Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Substitutivo nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2021 - DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, - CIP - DE ACORDO COM O ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 2 |
Substitutivo nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 9/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 3 |
Substitutivo nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUTIVO Nº. 01 AO PROJETO DE LEI Nº. 12/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº214, DE 30 DE ABRIL DE 2019, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº18, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1997, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº127, DE 29 DE AGOSTO DE 2011, QUE TRATA DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA, CARGO E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PORTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA/LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA "C", DO INCISO V, DO § 1º, DO ARTIGO 183, DA RESOLUÇÃO Nº 294, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ -, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |