Resumo (19ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/08/2024 - 19:00
Encerramento: 05/08/2024 - 21:15



Lista de Presença na Sessão
Adilson de Jesus Casagrande / UNIÃO
Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota) / MDB
Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez) / PR
João Augusto Fávero (Dr João Fávero) / PP
Lúcia de Fátima Caballero / UNIÃO
Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB
Luís Henrique de Oliveira Diniz / PSD
Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco) / PSD
Marcelo Tuani / PP
Paulo Adriano Benedetti / REP
Saulo Henrique Cândido (Saulo Barganhas) / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 105 de 2024
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Número de Protocolo: 492
Seja observado um minuto de silêncio na presente Sessão, pelo falecimento do jovem Helton Henrique Butinhão Minanti.
APROVADO
2 - Requerimento nº 106 de 2024
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Número de Protocolo: 495
Seja observado um minuto de silêncio na presente Sessão, pelo falecimento do Senhor Ezidio Roma.
APROVADO
3 - Requerimento nº 107 de 2024
Autor: Luís Antônio Gutierre Ruiz
Número de Protocolo: 502
Solicito Minuto de Silêncio para a Sra. Neusa Aparecida Machado Belo.
APROVADO
4 - Requerimento nº 108 de 2024
Autor: Luís Antônio Gutierre Ruiz
Número de Protocolo: 503
Solicita Minuto de Silêncio para o Dr. Waldemar Raveli.
APROVADO
5 - Requerimento nº 109 de 2024
Autor: Luís Antônio Gutierre Ruiz
Número de Protocolo: 504
Solicita Minuto de Silêncio para o Sr. Máximo Rocco Neto.
APROVADO
6 - Requerimento nº 110 de 2024
Autor: Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez)
Número de Protocolo: 509
Solicita minuto de silencio em razão do falecimento do Sr. Marcos José de Mates
APROVADO
7 - Requerimento nº 111 de 2024
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 513
Requerimento sobre informações sobre o Expresso Porto-Feliz.
APROVADO
8 - Requerimento nº 112 de 2024
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 514
Requerimento sobre informações o Pronto Socorro Municipal.
APROVADO
9 - Moção nº 24 de 2024
Autor: Saulo Henrique Cândido (Saulo Barganhas)
Número de Protocolo: 500
Moção de Aplausos ao Sr. Nilson Carrea Junior, pelos excelentes serviços prestados à nossa cidade.
APROVADO
10 - Indicação nº 154 de 2024
Autor: Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Número de Protocolo: 498
Indicação para instalação de lombada na PFZ 133 - na altura do Sítio Araruna
Matéria lida
11 - Indicação nº 155 de 2024
Autor: Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Número de Protocolo: 499
Indicação para realização de estudo técnico nas Ruas Cardoso Pimentel, Cândido Motta e José Bonifácio
Matéria lida
12 - Indicação nº 156 de 2024
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Número de Protocolo: 505
Melhoria na sinalização de trânsito e instalação de redutores de velocidade (lombadas) na região da antiga Estrada da Cachoeira.
Matéria lida
13 - Indicação nº 157 de 2024
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Número de Protocolo: 506
Criação de camaleões para desvio de água pluvial na estrada de terra em frente ao Rancho Pereira.
Matéria lida
14 - Indicação nº 158 de 2024
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Número de Protocolo: 507
Instalação de um redutor de velocidade (lombada ou lombo-faixa) na Rua Jarbas Seabra Leal, na altura do número 55, bairro Vila Angélica.
Matéria lida
15 - Indicação nº 159 de 2024
Autor: Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Número de Protocolo: 508
Indicação - Substituição do horário de realização da patrulha rural diurna para noturna
Matéria lida
16 - Indicação nº 160 de 2024
Autor: Lúcia de Fátima Caballero
Número de Protocolo: 510
Indico para que seja implantada Lombada na Avenida Dr. Antônio Pires de Almeida na altura do número 1635.
Matéria lida
17 - Indicação nº 161 de 2024
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 511
Indicação para que seja realizado estudo para que seja feito o recuo das vagas de estacionamento público em frente a base da Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL), localizada na Rua Rui Barbosa,
Matéria lida
18 - Indicação nº 162 de 2024
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 512
Indicação para a implantação/construção de uma rampa de acesso na Rua Fernão Dias, no Nova Bandeirantes.
Matéria lida
19 - Indicação nº 163 de 2024
Autor: Marcelo Tuani
Número de Protocolo: 516
Lombofaixa Rua Angelo Diana
Matéria lida
20 - Indicação nº 164 de 2024
Autor: Marcelo Tuani
Número de Protocolo: 517
Melhorias e estudo no trânsito da Av. Getulio Vargas
Matéria lida
21 - Indicação nº 165 de 2024
Autor: Luís Henrique de Oliveira Diniz
Número de Protocolo: 518
Melhorias na gestão do ensino infantil Municipal
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Jesus Casagrande / UNIÃO
Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota) / MDB
Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez) / PR
João Augusto Fávero (Dr João Fávero) / PP
Lúcia de Fátima Caballero / UNIÃO
Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB
Luís Henrique de Oliveira Diniz / PSD
Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco) / PSD
Marcelo Tuani / PP
Paulo Adriano Benedetti / REP
Saulo Henrique Cândido (Saulo Barganhas) / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 20 de 2024
Autor: Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 360
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ESPECÍFICAS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA EM ESTABELECIMENTOS PRIVADOS, PÚBLICOS, MÉDICOS E DE ATENDIMENTO ESPECÍFICO A ESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
APROVADO
2 - Projeto de Lei nº 22 de 2024
Autor: Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 447
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I, II E III DA LEI Nº. 5.824, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2.021 QUE APROVOU O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO
3 - Substitutivo nº 6 de 2024
Autor: Luís Antônio Gutierre Ruiz
Número de Protocolo: 463
Substitutivo ao Decreto Legislativo nº 25/2024 - Outorga Honraria "Destaque da Melhor Idade" ao Senhor Robisom de Jesus Sana.
APROVADO
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2024
Autor: Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez)
Número de Protocolo: 439
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CLAYTON CARLOS SOUZA CORREA
APROVADO
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2024
Autor: Marcelo Tuani
Número de Protocolo: 443
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR CAMILO LELLIS
APROVADO
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024
Autor: Marcelo Tuani
Número de Protocolo: 444
OUTORGA HONRARIA "TALENTO JOVEM" AO CAUÃ ALMEIDA FERNANDES ALVES.
APROVADO
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2024
Autor: Marcelo Tuani
Número de Protocolo: 456
OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” AO SENHOR FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS
APROVADO
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2024
Autor: Marcelo Tuani
Número de Protocolo: 457
OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” A SENHORA ANDRÉIA MIRANDA DE MORAES NASCIMENTO.
APROVADO
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2024
Autor: Luís Antônio Gutierre Ruiz
Número de Protocolo: 462
OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” A JÉSSICA LEROY
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo nº 6 de 2024
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota) - Sim
  • Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez) - Sim
  • João Augusto Fávero (Dr João Fávero) - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco) - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Saulo Henrique Cândido (Saulo Barganhas) - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2024
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota) - Sim
  • Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez) - Sim
  • João Augusto Fávero (Dr João Fávero) - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco) - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Saulo Henrique Cândido (Saulo Barganhas) - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2024
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota) - Sim
  • Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez) - Sim
  • João Augusto Fávero (Dr João Fávero) - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco) - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Saulo Henrique Cândido (Saulo Barganhas) - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2024
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota) - Sim
  • Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez) - Sim
  • João Augusto Fávero (Dr João Fávero) - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco) - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Saulo Henrique Cândido (Saulo Barganhas) - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota) - Sim
  • Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez) - Sim
  • João Augusto Fávero (Dr João Fávero) - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco) - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Saulo Henrique Cândido (Saulo Barganhas) - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2024
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota) - Sim
  • Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez) - Sim
  • João Augusto Fávero (Dr João Fávero) - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco) - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Saulo Henrique Cândido (Saulo Barganhas) - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2024
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota) - Sim
  • Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez) - Sim
  • João Augusto Fávero (Dr João Fávero) - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco) - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Saulo Henrique Cândido (Saulo Barganhas) - Sim
  • Projeto de Lei nº 22 de 2024
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota) - Sim
  • Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez) - Sim
  • João Augusto Fávero (Dr João Fávero) - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco) - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Não Votou
  • Saulo Henrique Cândido (Saulo Barganhas) - Sim



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