Resumo (23ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/09/2023 - 19:00
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Adilson de Jesus Casagrande / MDB
Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota) / PTB
Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez) / DEM
João Augusto Fávero (Dr João Fávero) / PP
Lúcia de Fátima Caballero / UNIÃO
Luís Antônio Gutierre Ruiz / PSDB
Luís Henrique de Oliveira Diniz / UNIÃO
Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco) / PP
Marcelo Tuani / PTB
Paulo Adriano Benedetti / REP
Roselene Maria de Souza dos Santos / PTB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 151 de 2023
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 273
Requerimento sobre a falta de instalação de bancos na Praça do Bairro Cidade Jardim
APROVADO
2 - Requerimento nº 152 de 2023
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 274
Requerimento Solicitando Informação sobre obra parada da Estação de Tratamento de esgoto Cemex.
APROVADO
3 - Requerimento nº 153 de 2023
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 275
Requerimento pedindo informação sobre a reforma da Biblioteca Municipal.
APROVADO
4 - Requerimento nº 154 de 2023
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 276
Requerimento sobre a implantação de uma faixa adicional e iluminação na subida do Jardim Vante próximo a ponte do Jequitiba.
APROVADO
5 - Requerimento nº 155 de 2023
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 277
Requerimento Solicitando colocação de massa asfáltica no Beco Frederico Brand.
APROVADO
6 - Requerimento nº 156 de 2023
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 282
Requerimento sobre a a revitalização e melhorias e iluminação da Praça Marco Antônio Galvão
APROVADO
7 - Moção nº 30 de 2023
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 283
Moção de Aplausos ao Senhor Claudinei de Sousa .
APROVADO
8 - Moção nº 31 de 2023
Autor: João Augusto Fávero (Dr João Fávero)
Número de Protocolo: 285
Apresento à Mesa, ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, Moção de Aplausos para Renata Cristina Alves pelo brilhante trabalho desenvolvido junto a APAE de Porto Feliz e demais atividades sociais realizas em nosso Município.
APROVADO
9 - Moção nº 32 de 2023
Autor: Lúcia de Fátima Caballero
Número de Protocolo: 287
Apresento à Mesa, ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, Moção de Aplausos para ONG MRSC (Moradores de Rua e Seus Cães), pelos relevantes serviços voltados ao bem-estar e proteção animal.
APROVADO
10 - Indicação nº 166 de 2023
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 281
Indicação para que seja implantado em nossa Cidade um Ambulatório Municipal Pet uma clinica veterinária para cães e gatos .
Matéria lida
11 - Indicação nº 167 de 2023
Autor: João Augusto Fávero (Dr João Fávero)
Número de Protocolo: 284
Indico ao Exmo. Prefeito que seja feito estudo e que consequentemente seja implementada a Secretaria de Assuntos Funerários
Matéria lida
12 - Indicação nº 168 de 2023
Autor: Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Número de Protocolo: 286
Indico ao Exmo. Prefeito, a readequação dos percursos do Expresso Porto Feliz, nas linhas rurais do Tabarro, Bom Retiro e Shinoda.
Matéria lida
13 - Indicação nº 169 de 2023
Autor: Luís Henrique de Oliveira Diniz
Número de Protocolo: 288
Indicação ao Executivo para que proceda melhorias e a implementação de uma quadra poliesportiva e/ou espaço de recreação e lazer entre os Bairros Vila Progresso e Vila Marteli.
Matéria lida
14 - Indicação nº 170 de 2023
Autor: Luís Henrique de Oliveira Diniz
Número de Protocolo: 289
Indicação ao Executivo para que seja efetuado estudo acerca da implantação de uma faixa elevada (lombo-faixa) ou redutores de velocidade na Rua Francisco de Souza Moraes (Próximo a Congregação Cristã no Brasil), Vila América.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Jesus Casagrande / MDB
Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota) / PTB
Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez) / DEM
João Augusto Fávero (Dr João Fávero) / PP
Lúcia de Fátima Caballero / UNIÃO
Luís Antônio Gutierre Ruiz / PSDB
Luís Henrique de Oliveira Diniz / UNIÃO
Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco) / PP
Marcelo Tuani / PTB
Paulo Adriano Benedetti / REP
Roselene Maria de Souza dos Santos / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo nº 4 de 2023
Autor: Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 149
SUBSTITUTIVO N°01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 05/2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE CUSTEIO DEVIDA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, PORTOPREV - PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RETIRADO

Obs.: Aprovado Ofício nº 320/2023 do Executivo (protocolado como OFÍCIO DO EXECUTIVO Nº 35) que solicita a retirada da matéria
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Autor: Marcelo Tuani
Número de Protocolo: 198
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE À SENHORA INDIARA PUTON DIAS DE SOUSA
APROVADO
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Autor: Luís Henrique de Oliveira Diniz
Número de Protocolo: 211
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR NIVALDO BENEDITO DE CAMARGO
APROVADO
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 230
OUTORGA TITULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE AO SENHOR MARCIO YAMAMOTO.
APROVADO
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Autor: Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Número de Protocolo: 232
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR ROGERIO COELHO LACERDA
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo nº 4 de 2023
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota) - Sim
  • Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez) - Sim
  • João Augusto Fávero (Dr João Fávero) - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco) - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Abstenção
  • Roselene Maria de Souza dos Santos - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota) - Sim
  • Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez) - Sim
  • João Augusto Fávero (Dr João Fávero) - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco) - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Roselene Maria de Souza dos Santos - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota) - Sim
  • Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez) - Sim
  • João Augusto Fávero (Dr João Fávero) - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco) - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Roselene Maria de Souza dos Santos - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota) - Sim
  • Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez) - Sim
  • João Augusto Fávero (Dr João Fávero) - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco) - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Roselene Maria de Souza dos Santos - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota) - Sim
  • Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez) - Sim
  • João Augusto Fávero (Dr João Fávero) - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco) - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Roselene Maria de Souza dos Santos - Sim



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