Decreto Legislativo nº 582, de 15 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
582
Ano
2025
Data
15/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE AO SENHOR JOSIEL GREGÓRIO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica