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REQ 161/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita Minuto de Silêncio em virtude do falecimento do Sr. Arlindo de Carli.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Protocolo: 312/2023, Data Protocolo:
15/09/2023 -
Horário: 11:28:20
Autor:
Luís Antônio Gutierre Ruiz
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 162/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita Minuto de Silêncio em virtude do falecimento da Sra. APARECIDA MARIA FADINI SANNI
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 315/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 13:42:19
Autor:
Lúcia de Fátima Caballero
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 163/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento de Retirada do PROJETO N°59/2023
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Protocolo: 320/2023, Data Protocolo:
21/09/2023 -
Horário: 13:02:23
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 59 de 2023
Data Anexação: 21 de Setembro de 2023
Autor(es):
Adilson de Jesus Casagrande
Texto Original
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REQ 164/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento solicitando informações sobre o Atendimento medico psiquiatra nos caps.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 331/2023, Data Protocolo:
26/09/2023 -
Horário: 9:14:26
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 165/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita Minuto de Silêncio em virtude do falecimento do Sr. Carlos de Júlio.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Protocolo: 337/2023, Data Protocolo:
28/09/2023 -
Horário: 10:57:46
Autor:
Luís Antônio Gutierre Ruiz
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 166/2023 - Requerimento
Ementa: Urgência especial ao Projeto de Lei nº 63/2023
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
Marcelo Tuani
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 63 de 2023
Data Anexação: 2 de Outubro de 2023
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 167/2023 - Requerimento
Ementa: Informações sobre o TCRA – TERMO DE COMPROMISSO DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL para recompor as áreas de APP.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Protocolo: 376/2023, Data Protocolo:
06/10/2023 -
Horário: 15:26:20
Autor:
Luís Henrique de Oliveira Diniz
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 168/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Executivo sobre o córrego localizado atrás da Associação Atlética Portofelicense
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 169/2023 - Requerimento
Ementa: Informações a Secretária de Saúde em relação ao número de pacientes do Município que são atendidos mensalmente no Hospital do câncer de Jáu.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 387/2023, Data Protocolo:
11/10/2023 -
Horário: 15:49:08
Autor:
Luís Henrique de Oliveira Diniz
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 170/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento Pedido de Exoneração
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 389/2023, Data Protocolo:
16/10/2023 -
Horário: 11:20:47
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Texto Original
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REQ 171/2023 - Requerimento
Ementa: Minuto de silêncio pelo falecimento do senhor Jecifran Martinho de Souza da Silva
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 390/2023, Data Protocolo:
16/10/2023 -
Horário: 11:25:27
Autor:
Roselene Maria de Souza dos Santos
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 172/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita nomeação de Luis Henrique Caetano de Oliveira para o cargo de Assessor de Gabinete de Vereador
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 393/2023, Data Protocolo:
17/10/2023 -
Horário: 8:50:02
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Texto Original
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REQ 173/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Benedita Luiza de Almeida Campos
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:
Roselene Maria de Souza dos Santos
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 174/2023 - Requerimento
Ementa: Informações sobre o abandono do antigo prédio que funcionava o hospital do Grilo. O local está tomado de mato, animais peçonhentos e pessoas em situação de rua
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 433/2023, Data Protocolo:
25/10/2023 -
Horário: 10:54:31
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 175/2023 - Requerimento
Ementa: Informações sobre a grande quantidade de ar condicionados em desuso no almoxarifado da secretária da educação.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 435/2023, Data Protocolo:
25/10/2023 -
Horário: 10:55:02
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 176/2023 - Requerimento
Ementa: Informações ao setor competente da prefeitura municipal, bem como, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), sobre as informações apresentadas ao Portal G1 sobre 22 tipos de agrotóxicos na água do município.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 439/2023, Data Protocolo:
25/10/2023 -
Horário: 10:55:43
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 177/2023 - Requerimento
Ementa: Informações sobre a falta de pontos de ônibus na estrada Porto-Feliz / Sorocaba, mais precisamente no Bairro Caic. A medida vem de encontro as reinvindicações de usuários que reclamam da falta de estrutura nos dias de sol e chuva.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 457/2023, Data Protocolo:
25/10/2023 -
Horário: 14:06:11
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 178/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja observado UM MINUTO DE SILÊNCIO na presente sessão, pelo falecimento do Sr. Paulo Kaneichi (Paulo da pastelaria do Japonês).
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 458/2023, Data Protocolo:
25/10/2023 -
Horário: 15:11:27
Autor:
Lúcia de Fátima Caballero
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 179/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento pedindo informações, sobre a homologação do cadastro de artistas à obtenção de recursos do Governo Federal repassados aos artistas, empresas, instituições, coletivos e espaços culturais de Porto Feliz por meio da Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 481/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 9:09:40
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 180/2023 - Requerimento
Ementa: Minuto de Silêncio ao senhor Valdir da Silva
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 512/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 15:10:35
Autor:
Roselene Maria de Souza dos Santos
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 181/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro cópia impressa e mídia digital dos empenhos e notas fiscais detalhadas dos equipamentos adquiridos através da emenda impositiva da Vereadora Lúcia de Fátima Caballero.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 513/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 15:15:26
Autor:
Lúcia de Fátima Caballero
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 182/2023 - Requerimento
Ementa: Informações ao SAAE e Secretária de Obras Públicas se há algum projeto ou cronograma para a realização do nivelamento com o solo das “caixas de esgoto/tampa de bueiro”.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 515/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 15:32:26
Autor:
Luís Henrique de Oliveira Diniz
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 183/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro á Mesa, ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, para que seja observado um minuto de silêncio na presente sessão, pelo falecimento do Senhor Noel Fernandes, ocorrido no dia 31/10/2023.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 517/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 15:41:34
Autor:
Lúcia de Fátima Caballero
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 184/2023 - Requerimento
Ementa: Requer minuto de silêncio em virtude do falecimento da senhora Guiomar Messias Iversen.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 519/2023, Data Protocolo:
06/11/2023 -
Horário: 10:27:13
Autor:
Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez)
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 185/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro informações ao setor competente da Prefeitura Municipal de Porto Feliz sobre a Rua Eloá Favaro, localizada junto ao Córrego do Pinheirinho, lado impar da Rua Sarquis Abibe.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 527/2023, Data Protocolo:
08/11/2023 -
Horário: 9:41:48
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 186/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento solicitando Minuto de Silêncio em virtude do falecimento do Sr. Rodnei Luiz de Carvalho.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 539/2023, Data Protocolo:
16/11/2023 -
Horário: 10:34:36
Autor:
Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez)
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 187/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento sobre implantação de uma lombada ou lombo-faixa na Rua Cardoso Pimentel, Bairro Residencial Jandira Diez Alcalá.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 541/2023, Data Protocolo:
16/11/2023 -
Horário: 10:43:54
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 188/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento sobre melhorias nas ruas dos bairros Agrovila e Caic.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 542/2023, Data Protocolo:
16/11/2023 -
Horário: 10:46:02
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 189/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento sobre retirada de emenda Impositiva 02/2023.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 546/2023, Data Protocolo:
16/11/2023 -
Horário: 11:18:43
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Texto Original
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REQ 191/2023 - Requerimento
Ementa: Req. Solicita a retirada da Emenda Impositiva nº 04/2023.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 551/2023, Data Protocolo:
16/11/2023 -
Horário: 13:51:24
Autor:
Luís Antônio Gutierre Ruiz
Texto Original
Acompanhar Matéria
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REQ 192/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja observado UM MINUTO DE SILÊNCIO pelo falecimento do Senhor Pedro Israel Corrêa
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 557/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 11:16:01
Autor:
Lúcia de Fátima Caballero
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 193/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento sobre falta de medicamentos e ventiladores
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 558/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 11:43:26
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 194/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro informações sobre a falta de medicamentos na farmácia municipal.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 560/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 14:30:08
Autor:
Lúcia de Fátima Caballero
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 195/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro informações sobre o atendimento e medicações aos animais internos na ausência do veterinário no Centro de Controle de Zoonoses.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 561/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 14:46:37
Autor:
Lúcia de Fátima Caballero
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 196/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento sobre reforma Capela Cemitério Velho
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Protocolo: 562/2023, Data Protocolo:
22/11/2023 -
Horário: 10:11:46
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
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REQ 197/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento sobre Centro de Controle de Zoonoses
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Protocolo: 563/2023, Data Protocolo:
22/11/2023 -
Horário: 10:12:15
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 198/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento sobre avenida Getúlio Vargas
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Protocolo: 564/2023, Data Protocolo:
22/11/2023 -
Horário: 10:12:40
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
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REQ 199/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento sobre melhorias no Bairro Avecuia
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 565/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 9:45:15
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
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REQ 200/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento referente informações sobre os telefones no setor de obras
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 566/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 9:46:29
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
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REQ 201/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento sobre em toda extensão da avenida Getúlio Vargas
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 567/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 9:53:49
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Localização Atual: ARQUIVO - AR
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:
Requerimento nº 206 de 2023
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Adilson de Jesus Casagrande
Texto Original
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REQ 202/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 33/2023 - ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Localização Atual: ARQUIVO - AR
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 33 de 2023
Data Anexação: 28 de Novembro de 2023
Autor(es):
MESA DIRETORA - MD
Texto Original
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REQ 203/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita a retirada do Projeto de Resolução nº 2/2023 - STABELECE O SUBSÍDIO DE VEREADOR PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Localização Atual: ARQUIVO - AR
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Data Anexação: 28 de Novembro de 2023
Autor(es):
MESA DIRETORA - MD
Texto Original
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REQ 204/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento de ausência vereador Adilson Casagrande
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 578/2023, Data Protocolo:
28/11/2023 -
Horário: 16:04:10
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
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REQ 205/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento referente a placas indicativas nos banheiros públicos na Praça da Matriz.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 579/2023, Data Protocolo:
28/11/2023 -
Horário: 16:05:37
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
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REQ 206/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento retirada por duplicidade de protocolo
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 597/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 11:13:32
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Localização Atual: ARQUIVO - AR
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 201 de 2023
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Adilson de Jesus Casagrande
Texto Original
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REQ 207/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro a retirada da moção 48/2023.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 598/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 14:58:00
Autor:
Lúcia de Fátima Caballero
Localização Atual: ARQUIVO - AR
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Moção nº 48 de 2023
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Lúcia de Fátima Caballero
Texto Original
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REQ 208/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento sobre informações sobre os equipamentos que foram comprados com a emenda impositiva da vereadora, para o castramóvel e Centro de Controle de Zoonoses.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 602/2023, Data Protocolo:
06/12/2023 -
Horário: 14:02:33
Autor:
Lúcia de Fátima Caballero
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 209/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações, com a saída da funcionária Marleth Nunes da Costa quem fica responsável em atender as denúncias de maus tratos.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 606/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 14:33:53
Autor:
Lúcia de Fátima Caballero
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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SUBST 1/2023 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2023 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA/LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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SUBST 2/2023 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO N°1 AO PROJETO DE LEI 38/2023 QUE DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4.281, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Protocolo: 81/2023, Data Protocolo:
22/06/2023 -
Horário: 16:14:25
Autor:
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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