Projeto de Lei nº 1 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
1
Data de Apresentação
08/01/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
08/01/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO "VIDA NOVA, CASA NOVA", QUE VISA INCENTIVAR A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL EM NOSSO MUNICÍPIO, EM CONCORDÂNCIA COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA FEDERAL "MINHA CASA, MINHA VIDA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação