Ocorrências da Sessão (19ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

1) Oradores inscritos na Tribuna Livre;

Em consonância com o TÍTULO XIII art. 293 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Feliz houve dois inscritos para fazer o uso da Tribuna Livre, a saber:

O Sr. Anderson Luiz Francisconi, que versou sobre: defesa da democracia;

E a Sra. Angel Guilger Carlos, que versou sobre: violência política de gênero.

2) Denúncia contra a Vereadora Lúcia de Fátima Caballero;

Em virtude da apreciação de denúncia contra a Vereadora Lúcia de Fátima Caballero, foi convocada, oficialmente, a 1ª Suplente do Partido União Brasil, Sra. Aline de Oliveira Santos Silva, que apresentou junto à Câmara sua declaração de bens e seu diploma, conforme determina o parágrafo 3º do artigo 87 do Regimento Interno.

Sendo assim, foi convidada a Sra. Aline de Oliveira Santos Silva que adentrou ao Plenário e prestou o seu compromisso de posse.

Então, foi declarado a Sra. Aline de Oliveira Santos Silva empossada no cargo de Vereadora da Câmara Municipal de Porto Feliz. Ato contínuo, assinou o Termo de Posse.

Em seguida, foi comunicado que a Vereadora suplente Aline de Oliveira Santos Silva apenas deliberará sobre a denúncia apresentada contra a Vereadora Lúcia de Fátima Caballero.

Às 20h42, foi interrompida a Sessão para que houvesse o sorteio da Comissão de Investigação e Processante. Após reaberta a Sessão às 20h51, foram informados os componentes da Comissão, a saber:

André Rogerio Bizan de Oliveira - como Presidente

Pascoal Laturrague - como Relator  

Marcelo Tuani - como membro

Após, a Sra. Presidente desta Casa agradeceu a presença da Vereadora suplente Aline de Oliveira Santos Silva e informou que, caso seja necessário, a mesma será novamente convocada para futuras deliberações sobre a Comissão ora instalada. Foi solicitado à Vereadora Lúcia de Fátima Caballero que retornasse ao Plenário.