Resumo (19ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/08/2025 - 19:29
Encerramento: 04/08/2025 - 21:32



Lista de Presença na Sessão
Adilson de Jesus Casagrande / UNIÃO
Ana Paula Melo dos Santos / PL
André Rogerio Bizan de Oliveira / PRD
Lúcia de Fátima Caballero / UNIÃO
Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB
Luís Henrique de Oliveira Diniz / PSD
Marcelo Tuani / PP
Odélio Leite dos Santos / DC
Pascoal Laturrague / MDB
Paulo Adriano Benedetti / REP
Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE






Mesa Diretora
Presidente: Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE
Primeiro-Secretário: Paulo Adriano Benedetti / REP
Segundo-Secretário: Pascoal Laturrague / MDB



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 74 de 2025
Autor: Luís Antônio Gutierre Ruiz
Número de Protocolo: 490
Seja observado um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Geny Arantes Vieira.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 75 de 2025
Autor: Luís Henrique de Oliveira Diniz
Número de Protocolo: 494
Seja observado um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Rosa York Barrionuevo.
Matéria lida
3 - Denúncia nº 1 de 2025
Autor: Eleitor/Munícipe
Número de Protocolo: 495
Denúncia em face da Vereadora Lúcia de Fátima Caballero.
APROVADO
4 - Moção nº 38 de 2025
Autor: Luís Antônio Gutierre Ruiz
Número de Protocolo: 481
Moção de Aplausos as vencedoras do concurso Rainha da AgroPorto 2025 e seu idealizador.
APROVADO
5 - Indicação nº 166 de 2025
Autor: Roselene Maria de Souza dos Santos
Número de Protocolo: 483
Indico, ao Executivo que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institui a Campanha de conscientização, prevenção e combate a Bronquiolite no município de Porto Feliz, anexo à presente indicação.
Matéria lida
6 - Indicação nº 167 de 2025
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 492
Indicação para que sejam realizados estudos para a implantação de uma imagem de nossa Senhora da Penha.
Matéria lida
7 - Indicação nº 168 de 2025
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 493
Indicação para que sejam realizados estudos para a implantação de um busto dos bandeirantes em algum ponto estratégico de Porto Feliz.
Matéria lida
8 - Indicação nº 169 de 2025
Autor: Marcelo Tuani
Número de Protocolo: 499
Limpeza, manutenção e revitalização da Pista de Skate.
Matéria lida
9 - Indicação nº 170 de 2025
Autor: Marcelo Tuani
Número de Protocolo: 500
Substituição de sinalização de solo e placas de estacionamento.
Matéria lida
10 - Indicação nº 171 de 2025
Autor: Marcelo Tuani
Número de Protocolo: 501
Elaboração de Lei sobre TDAH.
Matéria lida
11 - Indicação nº 172 de 2025
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Número de Protocolo: 504
Instalação de coberturas externas em frente a todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município.
Matéria lida
12 - Indicação nº 173 de 2025
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Número de Protocolo: 505
Melhorias nas condições de segurança viária no trecho logo após a ponte da estação de captação de água do Avecuia.
Matéria lida
13 - Indicação nº 174 de 2025
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Número de Protocolo: 506
Medidas de redução de velocidade na Rua Arcílio Borges.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Odélio Leite dos Santos
https://youtu.be/YMTzokrHre4?t=3408
Denúncia nº 1/2025

2 - André Rogerio Bizan de Oliveira
https://youtu.be/YMTzokrHre4?t=3969
Denúncia nº 1/2025

3 - Luís Henrique de Oliveira Diniz
https://youtu.be/YMTzokrHre4?t=4500
Denúncia nº 1/2025

4 - Adilson de Jesus Casagrande
https://youtu.be/YMTzokrHre4?t=4721
Denúncia nº 1/2025

5 - Luís Antônio Gutierre Ruiz
https://youtu.be/YMTzokrHre4?t=4877
Denúncia nº 1/2025

6 - Pascoal Laturrague
https://youtu.be/YMTzokrHre4?t=5113
Denúncia nº 1/2025

7 - Aline de Oliveira Santos Silva
https://youtu.be/YMTzokrHre4?t=6225
Denúncia nº 1/2025

8 - Adilson de Jesus Casagrande
https://youtu.be/YMTzokrHre4?t=8207
Tema Livre

9 - Lúcia de Fátima Caballero
https://youtu.be/YMTzokrHre4?t=8472
Tema Livre




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Jesus Casagrande / UNIÃO
Ana Paula Melo dos Santos / PL
André Rogerio Bizan de Oliveira / PRD
Lúcia de Fátima Caballero / UNIÃO
Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB
Luís Henrique de Oliveira Diniz / PSD
Marcelo Tuani / PP
Odélio Leite dos Santos / DC
Pascoal Laturrague / MDB
Paulo Adriano Benedetti / REP
Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025
Autor: Pascoal Laturrague
Número de Protocolo: 461
OUTORGA TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RONALDO PANTOJO
APROVADO
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025
Autor: André Rogerio Bizan de Oliveira
Número de Protocolo: 475
OUTORGA HONRARIA "DESTAQUE DA MELHOR IDADE" PARA O SENHOR SIDNEI DIAS
APROVADO
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2025
Autor: André Rogerio Bizan de Oliveira
Número de Protocolo: 476
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTO-FELICENSE À SENHORA MARIA EMÍLIA CORREA LOURENÇO
APROVADO
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2025
Autor: André Rogerio Bizan de Oliveira
Número de Protocolo: 478
OUTORGA HONRARIA "TALENTO JOVEM" A ANA JULIA LUQUES
APROVADO
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2025
Autor: André Rogerio Bizan de Oliveira
Número de Protocolo: 480
OUTORGA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" A SAMANTA HOLTZ
APROVADO
6 - Projeto de Lei nº 30 de 2025
Autor: Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 482
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2025
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Ana Paula Melo dos Santos - Sim
  • André Rogerio Bizan de Oliveira - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Odélio Leite dos Santos - Sim
  • Pascoal Laturrague - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Roselene Maria de Souza dos Santos - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2025
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Ana Paula Melo dos Santos - Sim
  • André Rogerio Bizan de Oliveira - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Odélio Leite dos Santos - Sim
  • Pascoal Laturrague - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Roselene Maria de Souza dos Santos - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2025
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Ana Paula Melo dos Santos - Sim
  • André Rogerio Bizan de Oliveira - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Odélio Leite dos Santos - Sim
  • Pascoal Laturrague - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Roselene Maria de Souza dos Santos - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Ana Paula Melo dos Santos - Sim
  • André Rogerio Bizan de Oliveira - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Odélio Leite dos Santos - Sim
  • Pascoal Laturrague - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Roselene Maria de Souza dos Santos - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Ana Paula Melo dos Santos - Sim
  • André Rogerio Bizan de Oliveira - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Odélio Leite dos Santos - Sim
  • Pascoal Laturrague - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Roselene Maria de Souza dos Santos - Sim
  • Projeto de Lei nº 30 de 2025
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Ana Paula Melo dos Santos - Sim
  • André Rogerio Bizan de Oliveira - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Odélio Leite dos Santos - Sim
  • Pascoal Laturrague - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Roselene Maria de Souza dos Santos - Não Votou



  • Conteúdo Multimídia



    Ocorrências da Sessão

    1) Oradores inscritos na Tribuna Livre;

    Em consonância com o TÍTULO XIII art. 293 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Feliz houve dois inscritos para fazer o uso da Tribuna Livre, a saber:

    O Sr. Anderson Luiz Francisconi, que versou sobre: defesa da democracia;

    E a Sra. Angel Guilger Carlos, que versou sobre: violência política de gênero.

    2) Denúncia contra a Vereadora Lúcia de Fátima Caballero;

    Em virtude da apreciação de denúncia contra a Vereadora Lúcia de Fátima Caballero, foi convocada, oficialmente, a 1ª Suplente do Partido União Brasil, Sra. Aline de Oliveira Santos Silva, que apresentou junto à Câmara sua declaração de bens e seu diploma, conforme determina o parágrafo 3º do artigo 87 do Regimento Interno.

    Sendo assim, foi convidada a Sra. Aline de Oliveira Santos Silva que adentrou ao Plenário e prestou o seu compromisso de posse.

    Então, foi declarado a Sra. Aline de Oliveira Santos Silva empossada no cargo de Vereadora da Câmara Municipal de Porto Feliz. Ato contínuo, assinou o Termo de Posse.

    Em seguida, foi comunicado que a Vereadora suplente Aline de Oliveira Santos Silva apenas deliberará sobre a denúncia apresentada contra a Vereadora Lúcia de Fátima Caballero.

    Às 20h42, foi interrompida a Sessão para que houvesse o sorteio da Comissão de Investigação e Processante. Após reaberta a Sessão às 20h51, foram informados os componentes da Comissão, a saber:

    André Rogerio Bizan de Oliveira - como Presidente

    Pascoal Laturrague - como Relator  

    Marcelo Tuani - como membro

    Após, a Sra. Presidente desta Casa agradeceu a presença da Vereadora suplente Aline de Oliveira Santos Silva e informou que, caso seja necessário, a mesma será novamente convocada para futuras deliberações sobre a Comissão ora instalada. Foi solicitado à Vereadora Lúcia de Fátima Caballero que retornasse ao Plenário.