Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Luís Antônio Gutierre Ruiz
Protocolo: 462
Turno: -
Texto original
|
OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” A JÉSSICA LEROY - - |
APROVADO |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Tuani
Protocolo: 457
Turno: -
Texto original
|
OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” A SENHORA ANDRÉIA MIRANDA DE MORAES NASCIMENTO. - - |
APROVADO |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Tuani
Protocolo: 456
Turno: -
Texto original
|
OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” AO SENHOR FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS - - |
APROVADO |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Tuani
Protocolo: 444
Turno: -
Texto original
|
OUTORGA HONRARIA "TALENTO JOVEM" AO CAUÃ ALMEIDA FERNANDES ALVES. - - |
APROVADO |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Tuani
Protocolo: 443
Turno: -
Texto original
|
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR CAMILO LELLIS - - |
APROVADO |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez)
Protocolo: 439
Turno: -
Texto original
|
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CLAYTON CARLOS SOUZA CORREA - - |
APROVADO |
| 3 |
Substitutivo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Luís Antônio Gutierre Ruiz
Protocolo: 463
Turno: -
Texto original
|
Substitutivo ao Decreto Legislativo nº 25/2024 - Outorga Honraria "Destaque da Melhor Idade" ao Senhor Robisom de Jesus Sana. - - |
APROVADO |
| 2 |
Projeto de Lei nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Protocolo: 447
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I, II E III DA LEI Nº. 5.824, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2.021 QUE APROVOU O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO |
| 1 |
Projeto de Lei nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Protocolo: 360
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ESPECÍFICAS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA EM ESTABELECIMENTOS PRIVADOS, PÚBLICOS, MÉDICOS E DE ATENDIMENTO ESPECÍFICO A ESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
APROVADO |