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Resumo (3ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/02/2026 - 19:06
Encerramento: 19/02/2026 - 20:50



Lista de Presença na Sessão
Adilson de Jesus Casagrande / UNIÃO
Ana Paula Melo dos Santos / PL
André Rogerio Bizan de Oliveira / PRD
Lúcia de Fátima Caballero / UNIÃO
Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB
Luís Henrique de Oliveira Diniz / PSD
Marcelo Tuani / PP
Odélio Leite dos Santos / DC
Pascoal Laturrague / MDB
Paulo Adriano Benedetti / REP
Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE






Mesa Diretora
Presidente: Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE
Primeiro-Secretário: Paulo Adriano Benedetti / REP
Segundo-Secretário: Pascoal Laturrague / MDB



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 12 de 2026
Autor: Pascoal Laturrague
Número de Protocolo: 92
Minuto de silêncio pelo falecimento do senhor Vlademir de Jesus Gonzaga.
 Matéria lida
2 - Moção nº 4 de 2026
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 45
Moção de aplausos ao senhor Dr. Reynaldo Russo Ayres.
 APROVADO
3 - Indicação nº 20 de 2026
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Número de Protocolo: 46
Criação de novas barragens ao longo do Ribeirão Avecuia.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 21 de 2026
Autor: Lúcia de Fátima Caballero
Número de Protocolo: 47
Indico a implantação de lombada na Rua Vicente de Almeida.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 22 de 2026
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Número de Protocolo: 48
Limpeza e manutenção do córrego que passa atrás da Avenida Lício Marcondes do Amaral.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 23 de 2026
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Número de Protocolo: 49
Praça com quadra poliesportiva no bairro Rolando Giuli II.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 24 de 2026
Autor: Lúcia de Fátima Caballero
Número de Protocolo: 50
Indico a realização de campanha de vacinação antirrábica para os animais domésticos (cães e gatos) do município.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 25 de 2026
Autor: Lúcia de Fátima Caballero
Número de Protocolo: 51
Indico a implantação de corrimão no portão de entrada do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), bem como a instalação de fita antiderrapante na rampa de acesso à unidade.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 26 de 2026
Autor: Lúcia de Fátima Caballero
Número de Protocolo: 52
Indico a implantação de uma vaga de estacionamento destinada à pessoa com deficiência (PCD) em frente ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do município.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 27 de 2026
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 88
Indicação para que o setor responsável realize estudos, o mais breve possível, para que seja canalizado o córrego do Pinheirinho, da Vila Bandeirantes até a Vila Angélica.
 Matéria lida
11 - Indicação nº 28 de 2026
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 89
Indicação para que o setor responsável coloque placas de sinalização de velocidade na estrada do Mumu – que foi recentemente asfaltada.
 Matéria lida
12 - Indicação nº 29 de 2026
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 90
Indico ao Executivo para que seja colocada cobertura no ponto de ônibus perto da Droga Raia na avenida Antônio Pires de Almeida, Centro.
 Matéria lida
13 - Indicação nº 30 de 2026
Autor: Luís Henrique de Oliveira Diniz
Número de Protocolo: 91
Implantação de um ponto de ônibus (cobertura e assentos) no bairro Recanto do Portela.
 Matéria lida
14 - Indicação nº 31 de 2026
Autor: Lúcia de Fátima Caballero
Número de Protocolo: 93
Indico para que sejam adotadas as providências necessárias para tornar efetivamente operante o Conselho Municipal do Idoso.
 Matéria lida
15 - Indicação nº 33 de 2026
Autor: Lúcia de Fátima Caballero
Número de Protocolo: 95
Indico a criação do Conselho Municipal de proteção e defesa dos animais.
 Matéria lida
16 - Indicação nº 32 de 2026
Autor: Lúcia de Fátima Caballero
Número de Protocolo: 94
Indico para que seja estudada a viabilidade de ampliação do serviço médico veterinário no Município.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luís Antônio Gutierre Ruiz
https://youtu.be/wmIG8Ef2P_Y?t=3188
Tema Livre

2 - Odélio Leite dos Santos
https://youtu.be/wmIG8Ef2P_Y?t=3664
Aparteando (Vereador Luís Antônio)

3 - Ana Paula Melo dos Santos
https://youtu.be/wmIG8Ef2P_Y?t=3805
Tema Livre

4 - Adilson de Jesus Casagrande
https://youtu.be/wmIG8Ef2P_Y?t=4058
Tema Livre

5 - Lúcia de Fátima Caballero
https://youtu.be/wmIG8Ef2P_Y?t=4335
Tema Livre

6 - Pascoal Laturrague
https://youtu.be/wmIG8Ef2P_Y?t=4824
Tema Livre

7 - Marcelo Tuani
https://youtu.be/wmIG8Ef2P_Y?t=5434
Tema Livre

8 - Pascoal Laturrague
https://youtu.be/wmIG8Ef2P_Y?t=5870
Aparteando (Vereador Marcelo)

9 - André Rogerio Bizan de Oliveira
https://youtu.be/wmIG8Ef2P_Y?t=5998
Tema Livre

10 - Luís Henrique de Oliveira Diniz
https://youtu.be/wmIG8Ef2P_Y?t=6193
Tema Livre

11 - Luís Antônio Gutierre Ruiz
https://youtu.be/wmIG8Ef2P_Y?t=6625
Aparteando (Vereador Luís Henrique)




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Jesus Casagrande / UNIÃO
Ana Paula Melo dos Santos / PL
André Rogerio Bizan de Oliveira / PRD
Lúcia de Fátima Caballero / UNIÃO
Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB
Luís Henrique de Oliveira Diniz / PSD
Marcelo Tuani / PP
Odélio Leite dos Santos / DC
Pascoal Laturrague / MDB
Paulo Adriano Benedetti / REP
Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Lucas Aparecido Rodrigues - Vice-Prefeito Municipal em Exercício
Número de Protocolo: 807
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 135 DE 4 DE ABRIL DE 2012, REVOGA OS ARTIGOS 172 E 173 E A ALÍNEA “A” DO INCISO III DO ARTIGO 149, ACRESCENTA O CAPÍTULO III AO TÍTULO III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Ana Paula Melo dos Santos - Sim
  • André Rogerio Bizan de Oliveira - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Odélio Leite dos Santos - Sim
  • Pascoal Laturrague - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Roselene Maria de Souza dos Santos - Não Votou
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Luís Henrique de Oliveira Diniz
    https://youtu.be/wmIG8Ef2P_Y?t=6987
    Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2026
    2 - Luís Antônio Gutierre Ruiz
    https://youtu.be/wmIG8Ef2P_Y?t=7097
    Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2026
    3 - Pascoal Laturrague
    https://youtu.be/wmIG8Ef2P_Y?t=7354
    Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2026



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=wmIG8Ef2P_Y



    Ocorrências da Sessão

    Às 19h29 a Sessão foi suspença por solicitação da Presidente, retornando às 19h36.