Resumo (3ª Extraordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 26/03/2025 - 12:02
Encerramento: 26/03/2025 - 12:50



Lista de Presença na Sessão
Adilson de Jesus Casagrande / UNIÃO
Ana Paula Melo dos Santos / PL
Lúcia de Fátima Caballero / UNIÃO
Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB
Luís Henrique de Oliveira Diniz / PSD
Marcelo Tuani / PP
Odélio Leite dos Santos / DC
Pascoal Laturrague / MDB
Paulo Adriano Benedetti / REP
Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE






Mesa Diretora
Presidente: Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE
Primeiro-Secretário: Paulo Adriano Benedetti / REP
Segundo-Secretário: Pascoal Laturrague / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 16 de 2025
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA - MD
Número de Protocolo: 173
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO
2 - Projeto de Lei nº 17 de 2025
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA - MD
Número de Protocolo: 174
DISPÕE SOBRE A TABELA DE REFERÊNCIAS E VALORES SALARIAIS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
3 - Projeto de Lei nº 18 de 2025
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA - MD
Número de Protocolo: 175
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO-SAÚDE DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
4 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 120
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 250, DE 27 DE MARÇO DE 2024 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO
5 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 121
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO-SAÚDE DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ - PORTOPREV - E DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Ana Paula Melo dos Santos - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Odélio Leite dos Santos - Sim
  • Pascoal Laturrague - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Roselene Maria de Souza dos Santos - Não Votou
  • Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Ana Paula Melo dos Santos - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Odélio Leite dos Santos - Sim
  • Pascoal Laturrague - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Roselene Maria de Souza dos Santos - Não Votou
  • Projeto de Lei nº 18 de 2025
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Ana Paula Melo dos Santos - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Odélio Leite dos Santos - Sim
  • Pascoal Laturrague - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Roselene Maria de Souza dos Santos - Não Votou
  • Projeto de Lei nº 17 de 2025
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Ana Paula Melo dos Santos - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Odélio Leite dos Santos - Sim
  • Pascoal Laturrague - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Roselene Maria de Souza dos Santos - Não Votou
  • Projeto de Lei nº 16 de 2025
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Ana Paula Melo dos Santos - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Odélio Leite dos Santos - Sim
  • Pascoal Laturrague - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Roselene Maria de Souza dos Santos - Não Votou



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Luís Antônio Gutierre Ruiz
    https://youtu.be/9XWPFySiTzQ?t=1175
    PL 16/2025
    2 - Odélio Leite dos Santos
    https://youtu.be/9XWPFySiTzQ?t=1411
    PL 16/2025
    3 - Luís Antônio Gutierre Ruiz
    https://youtu.be/9XWPFySiTzQ?t=1734
    PL 17/2025
    4 - Odélio Leite dos Santos
    https://youtu.be/9XWPFySiTzQ?t=1899
    PL 17/2025
    5 - Pascoal Laturrague
    https://youtu.be/9XWPFySiTzQ?t=2100
    PL 17/2025
    6 - Luís Antônio Gutierre Ruiz
    https://youtu.be/9XWPFySiTzQ?t=2430
    PL 18/2025
    7 - Luís Antônio Gutierre Ruiz
    https://youtu.be/9XWPFySiTzQ?t=2705
    PLC 1/2025
    8 - Odélio Leite dos Santos
    https://youtu.be/9XWPFySiTzQ?t=3020
    PLC 2/2025
    9 - Luís Antônio Gutierre Ruiz
    https://youtu.be/9XWPFySiTzQ?t=3084
    PLC 2/2025
    10 - Luís Henrique de Oliveira Diniz
    https://youtu.be/9XWPFySiTzQ?t=3345
    PLC 2/2025
    11 - Paulo Adriano Benedetti
    https://youtu.be/9XWPFySiTzQ?t=3554
    PLC 2/2025
    12 - Adilson de Jesus Casagrande
    https://youtu.be/9XWPFySiTzQ?t=3662
    PLC 2/2025
    13 - Pascoal Laturrague
    https://youtu.be/9XWPFySiTzQ?t=3779
    PLC 2/2025



    Conteúdo Multimídia



    Ocorrências da Sessão

    O Vereador André Rogério Bizan de Oliveira não esteve presente na Sessão.