Resumo (22ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/09/2023 - 19:00
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Adilson de Jesus Casagrande / MDB
Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota) / PTB
Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez) / DEM
João Augusto Fávero (Dr João Fávero) / PP
Lúcia de Fátima Caballero / UNIÃO
Luís Antônio Gutierre Ruiz / PSDB
Luís Henrique de Oliveira Diniz / UNIÃO
Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco) / PP
Marcelo Tuani / PTB
Paulo Adriano Benedetti / REP
Roselene Maria de Souza dos Santos / PTB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 138 de 2023
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 235
Requerimento solicitando informações sobre Reforma de Creches com recurso do Fundeb.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 139 de 2023
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 236
Requerimento Solicitando Informação sobre a colocação de Placas com nomes de rua e Contêineres de lixo e transporte publico no Bairro Altos Jequitibá.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 140 de 2023
Autor: Luís Henrique de Oliveira Diniz
Número de Protocolo: 237
Requeiro à Mesa ouvido o Egrégio Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, para que seja observado um minuto de silêncio na presente sessão, pelo falecimento do Sr Celso Biscaro ( Biscaro do SAAE), ocorrido no dia 21 de agosto de 2023.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 142 de 2023
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 238
Solicitando Informação sobre um novo local para realização de Exames de Motos.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 143 de 2023
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 239
Informações ao setor competente da Prefeitura Municipal de Porto Feliz, sobre a Praça 09 de Julho – Jardim Popular. Revitalização e Melhorias e Iluminação.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 144 de 2023
Autor: Lúcia de Fátima Caballero
Número de Protocolo: 241
Solicita informações de como estão sendo os treinamentos com as armas fuzil 556 e pistola glock 9 milimetros, junto a Guarda Civil Municipal.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 145 de 2023
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 251
Requerimento sobre a informação de uma lombada e instalação de um abrigo de Ônibus e Melhorias na Iluminação publica no Bairro Tanquinho.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 146 de 2023
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 252
Requerimento solicitando um minuto de silencio pelo Falecimento do Senhor Gilson de Andrade Ferreira
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 147 de 2023
Autor: Roselene Maria de Souza dos Santos
Número de Protocolo: 258
Solicita um minuto de silêncio pelo falecimento do garoto João Vitor Ribeiro Antunes
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 148 de 2023
Autor: Lúcia de Fátima Caballero
Número de Protocolo: 259
Solicita informações se já foi realizada a compra de medicação para o Centro Controle Zoonoses para os próximos meses e também para o ano de 2024.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 149 de 2023
Autor: Luís Antônio Gutierre Ruiz
Número de Protocolo: 260
Requerimento - Solicita Minuto de Silêncio em virtude do falecimento da Sra. Terezinha de Jesus Rogado.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 150 de 2023
Autor: Luís Henrique de Oliveira Diniz
Número de Protocolo: 268
Seja observado UM MINUTO DE SILÊNCIO na presente Sessão, pelo falecimento do SR. BENEDITO ANTONIO DE MORAES (DITINHO DO SAAE), ocorrido no dia 22 de agosto de 2023.
Matéria não votada
13 - Moção nº 29 de 2023
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Número de Protocolo: 261
Moção de Aplausos à estudante da Etec de Porto Feliz, Silvia Maria Anhaia Carriel, aprovada no Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica para o Ensino Médio da UNESP
Matéria não votada
14 - Indicação nº 160 de 2023
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 227
Indicação para que seja instalado placas como nomes de rua no Bairro Jequitiba.
Matéria lida
15 - Indicação nº 161 de 2023
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 228
indicação para seja implantando transporte publico no Bairro Jequitibá.
Matéria lida
16 - Indicação nº 162 de 2023
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 229
Indicação para que seja colocado contêineres de lixo Jequitibá.
Matéria lida
17 - Indicação nº 163 de 2023
Autor: Luís Henrique de Oliveira Diniz
Número de Protocolo: 245
Proceda com as devidas correções em relação Decreto nº 8.389, de 09 de janeiro de 2023.
Matéria lida
18 - Indicação nº 164 de 2023
Autor: Luís Henrique de Oliveira Diniz
Número de Protocolo: 246
Melhorias e implementação de um parque infantil com brinquedos na Praça Rosa Barbieri de Oliveira, localizada na Avenida Santa Rosa, Jardim Santa Rosa.
Matéria lida
19 - Indicação nº 165 de 2023
Autor: Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Número de Protocolo: 257
Indicação, solicitando a realização, de ampliação da Escola Maria Aparecida Fernandes Leite, visando a construção de mais salas de aulas.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Jesus Casagrande / MDB
Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota) / PTB
Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez) / DEM
João Augusto Fávero (Dr João Fávero) / PP
Lúcia de Fátima Caballero / UNIÃO
Luís Antônio Gutierre Ruiz / PSDB
Luís Henrique de Oliveira Diniz / UNIÃO
Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco) / PP
Marcelo Tuani / PTB
Paulo Adriano Benedetti / REP
Roselene Maria de Souza dos Santos / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 32 de 2023
Autor: Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 142
ALTERA OS ARTIGOS 81 E 82 DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
APROVADO
2 - Projeto de Lei nº 49 de 2023
Autor: Roselene Maria de Souza dos Santos
Número de Protocolo: 171
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ O MÊS " AGOSTO DOURADO", DEDICADO Á PROMOÇÃO DO ALEITAMENTO MATERNO DURANTE TODO O MÊS DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
APROVADO
3 - Projeto de Lei nº 52 de 2023
Autor: Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 189
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO- PROGRAMA DE 2023, DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PORTO FELIZ - PORTOPREV, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 32 de 2023
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota) - Sim
  • Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez) - Sim
  • João Augusto Fávero (Dr João Fávero) - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco) - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Roselene Maria de Souza dos Santos - Sim
  • Projeto de Lei nº 52 de 2023
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota) - Sim
  • Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez) - Sim
  • João Augusto Fávero (Dr João Fávero) - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco) - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Não Votou
  • Roselene Maria de Souza dos Santos - Sim



  • Conteúdo Multimídia