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INDICO AO ILMO SR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE ELEVAR O MURO DO CEMITÉRIO DO CENTRO DA CIDADE, COM INTUITO DE REDUZIR A ENTRADA DE INFRATORES NO LOCAL

INDICO AO ILMO SR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE CONTAINER DE LIXO NAS PROXIMIDADES DA RUA ANTONIO PIMENTA DE ALMEIDA, COM INTUITO DE REDUZIR OS PROBLEMAS SANITÁRIOS NO LOCAL DEVIDO A CAES QUE TEM RASGADO OS SACOS DE LIXO CONSTANTEMENTE

Indicação - Troca de Lâmpadas

Benfeitorias na Praça localizada na Rua Oricema Fernandes Stetner.

Revitalização Gruta.

Redutor na Rua Bom Pastor, Convivio dos Santos.

indico para que seja realizado mutirão de limpeza nos bairros Jardim Vante e Altos do Jequitibá.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO "VIDA NOVA, CASA NOVA", QUE VISA INCENTIVAR A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL EM NOSSO MUNICÍPIO, EM CONCORDÂNCIA COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA FEDERAL "MINHA CASA, MINHA VIDA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS - CNM, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA ESEPECIAL POR ATIVIDADE COMPLEMENTAR - DEAC, À GUARDA CIVIL MUNICIPAL, BOMBEIROS E AGENTES DE TRANSITO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PORTO FELIZ - PORTOPREV, NO ORÇAMENTO -PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2019, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE APOIO LOGÍSTICO À ASSOCIAÇÃO DOS ROMEIROS DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ O PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA", ESTABELECE REGRAS ESPECIAIS PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO COM A INICIATIVA PRIVADA E A SOCIEDADE CIVIL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O MÊS JANEIRO BRANCO, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL.

DISPÕE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4303, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO COMBATE A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ.

INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 4644, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2008, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA TABELA DE REFERÊNCIAS E VALORES SALARIAIS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS FIXADOS PELA LEI Nº 5478, DE 25 DE ABRIL DE 2016 PARA A LEGISLATURA 2017-2020, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A SAÍDA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO TIETÊ - "CISA - VALE DO TIETÊ" RATIFICA A EXTINÇÃO DO REFERIDO CONSÓRCIO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE- PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL À CIDADE DOS VELHINHOS DE PORTO FELIZ PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E COMBATE AO DESEMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL, AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PORTO FELIZ - SAAE A RECEBER NA FATURA MENSAL DE ÁGUA E ESGOTO, DOAÇÕES DESTINADAS À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE NORMAS PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS DE PEQUENO VALOR DECORRENTES DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA "CAPACITANDO O IDOSO" NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL E SUPLEMENTAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.341, DE 05 DE MAIO DE 2006, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI E INCLUI NO CALENÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS