Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: 203
Turno: Único
Texto original
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ESTABELECE O SUBSÍDIO DE VEREADOR PARA A LEGISLATURA 2029 - 2032 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Resolução nº 1 de 2026 | PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA | 10/04/2026 - |
APROVADO |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Luís Henrique de Oliveira Diniz
Protocolo: 128
Turno: Único
Texto original
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FLÁVIO MANTEZE. - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026 | PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA | 10/04/2026 - |
APROVADO |
| 6 |
Projeto de Lei nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: 199
Turno: Único
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3° DA LEI N° 5.983 DE 26 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei nº 11 de 2026 | PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA | 10/04/2026 - |
APROVADO |
| 5 |
Projeto de Lei nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: 198
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei nº 10 de 2026 | PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA | 10/04/2026 - |
APROVADO |
| 4 |
Projeto de Lei nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: 197
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A TABELA DE REFERÊNCIAS E VALORES SALARIAIS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei nº 9 de 2026 | PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA | 10/04/2026 - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Luís Antônio Gutierre Ruiz
Protocolo: 139
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei nº 5 de 2026 | PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA | 10/04/2026 - |
APROVADO |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Luís Antônio Gutierre Ruiz
Protocolo: 131
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei nº 4 de 2026 | PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA | 10/04/2026 - |
APROVADO |
| 1 |
Projeto de Lei nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Protocolo: 129
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ E INCLUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL O "DIA MUNICIPAL DO IMIGRANTE ITALIANO" A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE FEVEREIRO - Projeto de Lei nº 3 de 2026 | PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA | 10/04/2026 - |
APROVADO |