - PROCJUR
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 1 de 2023  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  MESA DIRETORA - MD
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PJ 3/2023 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
Sobre o PL 2/2023

Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:  PROCURADORIA JURÍDICA - PROCJUR
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 2 de 2023  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
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PJ 4/2023 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
Sobre o PL 3/2023

Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:  PROCURADORIA JURÍDICA - PROCJUR
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3 de 2023  Data Anexação: 2 de Março de 2023 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
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PJ 5/2023 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
Sobre o Projeto de Lei nº 4/2023

Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:  PROCURADORIA JURÍDICA - PROCJUR
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 4 de 2023  Data Anexação: 14 de Março de 2023 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original

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PJ 6/2023 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico sobre o PLC 02/2023

Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:  PROCURADORIA JURÍDICA - PROCJUR
Localização Atual:  ARQUIVO - AR
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023  Data Anexação: 21 de Março de 2023 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
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PJ 7/2023 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico sobre o PL 05/2023

Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:  PROCURADORIA JURÍDICA - PROCJUR
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 5 de 2023  Data Anexação: 21 de Março de 2023 Autor(es):  Lúcia de Fátima Caballero
Texto Original

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