Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tuani
Protocolo: 198
Turno: -
Texto original
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE À SENHORA INDIARA PUTON DIAS DE SOUSA - - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Luís Henrique de Oliveira Diniz
Protocolo: 211
Turno: -
Texto original
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR NIVALDO BENEDITO DE CAMARGO - - |
APROVADO |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Protocolo: 230
Turno: -
Texto original
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OUTORGA TITULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE AO SENHOR MARCIO YAMAMOTO. - - |
APROVADO |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Protocolo: 232
Turno: -
Texto original
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR ROGERIO COELHO LACERDA - - |
APROVADO |
| 1 |
Substitutivo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Protocolo: 149
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUTIVO N°01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 05/2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE CUSTEIO DEVIDA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, PORTOPREV - PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
RETIRADO Aprovado Ofício nº 320/2023 do Executivo (protocolado como OFÍCIO DO EXECUTIVO Nº 35) que solicita a retirada da matéria |