Decreto Legislativo nº 576, de 08 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
576
Ano
2025
Data
08/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” AO SENHOR APARÍCIO JOSÉ BANDEIRA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica