Resolução nº 314, de 04 de dezembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
314
Ano
2017
Data
04/12/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/12/2017
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 242 DA RESOLUÇÃO Nº 294, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica