Substitutivo nº 2 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2014
Número
2
Data de Apresentação
25/03/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
25/03/2014
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AO PROJETO DE LEI Nº 18/2014 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS, II E III DA LEI Nº 5.256 DE MARÇO DE 2014 PARTE INTEGRANTE DA LEI 5.220/13 QUE APROVOU O PPA E ANEXO V E VI DA MESMA LEI 5.256 DE MARÇO DE 2014, INCLUIDOS NA LEI 5.170/13 - LDO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação