Substitutivo nº 3 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2014
Número
3
Data de Apresentação
15/04/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
15/04/2014
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2014 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 154 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação