Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 11/ 2022 - DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
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| 2 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
ADIADO |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 48 de 2022
Processo: -
Autor: Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.414, DE 30 DE JULHO DE 2015, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
RETIRADO |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OUTORGA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" AO SENHOR MARCELO HENRIQUE BALDINI. - - |
APROVADO |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OUTORGA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" A VAGNER CHAVES DA SILVA - - |
APROVADO |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OUTORGA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" A JULIANO ROMEU DALSOGLIO - - |
APROVADO |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OUTORGA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" A MICHELE JANAINA GONÇALVES FRANCO - - |
APROVADO |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OUTORGA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" A ROSANA FATIMA MORAES - - |
APROVADO |