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Resumo (8ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/04/2023 - 19:00
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Adilson de Jesus Casagrande / MDB
Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota) / PTB
Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez) / DEM
João Augusto Fávero (Dr João Fávero) / PP
Lúcia de Fátima Caballero / UNIÃO
Luís Antônio Gutierre Ruiz / PSDB
Luís Henrique de Oliveira Diniz / UNIÃO
Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco) / PP
Marcelo Tuani / PTB
Paulo Adriano Benedetti / REP
Roselene Maria de Souza dos Santos / PTB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 43 de 2023
Autor: Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez)
Requer que seja observado Um Minuto de Silêncio pelo falecimento da Sra Fabiana Alves Cardoso Calixtro
 APROVADO
2 - Requerimento nº 44 de 2023
Autor: João Augusto Fávero (Dr João Fávero)
Requer que seja observado Um Minuto de Silêncio pelo falecimento do Sr Benedito Vicente Diana
 APROVADO
3 - Requerimento nº 46 de 2023
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Requer a Mesa, informações ao setor competente da Prefeitura Municipal de Porto Feliz sobre informações acerca do tempo de espera de consultas, cirurgias eletivas e exames de maior complexidade
 APROVADO
4 - Requerimento nº 47 de 2023
Autor: Luís Antônio Gutierre Ruiz
Requer que seja observado Um Minuto de Silêncio pelo falecimento do Sr Gabriel Ambrozini Rocha de Almeida
 APROVADO
5 - Requerimento nº 48 de 2023
Autor: Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Requer a Mesa, para que seja oficiada a Secretaria de Obras Públicas na pessoa de seu Secretário a fim de que o mesmo preste maiores informações à respeito das estradas rurais
 APROVADO
6 - Requerimento nº 49 de 2023
Autor: Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Requer a Mesa, para que seja oficiada a Municipalidade a fim de que a mesma preste maiores informações à respeito das obras de duplicação Rodovia Drº Antônio Pires de Almeida
 APROVADO
7 - Indicação nº 67 de 2023
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Implantação Do Aplicativo Do Botão Do Pânico Nas Creches E Escolas.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 68 de 2023
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Implantação De Uma UTI Neonatal No Município.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 69 de 2023
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Redutor De Velocidade, Lombada Na Rua Francisco De Souza Moraes.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 70 de 2023
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Manutenção Da Estrada Rural Avecuia, Acesso Ao Condomínio Spring Valley.
 Matéria lida
11 - Indicação nº 71 de 2023
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Limpeza Dos Matos Da Rua Henrique Vandeveld, Bairro São Francisco.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Jesus Casagrande / MDB
Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota) / PTB
Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez) / DEM
João Augusto Fávero (Dr João Fávero) / PP
Lúcia de Fátima Caballero / UNIÃO
Luís Antônio Gutierre Ruiz / PSDB
Luís Henrique de Oliveira Diniz / UNIÃO
Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco) / PP
Marcelo Tuani / PTB
Paulo Adriano Benedetti / REP
Roselene Maria de Souza dos Santos / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 6 de 2023
Autor: Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 APROVADO
2 - Projeto de Lei nº 7 de 2023
Autor: Luís Henrique de Oliveira Diniz
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 APROVADO
3 - Projeto de Lei nº 9 de 2023
Autor: MESA DIRETORA - MD
DISPÕE SOBRE A TABELA DE REFERÊNCIAS E VALORES SALARIAIS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 APROVADO
4 - Projeto de Lei nº 10 de 2023
Autor: MESA DIRETORA - MD
DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 APROVADO
5 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Autor: Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EQUIPES ESPECIALIZADAS COMPOSTAS POR GOC - GRUPAMENTO DE OPERAÇÕES COM CÃES; ROTAM - RONDA TÁTICA COM APOIO DE MOTOCICLETAS; GPAR – GRUPAMENTO DE PATRULHAMENTO AMBIENTAL E RURAL, ROMU – RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL - CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 REJEITADO
6 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Autor: Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 233 DE 14 de DEZEMBRO DE 2021 CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota) - Sim
  • Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez) - Sim
  • João Augusto Fávero (Dr João Fávero) - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco) - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Não Votou
  • Roselene Maria de Souza dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
  • Adilson de Jesus Casagrande - Não
  • Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota) - Sim
  • Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez) - Não
  • João Augusto Fávero (Dr João Fávero) - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Não
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Não
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Não
  • Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco) - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Não
  • Roselene Maria de Souza dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 10 de 2023
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota) - Sim
  • Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez) - Sim
  • João Augusto Fávero (Dr João Fávero) - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco) - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Não Votou
  • Roselene Maria de Souza dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 9 de 2023
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota) - Sim
  • Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez) - Sim
  • João Augusto Fávero (Dr João Fávero) - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco) - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Não Votou
  • Roselene Maria de Souza dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 7 de 2023
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota) - Sim
  • Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez) - Sim
  • João Augusto Fávero (Dr João Fávero) - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco) - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Não Votou
  • Roselene Maria de Souza dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 6 de 2023
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota) - Sim
  • Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez) - Sim
  • João Augusto Fávero (Dr João Fávero) - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco) - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Não Votou
  • Roselene Maria de Souza dos Santos - Sim
    		•



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