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Resumo (24ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/09/2021 - 19:00
Encerramento: 20/09/2021 -



Lista de Presença na Sessão
Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota) / PTB
Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez) / DEM
Coquinho / MDB
João Augusto Fávero (Dr João Fávero) / PP
Lúcia de Fátima Caballero / UNIÃO
Luís Antônio Gutierre Ruiz / PSDB
Luís Henrique de Oliveira Diniz / UNIÃO
Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco) / PP
Marcelo Tuani / PTB
Paulo Adriano Benedetti / REP
Saulo Henrique Cândido (Saulo Barganhas) / PTB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 79 de 2021
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do jovem Heraldo de Castro
 APROVADO
2 - Indicação nº 129 de 2021
Autor: Marcelo Tuani
Indicação para reforma da EMEF. Prof. Antônio de Pádua Martins de Melo.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 130 de 2021
Autor: Luís Henrique de Oliveira Diniz
Indicação ao Executivo de estudo para realização de serviços de Drenagem e manejo de águas pluviais.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota) / PTB
Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez) / DEM
Coquinho / MDB
João Augusto Fávero (Dr João Fávero) / PP
Lúcia de Fátima Caballero / UNIÃO
Luís Antônio Gutierre Ruiz / PSDB
Luís Henrique de Oliveira Diniz / UNIÃO
Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco) / PP
Marcelo Tuani / PTB
Paulo Adriano Benedetti / REP
Saulo Henrique Cândido (Saulo Barganhas) / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2021
Autor: Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, SÃO PAULO; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 APROVADO
2 - Projeto de Lei nº 40 de 2021
Autor: Paulo Adriano Benedetti
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO
3 - Projeto de Lei nº 41 de 2021
Autor: Marcelo Tuani
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO
4 - Projeto de Lei nº 44 de 2021
Autor: Luís Henrique de Oliveira Diniz
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "BENEDITO ROSA DE CAMARGO" A UMA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO
5 - Projeto de Lei nº 50 de 2021
Autor: Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA AO TESOURO DO SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2021
  • Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota) - Sim
  • Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez) - Sim
  • Coquinho - Sim
  • João Augusto Fávero (Dr João Fávero) - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco) - Não Votou
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Saulo Henrique Cândido (Saulo Barganhas) - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 50 de 2021
  • Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota) - Sim
  • Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez) - Sim
  • Coquinho - Sim
  • João Augusto Fávero (Dr João Fávero) - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco) - Não Votou
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Saulo Henrique Cândido (Saulo Barganhas) - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 44 de 2021
  • Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota) - Sim
  • Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez) - Sim
  • Coquinho - Sim
  • João Augusto Fávero (Dr João Fávero) - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco) - Não Votou
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Saulo Henrique Cândido (Saulo Barganhas) - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 41 de 2021
  • Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota) - Sim
  • Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez) - Sim
  • Coquinho - Sim
  • João Augusto Fávero (Dr João Fávero) - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco) - Não Votou
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Saulo Henrique Cândido (Saulo Barganhas) - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 40 de 2021
  • Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota) - Sim
  • Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez) - Sim
  • Coquinho - Sim
  • João Augusto Fávero (Dr João Fávero) - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco) - Não Votou
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Saulo Henrique Cândido (Saulo Barganhas) - Sim
    		•



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