Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
11/06/2025
Número do Protocolo
340
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luis Henrique de Oliveira Diniz (Assinado em: 11 de Junho de 2025 às 12:00 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” AO SENHOR APARÍCIO JOSÉ BANDEIRA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada