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A Emenda nº1 ao Projeto de Lei nº 37/2017 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 37/2017, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PORTO FELIZ - SAAE - A RECEBER EM DOAÇÃO OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Sobre o Projeto de lei 45 dispõe sobre denominação de prédio público conforme especifica e dá outras providências

Sobre o Projeto de lei 46 Dispõe sobre denominação de prédio público conforme especifica e dá outras providencias

Parecer sobre as contas da gestão 2015 processo tribunal de contas 002235-026-15

PROJETO QUE DISPOE SOBRE O REPASSE DE SUBVENÇÃO A APAE

PROJETO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO/PERMISSÃO DO SERVIÇO PUBLICO DE SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ZONA AZUL E ZONA VERDE

Dispõe sobe repasse de subvenção única à associação monte carmelo de Porto Feliz, conforme especifica e dá outras providências.

Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº 12/2017.

Outorga o título de cidadão portofelicense a senhora manoela aparecida marinho de almeida

sobre a criação do cargo de corregedor da guarda civil municipal e outras providências.

dispõe sobre repasse à apae associação de pais e amigos dos excepcionais, conforme especifica e dá outras providências

SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 53/2017- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE ESTUDANTES

dispõe sobre as diretrizes para a elaboracao e execucao da lei orçamentária de 2018 e dá outras providencias

Parecer sobre o Projeto de Lei nº55/2017- Institui no calendário oficial do município de Porto feliz a "semana do emprego e empreendedor e dá outras providências

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N 5450 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

SOBRE O PDL 13/2017 ALTERA TABELA I DO ANEXO II DA LEI COMPLEMNTAR Nº 18 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1997, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

SOBRE O PDL 5/2017 - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR HERCULANO CASTILHO PASSOS JUNIOR

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADAO PORTOFELICENSE AO SENHOR ANTONIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO

SOBRE O PDL 7/2017 - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR FRANCISCO RICARDO PEREIRA DE SOUZA

PDL 8/2017 - Título de cidadão honorário ao Luiz antonio Batista dos Santos

SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 61/2017- AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS, ATRAVÉS DE LEILÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 62/2017- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE ESTUDANTES, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 64/2017- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Sobre o Projeto de Lei n] 68/2017- dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas a contratarem maiores de 40 anos para ter ou manter incentivo fiscal municipal

Sobre o PL 72/2017 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria da prefeitura do Município de Porto Feliz, e dá outras providências.

Sobre o Projeto de Lei nº 71/2017- dispõe sobre a autorização para abertura de CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, conforme especifica, e dá outras providências.

Sobre o Projeto de Lei nº 75/2017- dispõe sobre denominação de escola municipal conforme especifica e dá outras providências.

Sobre o Projeto de Lei nº 76/2017- Diretrizes orçamentárias para 2018 da Porto Prev alteração dos anexo V e VI da lei 5.561.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL, REVOGA LEI N 5571 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Sobre o Substitutivo nº 1 ao PL 63/2017 - Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2018 a2021, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº127, DE 29 DE AGOSTO DE 2011, QUE TRATA DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sobre o PL 77/2017 - Estima a receita e fixa despesa para o ano de 2018

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 100/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Sobre o PL 107/2017

Sobre o PL 108/2017

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED quando da implantação de novos loteamentos no âmbito do município de Porto Feliz e dá outras providências.

Sobre o PL 15/2017 - Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora, controle de sonorização nociva, incômoda, perturbadora ou perigosa em áreas públicas, particulares, estabelecimentos comerciais, empresariais e de lazer el dá outras providências.

Dispõe sobre regularização, organização e funcionamento das feiras livres e permanentes no Município de Porto Feliz.

SOBRE O SUB 01 AO PROJETO DE LEI N] 15/2017 - DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO SONORA, CONTROLE DE SONORIZAÇÃO NOCIVA, INCOMODA, PERTUBADORA OU PERIGOSA EM ÁREAS PÚBLICAS, PARTICULARES, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, EMPRESARIAIS E DE LAZER.

Sobre o Substitutivo n] 1 ao Projeto de Lei nº 19/2017 - Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito do município de Porto Feliz.

Sobre o PL 20/2017 - Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de Porto Feliz.

Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 20 que dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Porto Feliz.

Sobre o PL 22/2017 - Dispõe sobre o programa de desenvolvimento econômico do município e dá outras providências.

Sobre o Substitutivo n 1 ao projeto de lei complementar n 09/17 o qual dispõe sobre alteração dos artigos 97,213,214,e 215 da Lei complementar n18, de Dezembro de 1997.

Dispõe sobre as Emendas 1 ao 7 ao projeto de lei 25/2017 que estabelece normas gerais para o serviço de transporte individual de passageiros, transporte de escolares e trasnporte de cargas em veículo de aluguel.

Dispõe sobre autorização ao SAAE a receber em doação o imóvel que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Porto Feliz- SAAE a receber em doação os imóveis que especifica e dá outras providências.

Sobre o PL 41/2017 - Dispõe sobre a exigência do uso de calçamento permeável nos passeios públicos dos futuros loteamentos, condomínios e conjuntos habitacionais a serem implantados no município de Porto Feliz e dá outras providências.