Resumo (13ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/06/2021 - 19:00
Encerramento: 07/06/2021 -



Lista de Presença na Sessão
Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota) / PTB
Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez) / DEM
Coquinho / MDB
João Augusto Fávero (Dr João Fávero) / PP
Lúcia de Fátima Caballero / UNIÃO
Luís Antônio Gutierre Ruiz / PSDB
Luís Henrique de Oliveira Diniz / UNIÃO
Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco) / PP
Marcelo Tuani / PTB
Paulo Adriano Benedetti / REP
Saulo Henrique Cândido (Saulo Barganhas) / PTB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 41 de 2021
Autor: Marcelo Tuani
Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Renato Frank Morelli
APROVADO
2 - Requerimento nº 42 de 2021
Autor: Marcelo Tuani
Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. João Orlando do Carmo
APROVADO
3 - Requerimento nº 45 de 2021
Autor: Luís Henrique de Oliveira Diniz
Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Armando Soares Filho
APROVADO
4 - Requerimento nº 46 de 2021
Autores:
Requer informações sobre o Estádio Municipal Ernesto Rocco.
APROVADO
5 - Moção nº 11 de 2021
Autor: Saulo Henrique Cândido (Saulo Barganhas)
Moção de Aplausos para Nilson Araujo
APROVADO
6 - Moção nº 12 de 2021
Autor: Saulo Henrique Cândido (Saulo Barganhas)
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS RESPONSÁVEIS PELO DESASSOREAMENO DO RIBEIRÃO AVECUIA
APROVADO
7 - Moção nº 13 de 2021
Autor: Luís Antônio Gutierre Ruiz
Moção de Aplausos ao Sr. Paulo Guerini pelos bons trabalhos prestados à população de Porto Feliz
APROVADO
8 - Moção nº 14 de 2021
Autor: Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Moção de Aplausos ao Srº João Batista das Neves pela contribuição à cultura e arte no Município de Porto Feliz
APROVADO
9 - Moção nº 15 de 2021
Autor: Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Moção de Aplausos ao Srº Natálio Vivaldo das Neves pela contribuição à cultura e arte no Municípío de Porto Feliz
APROVADO
10 - Indicação nº 78 de 2021
Autor: Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez)
Indicação para troca da placa de identificação da Rua Coronel Bráulio Guimarães, no Jardim Vante
Matéria lida
11 - Indicação nº 79 de 2021
Autor: Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez)
Indicação para colocação de placa de identificação na Rua João Batista Mantovani, no Jardim Vante
Matéria lida
12 - Indicação nº 80 de 2021
Autor: Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
indicação de recapeamento asfáltico da Rua José Leme
Matéria lida
13 - Indicação nº 81 de 2021
Autor: Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
idicação de construção de uma quadra esportiva no bairro Cidade Jardim na Rua Otavio de Morais de fronte ao número 404
Matéria lida
14 - Indicação nº 82 de 2021
Autor: Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez)
Indicação para limpeza de um terreno público localizado no bairro Olivio Barbosa
Matéria lida
15 - Indicação nº 83 de 2021
Autores:
Colocação de placa de identificação na Rua Frederico Palmieri.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota) / PTB
Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez) / DEM
Coquinho / MDB
João Augusto Fávero (Dr João Fávero) / PP
Lúcia de Fátima Caballero / UNIÃO
Luís Antônio Gutierre Ruiz / PSDB
Luís Henrique de Oliveira Diniz / UNIÃO
Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco) / PP
Marcelo Tuani / PTB
Paulo Adriano Benedetti / REP
Saulo Henrique Cândido (Saulo Barganhas) / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2021
Autor: Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
REVOGA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 93 DA LEI COMPLEMENTAR Nº18, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1997, INCLUI O ART. 93-A, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO
2 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2021
Autor: Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº169, DE 06 DE MAIO DE 2015, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº223, DE 19 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS
APROVADO
3 - Projeto de Lei nº 26 de 2021
Autor: Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2021
  • Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota) - Sim
  • Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez) - Sim
  • Coquinho - Não
  • João Augusto Fávero (Dr João Fávero) - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Não
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco) - Não Votou
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Saulo Henrique Cândido (Saulo Barganhas) - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2021
  • Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota) - Sim
  • Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez) - Sim
  • Coquinho - Não
  • João Augusto Fávero (Dr João Fávero) - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Não
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco) - Não Votou
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Saulo Henrique Cândido (Saulo Barganhas) - Sim
  • Projeto de Lei nº 26 de 2021
  • Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota) - Sim
  • Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez) - Sim
  • Coquinho - Sim
  • João Augusto Fávero (Dr João Fávero) - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco) - Não Votou
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Saulo Henrique Cândido (Saulo Barganhas) - Sim



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