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Resumo (9ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/04/2026 - 19:18
Encerramento: 22/04/2026 - 21:26



Lista de Presença na Sessão
Adilson de Jesus Casagrande / UNIÃO
Ana Paula Melo dos Santos / PL
André Rogerio Bizan de Oliveira / PRD
Lúcia de Fátima Caballero / UNIÃO
Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB
Luís Henrique de Oliveira Diniz / PSD
Marcelo Tuani / PP
Odélio Leite dos Santos / DC
Pascoal Laturrague / MDB
Paulo Adriano Benedetti / REP
Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE






Mesa Diretora
Presidente: Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE
Primeiro-Secretário: Paulo Adriano Benedetti / REP
Segundo-Secretário: Pascoal Laturrague / MDB



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 19 de 2026
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 263
Moção de aplausos ao Senhor Alessandro Martins de Camargo.
 APROVADO
2 - Moção nº 20 de 2026
Autor: Luís Antônio Gutierre Ruiz
Número de Protocolo: 269
Moção de Aplausos à Doutora Tatiana Coelho de Sampaio.
 APROVADO
3 - Indicação nº 89 de 2026
Autor: Marcelo Tuani
Número de Protocolo: 244
Indicação de implementação de um programa de palestras educativas nas escolas da rede municipal, estadual e privada.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 90 de 2026
Autor: André Rogerio Bizan de Oliveira
Número de Protocolo: 248
Indico estudo para ampliação da rota de ônibus Expresso Porto Feliz.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 91 de 2026
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 250
Indico manutenções na rede elétrica da Praça 13 de Maio.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 92 de 2026
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 253
Indicação para que sejam realizados plantios de árvores no canteiro central da avenida Armando Salles de Oliveira.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 93 de 2026
Autor: André Rogerio Bizan de Oliveira
Número de Protocolo: 254
Indicação de Laserterapia na Rede Pública.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 94 de 2026
Autor: André Rogerio Bizan de Oliveira
Número de Protocolo: 255
Indicação de Rota de Onibus - Jardim Primavera
 Matéria lida
9 - Indicação nº 95 de 2026
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Número de Protocolo: 259
Instalação de mais bancos na Farmácia Municipal.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 96 de 2026
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 260
Indicação de estudos para a implantação de uma lombada ou redutor de velocidade.
 Matéria lida
11 - Indicação nº 97 de 2026
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Número de Protocolo: 261
Implantação de uma fazenda solar municipal.
 Matéria lida
12 - Indicação nº 98 de 2026
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Número de Protocolo: 262
Adequação das linhas do Expresso Porto Feliz, atendendo à Estrada do Jupira.
 Matéria lida
13 - Indicação nº 99 de 2026
Autor: Lúcia de Fátima Caballero
Número de Protocolo: 264
Indico a realização de vistoria técnica no coqueiro localizado na Praça da Matriz.
 Matéria lida
14 - Indicação nº 100 de 2026
Autor: Lúcia de Fátima Caballero
Número de Protocolo: 265
Indico ampliação do atendimento aos pacientes com fibromialgia no município.
 Matéria lida
15 - Indicação nº 101 de 2026
Autor: Lúcia de Fátima Caballero
Número de Protocolo: 266
Indico ampliação do fornecimento de medicamentos aos pacientes diagnosticados com fibromialgia, bem como a inclusão e fortalecimento de terapias complementares.
 Matéria lida
16 - Indicação nº 103 de 2026
Autor: Odélio Leite dos Santos
Número de Protocolo: 268
Indico a realização de serviços de desentupimento das manilhas de escoamento de águas pluviais existentes na via de acesso ao barracão da Prefeitura Municipal.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luís Antônio Gutierre Ruiz
Orador do Tema Livre (19h45)

2 - Adilson de Jesus Casagrande
Orador do Tema Livre (19h53)

3 - Pascoal Laturrague
Orador do Tema Livre (19h57)

4 - Luís Henrique de Oliveira Diniz
Orador do Tema Livre (20h07)




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Jesus Casagrande / UNIÃO
Ana Paula Melo dos Santos / PL
André Rogerio Bizan de Oliveira / PRD
Lúcia de Fátima Caballero / UNIÃO
Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB
Luís Henrique de Oliveira Diniz / PSD
Marcelo Tuani / PP
Odélio Leite dos Santos / DC
Pascoal Laturrague / MDB
Paulo Adriano Benedetti / REP
Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 8 de 2026
Turno: Único
Autor: Luís Henrique de Oliveira Diniz
Número de Protocolo: 195
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luís Henrique de Oliveira Diniz
Orador na discussão do Projeto de Lei nº 8 de 2026 (20h45)
2 - Odélio Leite dos Santos
Orador na discussão do Projeto de Lei nº 8 de 2026 (20h52)
3 - Ana Paula Melo dos Santos
Oradora na discussão do Projeto de Lei nº 8 de 2026 (20h56)
4 - Marcelo Tuani
Orador na discussão do Projeto de Lei nº 8 de 2026 (20h59)
5 - Luís Antônio Gutierre Ruiz
Orador na discussão do Projeto de Lei nº 8 de 2026 (21h06)
6 - Paulo Adriano Benedetti
Orador na discussão do Projeto de Lei nº 8 de 2026 (21h10)
7 - Ana Paula Melo dos Santos
Aparteando o Vereador Paulo Benedetti (21h11)
8 - Marcelo Tuani
2ª fala - Orador na discussão do Projeto de Lei nº 8 de 2026 (21h10)
9 - Pascoal Laturrague
Orador na discursão do Projeto de Lei nº 8 de 2026 (21h17)
10 - Luís Henrique de Oliveira Diniz
2ª fala - Orador na discussão do Projeto de Lei nº 8 de 2026 (21h18)
11 - Pascoal Laturrague
2ª fala - Orador na discussão do Projeto de Lei nº 8 de 2026 (21h20)



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=jBElsRF4kT8



Ocorrências da Sessão

  1. Registra-se, para os devidos fins, que durante a realização da 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto Feliz ocorreram instabilidades técnicas no sistema de transmissão ao vivo, as quais comprometeram a regularidade da exibição. Em razão desses problemas, não foi possível realizar a transmissão integral da sessão, havendo interrupções e falhas ao longo de seu curso. Ressalta-se que as medidas cabíveis serão adotadas para apuração das causas e prevenção de novas ocorrências, garantindo-se maior confiabilidade nas transmissões futuras.
  2. Registra-se também, para os devidos fins, que a 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto Feliz foi suspensa às 20h09, pelo período de dez minutos, por solicitação da Senhora Presidente, sendo posteriormente retomada com a continuidade regular dos trabalhos.
  3. Por fim, às 20h59 por solicitação do Vereador Marcelo Tuani, foi requerido o adiamento, por uma Sessão, da apreciação do Projeto de Lei nº 8/2026, que já se encontrava em discussão. A Senhora Presidente da Sessão acatou o pedido e o submeteu à deliberação do Plenário, sendo a solicitação rejeitada por 7 (sete) votos favoráveis e 3 (três) votos contrários. Em seguida, o referido Projeto de Lei foi novamente colocado em discussão.
  4. Para constar foi lavrada a presente Ata que, sendo aprovada pelos membros da Mesa da Câmara, será assinada. Eu, Luís Guilherme Ferreira de Araújo - Agente Legislativo, elaborei, redigi e digitei a presente Ata. Eu, Jeovani Zauro Bertoldo - Diretor Legislativo e de Políticas Públicas, a revisei e aprovei.