Matérias do Expediente (28ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 171 de 2023
Processo: -
Autor: Roselene Maria de Souza dos Santos
Protocolo: 390
Turno: -
Texto original
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Minuto de silêncio pelo falecimento do senhor Jecifran Martinho de Souza da Silva - |
APROVADO |
| 2 |
Requerimento nº 173 de 2023
Processo: -
Autor: Roselene Maria de Souza dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Benedita Luiza de Almeida Campos - |
APROVADO |
| 3 |
Requerimento nº 174 de 2023
Processo: -
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Protocolo: 433
Turno: -
Texto original
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Informações sobre o abandono do antigo prédio que funcionava o hospital do Grilo. O local está tomado de mato, animais peçonhentos e pessoas em situação de rua - |
APROVADO |
| 4 |
Requerimento nº 175 de 2023
Processo: -
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Protocolo: 435
Turno: -
Texto original
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Informações sobre a grande quantidade de ar condicionados em desuso no almoxarifado da secretária da educação. - |
APROVADO |
| 5 |
Requerimento nº 176 de 2023
Processo: -
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Protocolo: 439
Turno: -
Texto original
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Informações ao setor competente da prefeitura municipal, bem como, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), sobre as informações apresentadas ao Portal G1 sobre 22 tipos de agrotóxicos na água do município. - |
APROVADO |
| 6 |
Requerimento nº 177 de 2023
Processo: -
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Protocolo: 457
Turno: -
Texto original
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Informações sobre a falta de pontos de ônibus na estrada Porto-Feliz / Sorocaba, mais precisamente no Bairro Caic. A medida vem de encontro as reinvindicações de usuários que reclamam da falta de estrutura nos dias de sol e chuva. - |
APROVADO |
| 7 |
Requerimento nº 178 de 2023
Processo: -
Autor: Lúcia de Fátima Caballero
Protocolo: 458
Turno: -
Texto original
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Requeiro que seja observado UM MINUTO DE SILÊNCIO na presente sessão, pelo falecimento do Sr. Paulo Kaneichi (Paulo da pastelaria do Japonês). - |
APROVADO |
| 8 |
Requerimento nº 179 de 2023
Processo: -
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Protocolo: 481
Turno: -
Texto original
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Requerimento pedindo informações, sobre a homologação do cadastro de artistas à obtenção de recursos do Governo Federal repassados aos artistas, empresas, instituições, coletivos e espaços culturais de Porto Feliz por meio da Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo - |
APROVADO |
| 9 |
Requerimento nº 180 de 2023
Processo: -
Autor: Roselene Maria de Souza dos Santos
Protocolo: 512
Turno: -
Texto original
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Minuto de Silêncio ao senhor Valdir da Silva - |
APROVADO |
| 10 |
Requerimento nº 181 de 2023
Processo: -
Autor: Lúcia de Fátima Caballero
Protocolo: 513
Turno: -
Texto original
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Requeiro cópia impressa e mídia digital dos empenhos e notas fiscais detalhadas dos equipamentos adquiridos através da emenda impositiva da Vereadora Lúcia de Fátima Caballero. - |
APROVADO |
| 11 |
Requerimento nº 182 de 2023
Processo: -
Autor: Luís Henrique de Oliveira Diniz
Protocolo: 515
Turno: -
Texto original
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Informações ao SAAE e Secretária de Obras Públicas se há algum projeto ou cronograma para a realização do nivelamento com o solo das “caixas de esgoto/tampa de bueiro”. - |
APROVADO |
| 12 |
Requerimento nº 183 de 2023
Processo: -
Autor: Lúcia de Fátima Caballero
Protocolo: 517
Turno: -
Texto original
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Requeiro á Mesa, ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, para que seja observado um minuto de silêncio na presente sessão, pelo falecimento do Senhor Noel Fernandes, ocorrido no dia 31/10/2023. - |
APROVADO |
| 13 |
Moção de Aplausos para Associação Atletica Portofelicense. - |
PREJUDICADO A matéria foi adiada por 1 Sessão |
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| 14 |
Moção nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Protocolo: 509
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplauso - Benedito de Jesus Cardeli - |
APROVADO |
| 15 |
Moção nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Protocolo: 510
Turno: -
Texto original
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Moção de aplauso - Aos Leiloeiros pelo seu dia - |
APROVADO |
| 16 |
Moção nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Luís Henrique de Oliveira Diniz
Protocolo: 516
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos em Comemoração aos 6 (seis) anos da RÁDIO 93 FM. - |
APROVADO |
| 17 |
Indicação nº 201 de 2023
Processo: -
Autor: Lúcia de Fátima Caballero
Protocolo: 391
Turno: -
Texto original
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Indico para que seja solicitada ao setor competente limpeza da Praça localizada na Rua Cesaltina S. Perpétuo – Bairro Vila Alcalá. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 202 de 2023
Processo: -
Autor: Lúcia de Fátima Caballero
Protocolo: 392
Turno: -
Texto original
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Indico para que seja efetuado estudo acerca da alteração da Lei Municipal nº 4232/2005 para Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Porto Feliz – CMDM e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher de Porto Feliz – FMDM. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 203 de 2023
Processo: -
Autor: Lúcia de Fátima Caballero
Protocolo: 423
Turno: -
Texto original
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Indico para que seja analisada a possibilidade de implantação de lombada na Rua Lício Marcondes do Amaral em frente ao número 178 – Bairro Vila Angélica. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 204 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Protocolo: 482
Turno: -
Texto original
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Realização de um estudo e posterior conclusão de um projeto de sinalização no Bairro Jequitibá, visando aprimorar a segurança e a organização no tráfego dessa localidade. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 205 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Protocolo: 483
Turno: -
Texto original
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Troca e manutenção dos brinquedos do parquinho localizado na Praça do Bairro Bepim, Porto Feliz - SP, em busca de proporcionar um ambiente seguro e agradável para as crianças de nosso município. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 206 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Protocolo: 484
Turno: -
Texto original
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Realização de programa de distribuição de materiais esportivos para as quadras esportivas que foram construídas pela Prefeitura em diversos bairros de nossa cidade. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 207 de 2023
Processo: -
Autor: Luís Henrique de Oliveira Diniz
Protocolo: 518
Turno: -
Texto original
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INDICO nos termos regimentais, ao Exmo. Senhor Dr. ANTÔNIO CÁSSIO HABICE PRADO, Prefeito do Município de Porto Feliz, para que adote em âmbito municipal, o piso salarial aprovado recentemente pelo Congresso para os enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem. - |
Matéria lida |