Resumo (5ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/03/2023 - 19:00
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Adilson de Jesus Casagrande / MDB
Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota) / PTB
Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez) / DEM
João Augusto Fávero (Dr João Fávero) / PP
Lúcia de Fátima Caballero / UNIÃO
Luís Antônio Gutierre Ruiz / PSDB
Luís Henrique de Oliveira Diniz / UNIÃO
Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco) / PP
Marcelo Tuani / PTB
Paulo Adriano Benedetti / REP
Roselene Maria de Souza dos Santos / PTB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 26 de 2023
Autor: Luís Antônio Gutierre Ruiz
Requer que seja observado Um Minuto de Silêncio pelo falecimento do Sr José Pereira da Silva
APROVADO
2 - Requerimento nº 27 de 2023
Autor: Luís Antônio Gutierre Ruiz
Requer que seja observado Um Minuto de Silêncio pelo falecimento do Sr Hélio de Jesus Budart
APROVADO
3 - Requerimento nº 28 de 2023
Autor: Luís Antônio Gutierre Ruiz
Requer que seja observado Um Minuto de Silêncio pelo falecimento do Sr Antonio Aparecido Segato
APROVADO
4 - Requerimento nº 29 de 2023
Autor: Lúcia de Fátima Caballero
Requer a Mesa, informações ao setor competente da Prefeitura Municipal de Porto Feliz sobre o motivo da falta de cloro para higienização do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ)
APROVADO
5 - Requerimento nº 30 de 2023
Autor: Lúcia de Fátima Caballero
Requer a Mesa, se existe um estudo ou abertura de prazo para regularização de desdobro de lote urbano no município de Porto Feliz
APROVADO
6 - Requerimento nº 31 de 2023
Autor: Luís Henrique de Oliveira Diniz
Requer a Mesa digne-se a oficiar a Prefeitura Municipal de Porto Feliz, para que apresente a esta Casa de Leis, cópia impressa e mídia digital do Contrato vigente e edital do procedimento licitatório de contratação de empresa privada responsável pelo sistema de monitoramento de alarme e imagens do município
APROVADO
7 - Requerimento nº 32 de 2023
Autor: Lúcia de Fátima Caballero
Requer a Mesa Diretora, digne-se oficiar a Prefeitura Municipal de Porto Feliz, para que apresente a esta Casa de Leis, cópia digital do processo licitatório em relação a compra do Castra-Móvel
APROVADO
8 - Moção nº 6 de 2023
Autor: Luís Henrique de Oliveira Diniz
Moção de Aplausos em Comemoração aos 125 anos da Corporação Musical União Porto-Felicense
APROVADO
9 - Moção nº 7 de 2023
Autor: Lúcia de Fátima Caballero
Moção de Aplausos para Carol Paiffer, CEO da Atom S/A e investidora Shark TAnk Brasil
APROVADO
10 - Indicação nº 26 de 2023
Autor: Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Adequação Do Percurso Dos Horários Do Expresso Porto Feliz, Na Linha Rural Bom Retiro.
Matéria lida
11 - Indicação nº 27 de 2023
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Implantação De Um Núcleo De Apoio Municipal Ao Autista.
Matéria lida
12 - Indicação nº 28 de 2023
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Manutenção E Limpeza Da Estrada Do Bom Retiro.
Matéria lida
13 - Indicação nº 29 de 2023
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Realização Da Operação Cidade Limpa.
Matéria lida
14 - Indicação nº 30 de 2023
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Manutenção E Limpeza Da Estrada Rural Do Sarpicho.
Matéria lida
15 - Indicação nº 31 de 2023
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Manutenção Da Estrada Para O Condomínio Morada Do Sol.
Matéria lida
16 - Indicação nº 32 de 2023
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Podas Dos Arbustos E Folhagens, Nas Rotatórias E Locais Onde Os Veículos Fazem A Conversão.
Matéria lida
17 - Indicação nº 33 de 2023
Autor: João Augusto Fávero (Dr João Fávero)
Iluminação Com Led Nos Postes Do Bairro Vila Progresso.
Matéria lida
18 - Indicação nº 34 de 2023
Autor: João Augusto Fávero (Dr João Fávero)
Manutenção Do Asfalto Nos Bairros Tendá E Bairro Jandira Diez Alcalá.
Matéria lida
19 - Indicação nº 35 de 2023
Autor: Lúcia de Fátima Caballero
Criação Do Conselho Municipal De Proteção E Defesa Dos Animais.
Matéria lida
20 - Indicação nº 36 de 2023
Autor: Lúcia de Fátima Caballero
Providências Para Que Seja Feito O Concurso Interno Da Guarda Municipal.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Jesus Casagrande / MDB
Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota) / PTB
Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez) / DEM
João Augusto Fávero (Dr João Fávero) / PP
Lúcia de Fátima Caballero / UNIÃO
Luís Antônio Gutierre Ruiz / PSDB
Luís Henrique de Oliveira Diniz / UNIÃO
Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco) / PP
Marcelo Tuani / PTB
Paulo Adriano Benedetti / REP
Roselene Maria de Souza dos Santos / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 2 de 2023
Autor: Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO
2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Autor: Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES EFETIVOS E DISCIPLINA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO A SEREM EXERCIDAS POR ESTES SERVIDORES NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
  • Adilson de Jesus Casagrande - Não
  • Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota) - Sim
  • Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez) - Sim
  • João Augusto Fávero (Dr João Fávero) - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Não
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Não
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Não
  • Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco) - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Não Votou
  • Roselene Maria de Souza dos Santos - Sim
  • Projeto de Lei nº 2 de 2023
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota) - Sim
  • Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez) - Sim
  • João Augusto Fávero (Dr João Fávero) - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco) - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Não Votou
  • Roselene Maria de Souza dos Santos - Sim



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