Logo Câmara Municipal de Porto Feliz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (32ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/12/2025 - 19:26
Encerramento: 08/12/2025 - 21:44



Lista de Presença na Sessão
Adilson de Jesus Casagrande / UNIÃO
Ana Paula Melo dos Santos / PL
André Rogerio Bizan de Oliveira / PRD
Lúcia de Fátima Caballero / UNIÃO
Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB
Luís Henrique de Oliveira Diniz / PSD
Marcelo Tuani / PP
Odélio Leite dos Santos / DC
Pascoal Laturrague / MDB
Paulo Adriano Benedetti / REP
Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE






Mesa Diretora
Presidente: Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE
Primeiro-Secretário: Paulo Adriano Benedetti / REP
Segundo-Secretário: Pascoal Laturrague / MDB



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 75 de 2025
Autor: Marcelo Tuani
Número de Protocolo: 768
PARECER DA CCJR À EMENDA Nº 1 AO SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 41/2025 - INSTITUI O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PORTO FELIZ
 APROVADO
2 - Moção nº 80 de 2025
Autor: Roselene Maria de Souza dos Santos
Número de Protocolo: 765
Moção de Aplausos ao Sr. Peterson Gesiel de Oliveira, carinhosamente conhecido como “Beto”, em reconhecimento aos seus 20 anos de dedicação ao ministério infantil.
 APROVADO
3 - Moção nº 81 de 2025
Autor: Luís Henrique de Oliveira Diniz
Número de Protocolo: 771
Moção de Aplausos à Rádio 93 FM em reconhecimento aos seus 8 (oito) anos de notável contribuição para a comunicação, cultura e informação do Município de Porto Feliz e região.
 APROVADO
4 - Moção nº 82 de 2025
Autor: Marcelo Tuani
Número de Protocolo: 772
Moção de Aplausos ao Senhor Willian Galoni.
 APROVADO
5 - Moção nº 83 de 2025
Autor: Lúcia de Fátima Caballero
Número de Protocolo: 794
Moção de Aplausos a Bruno Alves Nunes Yoshihara, pelo destaque constante no automobilismo virtual.
 APROVADO
6 - Moção nº 84 de 2025
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 795
Moção de Aplausos ao Portando Click – Revista Virtual.
 APROVADO
7 - Indicação nº 269 de 2025
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 770
Indicação para que sejam realizados estudos para a implantação de um teleférico na Gruta, como modalidade de transporte turístico.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 270 de 2025
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 773
Indicação para que a Secretaria Municipal de Saúde realize a campanha de vacinação contra a HPV em adolescentes, seguindo a calendário do Governo Federal.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 271 de 2025
Autor: Luís Henrique de Oliveira Diniz
Número de Protocolo: 777
Implantação de redutores de velocidade na Rua. Prof. Júlio Soares Dihel.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 272 de 2025
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Número de Protocolo: 790
Melhorias no bairro Palmital.
 Matéria lida
11 - Indicação nº 273 de 2025
Autor: Roselene Maria de Souza dos Santos
Número de Protocolo: 791
Indico, que seja estudada a confecção e instalação de uma placa no portão da entrada do elevador do Parque das Monções.
 Matéria lida
12 - Indicação nº 274 de 2025
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Número de Protocolo: 792
Medidas de redução de velocidade na Rua Lídia Maria Potel Antunes.
 Matéria lida
13 - Indicação nº 275 de 2025
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Número de Protocolo: 793
Manutenção geral no prédio da Biblioteca Pública Municipal.
 Matéria lida
14 - Indicação nº 276 de 2025
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 796
Indicação para que o setor responsável realize diversas melhorias nos Altos do Jequitibá.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ana Paula Melo dos Santos
https://youtu.be/OcZ6diB_iqE?t=7385
Tema Livre

2 - Adilson de Jesus Casagrande
https://youtu.be/OcZ6diB_iqE?t=7704
Tema Livre

3 - Luís Henrique de Oliveira Diniz
https://youtu.be/OcZ6diB_iqE?t=7915
Tema Livre

4 - Paulo Adriano Benedetti
https://youtu.be/OcZ6diB_iqE?t=8050
Tema Livre

5 - Pascoal Laturrague
https://youtu.be/OcZ6diB_iqE?t=8231
Tema Livre

6 - Roselene Maria de Souza dos Santos
https://youtu.be/OcZ6diB_iqE?t=8821
Tema Livre




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Jesus Casagrande / UNIÃO
Ana Paula Melo dos Santos / PL
André Rogerio Bizan de Oliveira / PRD
Lúcia de Fátima Caballero / UNIÃO
Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB
Luís Henrique de Oliveira Diniz / PSD
Marcelo Tuani / PP
Odélio Leite dos Santos / DC
Pascoal Laturrague / MDB
Paulo Adriano Benedetti / REP
Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 50 de 2025
Turno: Único
Autor: Roselene Maria de Souza dos Santos
Número de Protocolo: 739
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ O EVENTO “ADORA PORTO".
 APROVADO
2 - Projeto de Lei nº 51 de 2025
Turno: Único
Autor: Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 747
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 APROVADO
3 - Requerimento nº 97 de 2025
Autor: Ana Paula Melo dos Santos
Número de Protocolo: 803
Solicita Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 55/2025.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 55 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Lucas Aparecido Rodrigues - Vice-Prefeito Municipal em Exercício
Número de Protocolo: 797
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEI Nº 5.824 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 – PPA 2022/2025 - E DA LEI Nº 5.961 DE 18 DE JULHO DE 2024, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 APROVADO
5 - Requerimento nº 98 de 2025
Autor: Ana Paula Melo dos Santos
Número de Protocolo: 804
Solicita Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2025.
 Matéria lida
6 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 759
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E PARA FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 APROVADO
7 - Requerimento nº 99 de 2025
Autor: Ana Paula Melo dos Santos
Número de Protocolo: 805
Solicita Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2025.
 Matéria lida
8 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Lucas Aparecido Rodrigues - Vice-Prefeito Municipal em Exercício
Número de Protocolo: 766
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 260 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Ana Paula Melo dos Santos - Sim
  • André Rogerio Bizan de Oliveira - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Odélio Leite dos Santos - Sim
  • Pascoal Laturrague - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Roselene Maria de Souza dos Santos - Não Votou
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Ana Paula Melo dos Santos - Sim
  • André Rogerio Bizan de Oliveira - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Odélio Leite dos Santos - Sim
  • Pascoal Laturrague - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Roselene Maria de Souza dos Santos - Não Votou
    		•
    Projeto de Lei nº 55 de 2025
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Ana Paula Melo dos Santos - Sim
  • André Rogerio Bizan de Oliveira - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Odélio Leite dos Santos - Sim
  • Pascoal Laturrague - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Roselene Maria de Souza dos Santos - Não Votou
    		•
    Projeto de Lei nº 51 de 2025
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Ana Paula Melo dos Santos - Sim
  • André Rogerio Bizan de Oliveira - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Odélio Leite dos Santos - Sim
  • Pascoal Laturrague - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Roselene Maria de Souza dos Santos - Não Votou
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Roselene Maria de Souza dos Santos
    https://youtu.be/OcZ6diB_iqE?t=9073
    Projeto de Lei nº 50 de 2025
    2 - Luís Henrique de Oliveira Diniz
    https://youtu.be/OcZ6diB_iqE?t=9345
    Projeto de Lei nº 51 de 2025
    3 - Luís Henrique de Oliveira Diniz
    https://youtu.be/OcZ6diB_iqE?t=9634
    Projeto de Lei nº 55 de 2025
    4 - Marcelo Tuani
    https://youtu.be/OcZ6diB_iqE?t=9807
    Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
    5 - Luís Antônio Gutierre Ruiz
    https://youtu.be/OcZ6diB_iqE?t=9875
    Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
    6 - Luís Henrique de Oliveira Diniz
    https://youtu.be/OcZ6diB_iqE?t=10167
    Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
    7 - Luís Antônio Gutierre Ruiz
    https://youtu.be/OcZ6diB_iqE?t=10258
    Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
    8 - Pascoal Laturrague
    https://youtu.be/OcZ6diB_iqE?t=10438
    Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=OcZ6diB_iqE