Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 718 matérias.

Resultados

PLC 4/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 179, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE TRATA DO ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original

PLC 5/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 179, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE TRATA DO ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original

PLC 6/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE TESOUREIRO JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ-PORTOPREV -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 15 de Junho de 2022
Autor:  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Substitutivo nº 4 de 2022  Data Anexação: 5 de Julho de 2022
Texto Original

PLC 7/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 29 de Julho de 2022
Autor:  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original

PLC 8/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 233, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022, EM CONSONÂNCIA COM O PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original

PLC 9/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE TESOUREIRO JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Autor:  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original

PLC 10/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Autor:  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original

PLC 11/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Substitutivo nº 9 de 2022  Data Anexação: 18 de Outubro de 2022
Matéria Anexada:   Emenda nº 2 de 2022  Data Anexação: 23 de Agosto de 2022 Autor(es):  Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco)
Matéria Anexada:   Emenda nº 3 de 2022  Data Anexação: 23 de Agosto de 2022 Autor(es):  Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco)
Matéria Anexada:   Emenda nº 4 de 2022  Data Anexação: 23 de Agosto de 2022 Autor(es):  Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco)
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 8 de 2022  Data Anexação: 23 de Agosto de 2022 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original

PLC 12/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES EFETIVOS E DISCIPLINA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO A SEREM EXERCIDAS POR ESTES SERVIDORES NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Autor:  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Substitutivo nº 11 de 2022  Data Anexação: 28 de Outubro de 2022
Matéria Anexada:   Substitutivo nº 8 de 2022  Data Anexação: 23 de Setembro de 2022
Texto Original

PLC 13/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autor:  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Resultado:  ADIADO
Data Votação:
5 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
21 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
7 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
7 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PLC 14/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES EFETIVOS E DISCIPLINA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO A SEREM EXERCIDAS POR ESTES SERVIDORES NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Autor:  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original

PLC 15/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
12 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
5 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PR 1/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:  MESA DIRETORA - MD
Texto Original

PR 2/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:  MESA DIRETORA - MD
Texto Original

PR 3/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:  MESA DIRETORA - MD
Texto Original

PR 4/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GALERIA DAS VEREADORAS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 27 de Junho de 2022
Autor:  MESA DIRETORA - MD
Texto Original

PR 5/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:  MESA DIRETORA - MD
Texto Original

PR 6/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA MUNICIPAL SEM PAPEL NO ÂMBITO DA CASA LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:  MESA DIRETORA - MD
Texto Original

PR 7/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA MUNICIPAL SEM PAPEL NO ÂMBITO DA CASA LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:  MESA DIRETORA - MD
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:  MESA DIRETORA - MD
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 7 de 2022  Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2022
Texto Original

PDL 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE AO MINISTRO TARCÍSIO GOMES DE FREITAS

Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:  Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco)
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 14 de 2022  Data Anexação: 13 de Abril de 2022
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 15 de 2022  Data Anexação: 13 de Abril de 2022
Texto Original

PDL 3/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE AO PROFESSOR LUCIANO GUEDES DA SILVA

Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:  Marcelo Tuani
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 20 de 2022  Data Anexação: 11 de Maio de 2022
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 25 de 2022  Data Anexação: 11 de Maio de 2022
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 26 de 2022  Data Anexação: 11 de Maio de 2022
Texto Original

PDL 4/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE À RAQUEL MACHADO

Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:  Lúcia de Fátima Caballero
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 24 de 2022  Data Anexação: 13 de Junho de 2022
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 28 de 2022  Data Anexação: 13 de Junho de 2022
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 28 de 2022  Data Anexação: 13 de Junho de 2022
Texto Original

PDL 5/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTO-FELICENSE A SENHORA ANA PAULA MELO DOS SANTOS

Apresentação: 28 de Julho de 2022
Autor:  Roselene Maria de Souza dos Santos
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 25 de 2022  Data Anexação: 28 de Julho de 2022
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 37 de 2022  Data Anexação: 28 de Julho de 2022
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 42 de 2022  Data Anexação: 28 de Julho de 2022
Texto Original

PDL 6/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CELSO FERNANDO IVERSEN

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:  Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez)
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 30 de 2022  Data Anexação: 2 de Agosto de 2022
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 36 de 2022  Data Anexação: 2 de Agosto de 2022
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 41 de 2022  Data Anexação: 2 de Agosto de 2022
Texto Original

PDL 7/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR EVAIR PORTES DE ALMEIDA

Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Autor:  Paulo Adriano Benedetti
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 26 de 2022  Data Anexação: 25 de Agosto de 2022
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 39 de 2022  Data Anexação: 25 de Agosto de 2022
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 45 de 2022  Data Anexação: 25 de Agosto de 2022
Texto Original

PDL 8/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SENHORA NILCELIA ROSA DE OLIVEIRA LUCIANO RANDO

Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Autor:  João Augusto Fávero (Dr João Fávero)
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 27 de 2022  Data Anexação: 26 de Agosto de 2022
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 41 de 2022  Data Anexação: 26 de Agosto de 2022
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 46 de 2022  Data Anexação: 26 de Agosto de 2022
Texto Original

PDL 9/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO-PORTOFELICENSE AO SENHOR FELIPE DE MELO GARCIA

Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Autor:  Luís Antônio Gutierre Ruiz
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 28 de 2022  Data Anexação: 26 de Agosto de 2022
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 42 de 2022  Data Anexação: 26 de Agosto de 2022
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 47 de 2022  Data Anexação: 26 de Agosto de 2022
Texto Original

PDL 10/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À SENHORA VALDIRENE CARDOSO DE OLIVEIRA PRADO

Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Autor:  Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 29 de 2022  Data Anexação: 26 de Agosto de 2022
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 43 de 2022  Data Anexação: 26 de Agosto de 2022
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 48 de 2022  Data Anexação: 26 de Agosto de 2022
Texto Original

PDL 11/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR KLEBER LOPES ROCHA

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  Luís Henrique de Oliveira Diniz
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 31 de 2022  Data Anexação: 30 de Agosto de 2022
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 40 de 2022  Data Anexação: 30 de Agosto de 2022
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 50 de 2022  Data Anexação: 30 de Agosto de 2022
Texto Original

PDL 12/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" A

Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Autor:  Lúcia de Fátima Caballero
Matéria Anexada:   Substitutivo nº 10 de 2022  Data Anexação: 20 de Outubro de 2022
Texto Original

PDL 13/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" AO SENHOR MARCELO HENRIQUE BALDINI.

Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:  Luís Henrique de Oliveira Diniz
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
7 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
7 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 60 de 2022  Data Anexação: 21 de Outubro de 2022
Texto Original

PDL 14/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" AO ILUSTRE CLAUDEMIR CAUSIN.

Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
16 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 61 de 2022  Data Anexação: 21 de Outubro de 2022
Texto Original

PDL 15/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" A JOSÉ NILSON PEREIRA DE ARAÚJO

Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Autor:  João Augusto Fávero (Dr João Fávero)
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
16 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 39 de 2022  Data Anexação: 21 de Outubro de 2022
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 62 de 2022  Data Anexação: 21 de Outubro de 2022
Texto Original

PDL 16/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" A JOELSON DOS SANTOS

Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Autor:  Luís Antônio Gutierre Ruiz
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
16 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 40 de 2022  Data Anexação: 21 de Outubro de 2022
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 63 de 2022  Data Anexação: 21 de Outubro de 2022
Texto Original

PDL 17/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" A VAGNER CHAVES DA SILVA

Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Autor:  Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
7 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
7 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 35 de 2022  Data Anexação: 21 de Outubro de 2022
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 64 de 2022  Data Anexação: 21 de Outubro de 2022
Texto Original

PDL 18/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" A JULIANO ROMEU DALSOGLIO

Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Autor:  Marcelo Tuani
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
7 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
7 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 36 de 2022  Data Anexação: 21 de Outubro de 2022
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 65 de 2022  Data Anexação: 21 de Outubro de 2022
Texto Original

PDL 19/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" A MICHELE JANAINA GONÇALVES FRANCO

Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Autor:  Roselene Maria de Souza dos Santos
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
7 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
7 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 37 de 2022  Data Anexação: 24 de Outubro de 2022
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 66 de 2022  Data Anexação: 24 de Outubro de 2022
Texto Original

PDL 20/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" A ROSANA FATIMA MORAES

Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Autor:  Paulo Adriano Benedetti
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
7 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
7 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 67 de 2022  Data Anexação: 24 de Outubro de 2022
Texto Original

PDL 21/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  MESA DIRETORA - MD
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 62 de 2022  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2022
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 75 de 2022  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2022
Texto Original

MÇ 1/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, pela realização do Primeiro Festival de Torresmo de Porto Feliz

Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:  Marcelo Tuani
Texto Original

MÇ 2/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Resgate Municipal de Porto Feliz pelo brilhante trabalho desempenhado em prol da população porto-felicense

Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:  Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco)
Texto Original

MÇ 3/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos para o Grupo "Viva História Viva" - Narração Oral Tradicional de Porto Feliz

Apresentação: 18 de Março de 2022
Autor:  Lúcia de Fátima Caballero
Texto Original

MÇ 4/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos à Profª. Simone Mota Alseu, pelo lançamento do livro, O Portal da Lua, segundo romance escrito em sua carreira.

Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:  Marcelo Tuani
Texto Original

MÇ 5/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Sr. Luciano Turrioni, pela conquista de duas medalhas de prata de Mundial de Artes Marciais Fikmam, representando o municipio de Porto Feliz.

Apresentação: 31 de Março de 2022
Autor:  Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez)
Texto Original

MÇ 6/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos à Guarda Municipal Equipe da CGM/ROMU

Apresentação: 31 de Março de 2022
Autor:  Roselene Maria de Souza dos Santos
Texto Original

MÇ 7/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Coletivo Ocupando Espaços Públicos pela realização de apresentações artísticas gratuitas no Município

Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:  Lúcia de Fátima Caballero
Texto Original

MÇ 8/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplasous para a Fazenda Irmãos Brasilio, representada pelo expositor Vinicius Thomazetto que representou o Município na Rota Gastronômica Paulista e pelo destaque com a cachaça artesanal no Roteiro dos Bandeirantes.

Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:  Marcelo Tuani
Texto Original

MÇ 9/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Sr. Nilson Araújo, pela campanha Gente que Aquece

Apresentação: 8 de Abril de 2022
Autor:  João Augusto Fávero (Dr João Fávero)
Texto Original

MÇ 10/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos aos irmãos Nivaldo José e Ariadna Bellini, proprietários do Bar e Restaurante Bellini.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:  Marcelo Tuani
Texto Original