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SUBST 1/2014 - Substitutivo
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 21/2014 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA
Apresentação: 11 de Março de 2014
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SUBST 2/2014 - Substitutivo
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 18/2014 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS, II E III DA LEI Nº 5.256 DE MARÇO DE 2014 PARTE INTEGRANTE DA LEI 5.220/13 QUE APROVOU O PPA E ANEXO V E VI DA MESMA LEI 5.256 DE MARÇO DE 2014, INCLUIDOS NA LEI 5.170/13 - LDO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Março de 2014
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SUBST 3/2014 - Substitutivo
Ementa: AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2014 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 154 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Abril de 2014
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SUBST 4/2014 - Substitutivo
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 42/2014 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 6º DO ARTIGO 91 DA LEI Nº 2545, DE 25 DE MAIO DE 1982, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Maio de 2014
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SUBST 5/2014 - Substitutivo
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 43/2014 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 16 DA LEI Nº 5064, DE 12 DE JUNHO DE 2012, QUE ALTERA A LEI Nº 3671, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Maio de 2014
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SUBST 6/2014 - Substitutivo
Ementa: AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2014 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 201 E 202 DA RESOLUÇÃO N.º 294, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Julho de 2014
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SUBST 7/2014 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 97/2014 - INSTITUI A SEMANA LITERÁRIA NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Outubro de 2014
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SUBST 8/2014 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 121/2014 - INSTITUI COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ O DIA MUNICIPAL DO SKATE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Dezembro de 2014
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EM 1/2014 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 42/2014
Apresentação: 14 de Maio de 2014
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EM 2/2014 - Emenda
Ementa: Altera cláusula 3.1 do convenio parte integrante do Projeto de Lei nº 58/2014
Apresentação: 4 de Junho de 2014
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EM 3/2014 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 94/2014.
Apresentação: 8 de Outubro de 2014
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