Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
9
Data de Apresentação
23/06/2025
Número do Protocolo
362
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luis Henrique de Oliveira Diniz (Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 11:34 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE AO SENHOR JOSIEL GREGÓRIO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada