Resumo (4ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/03/2025 - 19:21
Encerramento: 05/03/2025 - 20:54



Lista de Presença na Sessão
Adilson de Jesus Casagrande / UNIÃO
Ana Paula Melo dos Santos / PL
André Rogerio Bizan de Oliveira / PRD
Lúcia de Fátima Caballero / UNIÃO
Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB
Luís Henrique de Oliveira Diniz / PSD
Marcelo Tuani / PP
Odélio Leite dos Santos / DC
Pascoal Laturrague / MDB
Paulo Adriano Benedetti / REP
Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE






Mesa Diretora
Presidente: Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE
Primeiro-Secretário: Paulo Adriano Benedetti / REP
Segundo-Secretário: Pascoal Laturrague / MDB



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 20 de 2025
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 61
Solicita que seja observado um minuto de silêncio em decorrência do falecimento do senhor João Batista Ferraz.
APROVADO
2 - Requerimento nº 21 de 2025
Autor: Luís Antônio Gutierre Ruiz
Número de Protocolo: 82
Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Miguel Divaldo Gutierrez.
APROVADO
3 - Requerimento nº 22 de 2025
Autor: Lúcia de Fátima Caballero
Número de Protocolo: 85
Requeiro informações sobre conexão à internet utilizada nas Unidades Básicas de Saúde.
REJEITADO
4 - Indicação nº 33 de 2025
Autor: Lúcia de Fátima Caballero
Número de Protocolo: 60
Indico para que seja solicitado ao setor competente estudo para implantação de lombada na Rua Fernão Dias em frente ao número 560 – Bairro Nova Bandeirantes.
Matéria lida
5 - Indicação nº 34 de 2025
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 62
Indico ao Prefeito Célio Peixoto dos Santos, para que seja construída uma lombada ou lombo-faixa na Rua Dr. Alvim
Matéria lida
6 - Indicação nº 35 de 2025
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 68
Indicação para que o setor responsável realize capina e preservação do centro comunitário da Rua João Brasilio da Silva.
Matéria lida
7 - Indicação nº 36 de 2025
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 69
Indicação para que a Prefeitura realize estudos para que os postos de saúde seja abertos mais cedo para evitar que os pacientes fiquem expostos na chuva e no frio.
Matéria lida
8 - Indicação nº 37 de 2025
Autor: Roselene Maria de Souza dos Santos
Número de Protocolo: 72
Indico ao Prefeito Célio Peixoto dos Santos, para que seja solicitada ao setor competente a o nivelamento do espaço da grama ao lado da quadra, e a construção de uma quadra de areia (beach tennis) ao lado. Entre a Rua Antônio Dario e a Rua Flavia São Bello.
Matéria lida
9 - Indicação nº 38 de 2025
Autor: Odélio Leite dos Santos
Número de Protocolo: 74
Troca ou Desobstrução da Tubulação
Matéria lida
10 - Indicação nº 39 de 2025
Autor: Odélio Leite dos Santos
Número de Protocolo: 75
Solicitação de Fiscalização Sanitária na Garagem da Empresa de Transporte SILVATUR
Matéria lida
11 - Indicação nº 40 de 2025
Autor: Marcelo Tuani
Número de Protocolo: 76
Colocação de Câmeras
Matéria lida
12 - Indicação nº 41 de 2025
Autor: Marcelo Tuani
Número de Protocolo: 77
Implantação de Faixa Elevada
Matéria lida
13 - Indicação nº 42 de 2025
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Número de Protocolo: 79
Lombada na Rua Francisco de Souza Moraes.
Matéria lida
14 - Indicação nº 43 de 2025
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Número de Protocolo: 80
Faixa de pedestres ou uma lombofaixa na Rua Cônego Belotti, nas proximidades do Colégio Presbiteriano.
Matéria lida
15 - Indicação nº 44 de 2025
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Número de Protocolo: 81
Quadra para a prática de esportes no final da Rua Aquiles Jorge Steiner, no Jardim Ivone.
Matéria lida
16 - Indicação nº 45 de 2025
Autor: Luís Henrique de Oliveira Diniz
Número de Protocolo: 84
Indica a concessão de isenção do IPTU para imóveis que sejam de propriedade ou residência permanente de contribuintes, seus cônjuges ou filhos, desde que comprovadamente portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou Síndrome de Down.
Matéria lida
17 - Indicação nº 46 de 2025
Autor: André Rogerio Bizan de Oliveira
Número de Protocolo: 86
Monitoramento
Matéria lida
18 - Indicação nº 47 de 2025
Autor: André Rogerio Bizan de Oliveira
Número de Protocolo: 87
Estudo e alteração de sentido da Rua 16 de Abril, Centro.
Matéria lida
19 - Indicação nº 48 de 2025
Autor: André Rogerio Bizan de Oliveira
Número de Protocolo: 88
Monitoramento - Bairro Rural
Matéria lida
20 - Ofício Diverso nº 3 de 2025
Autor: MDB Porto Feliz
OFDV - Indicação de Líder de Bancada
Matéria lida
21 - Ofício do Executivo nº 5 de 2025
Autor: Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
OFEXE - Indicação do Líder de Governo
Matéria lida
22 - Ofício Diverso nº 1 de 2025
Autores:
OFDV - Associação Movimento Popular Maria Geruncia de Jesus
Matéria lida
23 - Ofício Diverso nº 2 de 2025
Autores:
OFDV - Santa Casa de Porto Feliz
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luís Antônio Gutierre Ruiz
https://youtu.be/iAWiKijESpk?t=3903

2 - Adilson de Jesus Casagrande
https://youtu.be/iAWiKijESpk?t=4374

3 - Odélio Leite dos Santos
https://youtu.be/iAWiKijESpk?t=4633

4 - Luís Henrique de Oliveira Diniz
https://youtu.be/iAWiKijESpk?t=5066

5 - Pascoal Laturrague
https://youtu.be/iAWiKijESpk?t=5662

6 - Paulo Adriano Benedetti
https://youtu.be/iAWiKijESpk?t=5896




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 4 de 2025
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 26
"INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, O "DEZEMBRO VERMELHO": MÊS DE PREVENÇÃO AO HIV/AIDS E OUTRAS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS.”
APROVADO
2 - Projeto de Lei nº 5 de 2025
Autor: Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 45
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO DESDOBRO DE LOTES NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 5 de 2025
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Ana Paula Melo dos Santos - Sim
  • André Rogerio Bizan de Oliveira - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Odélio Leite dos Santos - Sim
  • Pascoal Laturrague - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Roselene Maria de Souza dos Santos - Não Votou



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