Parecer Comissão Obras, Serv.Publ., At.Priv. M.Amb nº 10 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Obras, Serv.Publ., At.Priv. M.Amb
Ano
2017
Número
10
Data de Apresentação
02/05/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
02/05/2017
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as Emendas 1 ao 7 ao projeto de lei 25/2017 que estabelece normas gerais para o serviço de transporte individual de passageiros, transporte de escolares e trasnporte de cargas em veículo de aluguel.
Indexação
Observação