Parecer Comissão Obras, Serv.Publ., At.Priv. M.Amb nº 9 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Obras, Serv.Publ., At.Priv. M.Amb
Ano
2017
Número
9
Data de Apresentação
12/04/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
12/04/2017
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sobre o Substitutivo n 1 ao projeto de lei complementar n 09/17 o qual dispõe sobre alteração dos artigos 97,213,214,e 215 da Lei complementar n18, de Dezembro de 1997.
Indexação
Observação