Parecer Comissão Obras, Serv.Publ., At.Priv. M.Amb nº 13 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Obras, Serv.Publ., At.Priv. M.Amb
Ano
2017
Número
13
Data de Apresentação
18/05/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
18/05/2017
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sobre o PL 41/2017 - Dispõe sobre a exigência do uso de calçamento permeável nos passeios públicos dos futuros loteamentos, condomínios e conjuntos habitacionais a serem implantados no município de Porto Feliz e dá outras providências.
Indexação
Observação