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Resumo (8ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/04/2026 - 19:06
Encerramento: 20:34



Lista de Presença na Sessão
Adilson de Jesus Casagrande / UNIÃO
Ana Paula Melo dos Santos / PL
André Rogerio Bizan de Oliveira / PRD
Lúcia de Fátima Caballero / UNIÃO
Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB
Luís Henrique de Oliveira Diniz / PSD
Marcelo Tuani / PP
Odélio Leite dos Santos / DC
Pascoal Laturrague / MDB
Paulo Adriano Benedetti / REP
Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE






Mesa Diretora
Presidente: Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE
Primeiro-Secretário: Paulo Adriano Benedetti / REP
Segundo-Secretário: Pascoal Laturrague / MDB



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 26 de 2026
Autor: Roselene Maria de Souza dos Santos
Número de Protocolo: 224
Minuto de silêncio pelo falecimento da senhora Taciane Raquel Cezar.
 Matéria lida
2 - Requerimento nº 27 de 2026
Autor: Pascoal Laturrague
Número de Protocolo: 235
Minuto de silêncio pelo falecimento do senhor Humberto Donizete Ravelli.
 Matéria lida
3 - Moção nº 18 de 2026
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 233
Moção de aplausos ao senhor Antônio Afonso da Silva Júnior.
 APROVADO
4 - Indicação nº 81 de 2026
Autor: Marcelo Tuani
Número de Protocolo: 225
Indico o fortalecimento e a efetivação do atendimento psicológico nas escolas da rede pública municipal de ensino.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 82 de 2026
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 230
Indico a implantação/construção, em caráter de urgência, de um redutor de velocidade.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 83 de 2026
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 231
Indico a implantação de redutores de velocidade (tachões), nas proximidades das empresas que ficam na avenida dos Trabalhadores.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 84 de 2026
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 232
Indicação para que sejam realizadas reformas e manutenção dos banheiros no Parque das Monções.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 85 de 2026
Autor: Odélio Leite dos Santos
Número de Protocolo: 234
Indico a implantação de uma linha de ônibus regular para atendimento ao bairro Jardim Brasil.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 86 de 2026
Autor: Lúcia de Fátima Caballero
Número de Protocolo: 237
Indico a realização de estudos visando à implantação de um Programa de Atendimento Cirúrgico Veterinário Social.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 87 de 2026
Autor: Lúcia de Fátima Caballero
Número de Protocolo: 238
Indico que viabilize a criação de um Cadastro Municipal de Proteção Animal para famílias em vulnerabilidade social.
 Matéria lida
11 - Indicação nº 88 de 2026
Autor: Lúcia de Fátima Caballero
Número de Protocolo: 240
Indico a reavaliação do grau de insalubridade dos Agentes de Endemias do Município.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adilson de Jesus Casagrande
https://youtu.be/4PjPOOZ0kS8?t=850
Orador do Tema Livre

2 - Marcelo Tuani
https://youtu.be/4PjPOOZ0kS8?t=1124
Orador do Tema Livre

3 - Ana Paula Melo dos Santos
https://youtu.be/4PjPOOZ0kS8?t=1605
Aparteando o Vereador Marcelo Tuani

4 - Pascoal Laturrague
https://youtu.be/4PjPOOZ0kS8?t=1726
Orador do Tema Livre

5 - Luís Antônio Gutierre Ruiz
https://youtu.be/4PjPOOZ0kS8?t=2007
Orador do Tema Livre

6 - Pascoal Laturrague
https://youtu.be/4PjPOOZ0kS8?t=2534
Aparteando o Vereador Luís Antônio

7 - André Rogerio Bizan de Oliveira
https://youtu.be/4PjPOOZ0kS8?t=2575
Orador do Tema Livre

8 - Marcelo Tuani
https://youtu.be/4PjPOOZ0kS8?t=2683
Aparteando o Vereador André Rogério

9 - Adilson de Jesus Casagrande
https://youtu.be/4PjPOOZ0kS8?t=2755
Aparteando o Vereador André Rogério

10 - Ana Paula Melo dos Santos
https://youtu.be/4PjPOOZ0kS8?t=2862
Aparteando o Vereador André Rogério

11 - Luís Henrique de Oliveira Diniz
https://youtu.be/4PjPOOZ0kS8?t=3025
Orador do Tema Livre

12 - Marcelo Tuani
https://youtu.be/4PjPOOZ0kS8?t=3148
Aparteando o Vereador Luís Henrique

13 - Ana Paula Melo dos Santos
https://youtu.be/4PjPOOZ0kS8?t=3307
Aparteando o Vereador Luís Henrique




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Jesus Casagrande / UNIÃO
Ana Paula Melo dos Santos / PL
André Rogerio Bizan de Oliveira / PRD
Lúcia de Fátima Caballero / UNIÃO
Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB
Luís Henrique de Oliveira Diniz / PSD
Marcelo Tuani / PP
Odélio Leite dos Santos / DC
Pascoal Laturrague / MDB
Paulo Adriano Benedetti / REP
Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 129
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ E INCLUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL O "DIA MUNICIPAL DO IMIGRANTE ITALIANO" A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE FEVEREIRO
 APROVADO
2 - Projeto de Lei nº 4 de 2026
Turno: Único
Autor: Luís Antônio Gutierre Ruiz
Número de Protocolo: 131
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 APROVADO
3 - Projeto de Lei nº 5 de 2026
Turno: Único
Autor: Luís Antônio Gutierre Ruiz
Número de Protocolo: 139
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 APROVADO
4 - Projeto de Lei nº 9 de 2026
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA - MD
Número de Protocolo: 197
DISPÕE SOBRE A TABELA DE REFERÊNCIAS E VALORES SALARIAIS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 APROVADO
5 - Projeto de Lei nº 10 de 2026
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA - MD
Número de Protocolo: 198
DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 APROVADO
6 - Projeto de Lei nº 11 de 2026
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA - MD
Número de Protocolo: 199
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3° DA LEI N° 5.983 DE 26 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 APROVADO
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Luís Henrique de Oliveira Diniz
Número de Protocolo: 128
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FLÁVIO MANTEZE.
 APROVADO
8 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA - MD
Número de Protocolo: 203
ESTABELECE O SUBSÍDIO DE VEREADOR PARA A LEGISLATURA 2029 - 2032 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Ana Paula Melo dos Santos - Sim
  • André Rogerio Bizan de Oliveira - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Odélio Leite dos Santos - Sim
  • Pascoal Laturrague - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Roselene Maria de Souza dos Santos - Não Votou
    		•
    Projeto de Lei nº 11 de 2026
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Ana Paula Melo dos Santos - Sim
  • André Rogerio Bizan de Oliveira - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Odélio Leite dos Santos - Sim
  • Pascoal Laturrague - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Roselene Maria de Souza dos Santos - Não Votou
    		•
    Projeto de Lei nº 10 de 2026
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Ana Paula Melo dos Santos - Sim
  • André Rogerio Bizan de Oliveira - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Odélio Leite dos Santos - Sim
  • Pascoal Laturrague - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Roselene Maria de Souza dos Santos - Não Votou
    		•
    Projeto de Lei nº 9 de 2026
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Ana Paula Melo dos Santos - Sim
  • André Rogerio Bizan de Oliveira - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Odélio Leite dos Santos - Sim
  • Pascoal Laturrague - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Roselene Maria de Souza dos Santos - Não Votou
    		•
    Projeto de Lei nº 5 de 2026
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Ana Paula Melo dos Santos - Sim
  • André Rogerio Bizan de Oliveira - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Odélio Leite dos Santos - Sim
  • Pascoal Laturrague - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Roselene Maria de Souza dos Santos - Não Votou
    		•
    Projeto de Lei nº 4 de 2026
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Ana Paula Melo dos Santos - Sim
  • André Rogerio Bizan de Oliveira - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Odélio Leite dos Santos - Sim
  • Pascoal Laturrague - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Roselene Maria de Souza dos Santos - Não Votou
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Adilson de Jesus Casagrande
    https://youtu.be/4PjPOOZ0kS8?t=3724
    Orador na discursão do Projeto de Lei nº 03 de 2026
    2 - Luís Antônio Gutierre Ruiz
    https://youtu.be/4PjPOOZ0kS8?t=4006
    Orador na discursão do Projeto de Lei nº 04 de 2026
    3 - Pascoal Laturrague
    https://youtu.be/4PjPOOZ0kS8?t=4422
    Aparteando o Vereador Luís Antônio
    4 - Luís Antônio Gutierre Ruiz
    https://youtu.be/4PjPOOZ0kS8?t=4585
    Orador na discursão do Projeto de Lei nº 05 de 2026



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=4PjPOOZ0kS8