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PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” A SENHORA ODILA FERNANDES.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 349/2025, Data Protocolo: 16/06/2025 - Horário: 14:26:30
Autor:  Luís Henrique de Oliveira Diniz
Localização Atual:  ORDEM DO DIA - OD
Status:  PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
7 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2025
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 32 de 2025  Data Anexação: 18 de Junho de 2025 Autor(es):  PROCURADORIA JURÍDICA - PROCJUR
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 23 de 2025  Data Anexação: 30 de Junho de 2025 Autor(es):  Marcelo Tuani
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 21 de 2025  Data Anexação: 2 de Julho de 2025 Autor(es):  Ana Paula Melo dos Santos
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 577, de 08 de julho de 2025

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PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA HONRARIA “TALENTO JOVEM” À PEQUENA MARIA EDUARDA PEROTTI.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 350/2025, Data Protocolo: 16/06/2025 - Horário: 15:47:18
Autor:  Luís Henrique de Oliveira Diniz
Localização Atual:  ORDEM DO DIA - OD
Status:  PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
7 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2025
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 31 de 2025  Data Anexação: 17 de Junho de 2025 Autor(es):  PROCURADORIA JURÍDICA - PROCJUR
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 24 de 2025  Data Anexação: 30 de Junho de 2025 Autor(es):  Marcelo Tuani
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 22 de 2025  Data Anexação: 2 de Julho de 2025 Autor(es):  Ana Paula Melo dos Santos
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 578, de 08 de julho de 2025

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PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” AO STUDIO SOLY'DANCE

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 354/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 15:34:52
Autor:  Marcelo Tuani
Localização Atual:  ORDEM DO DIA - OD
Status:  PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
7 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2025
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 36 de 2025  Data Anexação: 25 de Junho de 2025 Autor(es):  PROCURADORIA JURÍDICA - PROCJUR
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 26 de 2025  Data Anexação: 2 de Julho de 2025 Autor(es):  Marcelo Tuani
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 20 de 2025  Data Anexação: 2 de Julho de 2025 Autor(es):  Ana Paula Melo dos Santos
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 579, de 08 de julho de 2025

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PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ODAIR DE ALMEIDA LARA JUNIOR

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 355/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 15:35:25
Autor:  Marcelo Tuani
Localização Atual:  ORDEM DO DIA - OD
Status:  PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
7 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2025
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 27 de 2025  Data Anexação: 2 de Julho de 2025 Autor(es):  Marcelo Tuani
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 23 de 2025  Data Anexação: 2 de Julho de 2025 Autor(es):  Ana Paula Melo dos Santos
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 580, de 08 de julho de 2025

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PDL 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA HONRARIA “TALENTO JOVEM” À CAUÃ DE SOUZA NUNES

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 360/2025, Data Protocolo: 18/06/2025 - Horário: 14:37:00
Autor:  Lúcia de Fátima Caballero
Localização Atual:  ORDEM DO DIA - OD
Status:  PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
7 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2025
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 35 de 2025  Data Anexação: 25 de Junho de 2025 Autor(es):  PROCURADORIA JURÍDICA - PROCJUR
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 28 de 2025  Data Anexação: 2 de Julho de 2025 Autor(es):  Marcelo Tuani
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 24 de 2025  Data Anexação: 2 de Julho de 2025 Autor(es):  Ana Paula Melo dos Santos
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 581, de 08 de julho de 2025

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PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE AO SENHOR JOSIEL GREGÓRIO.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 362/2025, Data Protocolo: 23/06/2025 - Horário: 13:28:08
Autor:  Luís Henrique de Oliveira Diniz
Localização Atual:  ORDEM DO DIA - OD
Status:  PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
14 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2025
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 34 de 2025  Data Anexação: 24 de Junho de 2025 Autor(es):  PROCURADORIA JURÍDICA - PROCJUR
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 29 de 2025  Data Anexação: 2 de Julho de 2025 Autor(es):  Marcelo Tuani
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 27 de 2025  Data Anexação: 10 de Julho de 2025 Autor(es):  Ana Paula Melo dos Santos
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 582, de 15 de julho de 2025

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PDL 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMАМОТО” BANDA TUA FAСЕ

Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 365/2025, Data Protocolo: 25/06/2025 - Horário: 10:09:38
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
Localização Atual:  ORDEM DO DIA - OD
Status:  PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
14 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2025
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 58 de 2025  Data Anexação: 4 de Julho de 2025 Autor(es):  PROCURADORIA JURÍDICA - PROCJUR
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 31 de 2025  Data Anexação: 10 de Julho de 2025 Autor(es):  Marcelo Tuani
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 28 de 2025  Data Anexação: 10 de Julho de 2025 Autor(es):  Ana Paula Melo dos Santos
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 583, de 15 de julho de 2025

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PDL 11/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR EZEQUIEL PEDROSO LUCIANO

Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 366/2025, Data Protocolo: 25/06/2025 - Horário: 10:10:39
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
Localização Atual:  ORDEM DO DIA - OD
Status:  PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
14 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2025
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 39 de 2025  Data Anexação: 1 de Julho de 2025 Autor(es):  PROCURADORIA JURÍDICA - PROCJUR
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 32 de 2025  Data Anexação: 10 de Julho de 2025 Autor(es):  Marcelo Tuani
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 31 de 2025  Data Anexação: 10 de Julho de 2025 Autor(es):  Ana Paula Melo dos Santos
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 584, de 15 de julho de 2025

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PDL 12/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA HONRARIA “TALENTO JOVEM” AO SAMUEL MESQUITA CARVALHO

Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 368/2025, Data Protocolo: 25/06/2025 - Horário: 13:11:29
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
Localização Atual:  ORDEM DO DIA - OD
Status:  PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
14 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2025
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 42 de 2025  Data Anexação: 2 de Julho de 2025 Autor(es):  PROCURADORIA JURÍDICA - PROCJUR
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 33 de 2025  Data Anexação: 10 de Julho de 2025 Autor(es):  Marcelo Tuani
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 35 de 2025  Data Anexação: 10 de Julho de 2025 Autor(es):  Ana Paula Melo dos Santos
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 585, de 15 de julho de 2025

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PDL 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAМОТО” АO MAESTRO RICARDO DE MACEDO GHIRALDI

Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 369/2025, Data Protocolo: 25/06/2025 - Horário: 15:20:59
Autor:  Luís Antônio Gutierre Ruiz
Localização Atual:  ORDEM DO DIA - OD
Status:  PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
14 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2025
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 40 de 2025  Data Anexação: 1 de Julho de 2025 Autor(es):  PROCURADORIA JURÍDICA - PROCJUR
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 30 de 2025  Data Anexação: 10 de Julho de 2025 Autor(es):  Marcelo Tuani
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 37 de 2025  Data Anexação: 10 de Julho de 2025 Autor(es):  Ana Paula Melo dos Santos
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 586, de 15 de julho de 2025

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PDL 14/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA THAYANA FERNANDA MONTICO CARLOS ZANELLA

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 371/2025, Data Protocolo: 26/06/2025 - Horário: 12:25:25
Autor:  Roselene Maria de Souza dos Santos
Localização Atual:  ORDEM DO DIA - OD
Status:  PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
14 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2025
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 46 de 2025  Data Anexação: 2 de Julho de 2025 Autor(es):  PROCURADORIA JURÍDICA - PROCJUR
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 34 de 2025  Data Anexação: 10 de Julho de 2025 Autor(es):  Marcelo Tuani
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 39 de 2025  Data Anexação: 10 de Julho de 2025 Autor(es):  Ana Paula Melo dos Santos
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 587, de 15 de julho de 2025

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PDL 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA HONRARIA "DESTAQUE DA MELHOR IDADE" A MARIA ALCIDINA BUENO CORRÊA.

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 372/2025, Data Protocolo: 26/06/2025 - Horário: 12:26:13
Autor:  Roselene Maria de Souza dos Santos
Localização Atual:  ORDEM DO DIA - OD
Status:  PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
14 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2025
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 41 de 2025  Data Anexação: 1 de Julho de 2025 Autor(es):  PROCURADORIA JURÍDICA - PROCJUR
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 35 de 2025  Data Anexação: 10 de Julho de 2025 Autor(es):  Marcelo Tuani
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 42 de 2025  Data Anexação: 10 de Julho de 2025 Autor(es):  Ana Paula Melo dos Santos
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 588, de 15 de julho de 2025

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PDL 16/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” A SENHORA JONADIR DOS SANTOS MENEGON

Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 374/2025, Data Protocolo: 27/06/2025 - Horário: 11:42:19
Autor:  Paulo Adriano Benedetti
Localização Atual:  ORDEM DO DIA - OD
Status:  PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
14 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2025
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 44 de 2025  Data Anexação: 2 de Julho de 2025 Autor(es):  PROCURADORIA JURÍDICA - PROCJUR
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 36 de 2025  Data Anexação: 10 de Julho de 2025 Autor(es):  Marcelo Tuani
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 43 de 2025  Data Anexação: 10 de Julho de 2025 Autor(es):  Ana Paula Melo dos Santos
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 589, de 15 de julho de 2025

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PDL 17/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” A BANDA UNIDOS DA APAE

Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 375/2025, Data Protocolo: 27/06/2025 - Horário: 11:43:41
Autor:  Paulo Adriano Benedetti
Localização Atual:  ORDEM DO DIA - OD
Status:  PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
14 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2025
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 49 de 2025  Data Anexação: 3 de Julho de 2025 Autor(es):  PROCURADORIA JURÍDICA - PROCJUR
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 37 de 2025  Data Anexação: 10 de Julho de 2025 Autor(es):  Marcelo Tuani
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 29 de 2025  Data Anexação: 10 de Julho de 2025 Autor(es):  Ana Paula Melo dos Santos
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 590, de 15 de julho de 2025

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PDL 18/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA HONRARIA “TALENTO JOVEM” A MARIA CLARA LEMES CRUZ AFFONSO

Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 378/2025, Data Protocolo: 27/06/2025 - Horário: 13:00:44
Autor:  Ana Paula Melo dos Santos
Localização Atual:  ORDEM DO DIA - OD
Status:  PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
14 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2025
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 48 de 2025  Data Anexação: 2 de Julho de 2025 Autor(es):  PROCURADORIA JURÍDICA - PROCJUR
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 38 de 2025  Data Anexação: 10 de Julho de 2025 Autor(es):  Marcelo Tuani
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 32 de 2025  Data Anexação: 10 de Julho de 2025 Autor(es):  Ana Paula Melo dos Santos
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 591, de 15 de julho de 2025

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PDL 19/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” A NILSON TERUEL

Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 379/2025, Data Protocolo: 27/06/2025 - Horário: 13:01:49
Autor:  Ana Paula Melo dos Santos
Localização Atual:  ORDEM DO DIA - OD
Status:  PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
21 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2025
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 50 de 2025  Data Anexação: 3 de Julho de 2025 Autor(es):  PROCURADORIA JURÍDICA - PROCJUR
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 39 de 2025  Data Anexação: 10 de Julho de 2025 Autor(es):  Marcelo Tuani
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 30 de 2025  Data Anexação: 10 de Julho de 2025 Autor(es):  Ana Paula Melo dos Santos
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 592, de 22 de julho de 2025

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PDL 20/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA HONRARIA "DESTAQUE MELHOR IDADE" PARA A SENHORA APARECIDA DE SOUZA BARROS.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
Localização Atual:  ORDEM DO DIA - OD
Status:  PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
21 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2025
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 45 de 2025  Data Anexação: 2 de Julho de 2025 Autor(es):  PROCURADORIA JURÍDICA - PROCJUR
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 40 de 2025  Data Anexação: 10 de Julho de 2025 Autor(es):  Marcelo Tuani
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 33 de 2025  Data Anexação: 10 de Julho de 2025 Autor(es):  Ana Paula Melo dos Santos
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 593, de 22 de julho de 2025

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PDL 21/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTO-FELICENSE À SENHORA SARA PATRÍCIA GODOY MAFFEI.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 386/2025, Data Protocolo: 30/06/2025 - Horário: 12:57:28
Autor:  Lúcia de Fátima Caballero
Localização Atual:  ORDEM DO DIA - OD
Status:  PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
21 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2025
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 51 de 2025  Data Anexação: 3 de Julho de 2025 Autor(es):  PROCURADORIA JURÍDICA - PROCJUR
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 41 de 2025  Data Anexação: 10 de Julho de 2025 Autor(es):  Marcelo Tuani
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 36 de 2025  Data Anexação: 10 de Julho de 2025 Autor(es):  Ana Paula Melo dos Santos
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 594, de 22 de julho de 2025

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PDL 22/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE AO SENHOR WELLINGTON FERNANDES

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 387/2025, Data Protocolo: 30/06/2025 - Horário: 12:58:55
Autor:  Ana Paula Melo dos Santos
Localização Atual:  ORDEM DO DIA - OD
Status:  PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
21 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2025
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 47 de 2025  Data Anexação: 2 de Julho de 2025 Autor(es):  PROCURADORIA JURÍDICA - PROCJUR
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 42 de 2025  Data Anexação: 10 de Julho de 2025 Autor(es):  Marcelo Tuani
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 38 de 2025  Data Anexação: 10 de Julho de 2025 Autor(es):  Ana Paula Melo dos Santos
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 595, de 22 de julho de 2025

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PDL 23/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOÃO BATISTA DAS NEVES FILHO

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 388/2025, Data Protocolo: 30/06/2025 - Horário: 13:01:07
Autor:  Paulo Adriano Benedetti
Localização Atual:  ORDEM DO DIA - OD
Status:  PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
21 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2025
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 52 de 2025  Data Anexação: 3 de Julho de 2025 Autor(es):  PROCURADORIA JURÍDICA - PROCJUR
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 43 de 2025  Data Anexação: 10 de Julho de 2025 Autor(es):  Marcelo Tuani
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 40 de 2025  Data Anexação: 10 de Julho de 2025 Autor(es):  Ana Paula Melo dos Santos
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 596, de 22 de julho de 2025

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PDL 24/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA HONRARIA "TALENTO JOVEM" AO MIGUEL DOS SANTOS DE CAMPOS BARROS

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 389/2025, Data Protocolo: 30/06/2025 - Horário: 15:21:08
Autor:  Luís Antônio Gutierre Ruiz
Localização Atual:  ORDEM DO DIA - OD
Status:  PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
21 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2025
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 43 de 2025  Data Anexação: 2 de Julho de 2025 Autor(es):  PROCURADORIA JURÍDICA - PROCJUR
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 44 de 2025  Data Anexação: 10 de Julho de 2025 Autor(es):  Marcelo Tuani
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 41 de 2025  Data Anexação: 10 de Julho de 2025 Autor(es):  Ana Paula Melo dos Santos
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 597, de 22 de julho de 2025

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PDL 25/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” А DULCE VIEGAS PEREIRA.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 390/2025, Data Protocolo: 30/06/2025 - Horário: 15:22:11
Autor:  Ana Paula Melo dos Santos
Localização Atual:  ORDEM DO DIA - OD
Status:  PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
21 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2025
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 53 de 2025  Data Anexação: 3 de Julho de 2025 Autor(es):  PROCURADORIA JURÍDICA - PROCJUR
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 45 de 2025  Data Anexação: 10 de Julho de 2025 Autor(es):  Marcelo Tuani
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 44 de 2025  Data Anexação: 10 de Julho de 2025 Autor(es):  Ana Paula Melo dos Santos
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 598, de 22 de julho de 2025

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PDL 26/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” AO STUDIO AGNOS.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 391/2025, Data Protocolo: 30/06/2025 - Horário: 15:56:53
Autor:  Lúcia de Fátima Caballero
Localização Atual:  ORDEM DO DIA - OD
Status:  PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
21 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2025
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 57 de 2025  Data Anexação: 4 de Julho de 2025 Autor(es):  PROCURADORIA JURÍDICA - PROCJUR
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 46 de 2025  Data Anexação: 10 de Julho de 2025 Autor(es):  Marcelo Tuani
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 45 de 2025  Data Anexação: 10 de Julho de 2025 Autor(es):  Ana Paula Melo dos Santos
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 599, de 22 de julho de 2025

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PDL 27/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA HONRARIA "DESTAQUE DA MELHOR IDADE" AO SR. FRANCISCO JOSÉ VERALDO

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 392/2025, Data Protocolo: 01/07/2025 - Horário: 15:38:18
Autor:  Luís Antônio Gutierre Ruiz
Localização Atual:  ORDEM DO DIA - OD
Status:  PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
21 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2025
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 54 de 2025  Data Anexação: 3 de Julho de 2025 Autor(es):  PROCURADORIA JURÍDICA - PROCJUR
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 47 de 2025  Data Anexação: 10 de Julho de 2025 Autor(es):  Luís Henrique de Oliveira Diniz
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 46 de 2025  Data Anexação: 10 de Julho de 2025 Autor(es):  Ana Paula Melo dos Santos
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 600, de 22 de julho de 2025

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PDL 28/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA HONRARIA "TALENTO JOVEM" AO ENZO GABRIEL PINHEIRO RODRIGUES.

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:  Roselene Maria de Souza dos Santos
Localização Atual:  ORDEM DO DIA - OD
Status:  PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
21 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2025
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 56 de 2025  Data Anexação: 4 de Julho de 2025 Autor(es):  PROCURADORIA JURÍDICA - PROCJUR
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 48 de 2025  Data Anexação: 10 de Julho de 2025 Autor(es):  Luís Henrique de Oliveira Diniz
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 26 de 2025  Data Anexação: 10 de Julho de 2025 Autor(es):  Ana Paula Melo dos Santos
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 601, de 22 de julho de 2025

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PDL 29/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" A ÉRICA CAMILO ROCHA.

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:  Roselene Maria de Souza dos Santos
Localização Atual:  ORDEM DO DIA - OD
Status:  PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
21 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2025
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 55 de 2025  Data Anexação: 3 de Julho de 2025 Autor(es):  PROCURADORIA JURÍDICA - PROCJUR
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 49 de 2025  Data Anexação: 10 de Julho de 2025 Autor(es):  Luís Henrique de Oliveira Diniz
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 34 de 2025  Data Anexação: 10 de Julho de 2025 Autor(es):  Ana Paula Melo dos Santos
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 602, de 22 de julho de 2025

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PDL 30/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RONALDO PANTOJO

Apresentação: 10 de Julho de 2025
Protocolo: 461/2025, Data Protocolo: 10/07/2025 - Horário: 16:20:52
Autor:  Pascoal Laturrague
Localização Atual:  ORDEM DO DIA - OD
Status:  PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
4 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2025
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 50 de 2025  Data Anexação: 17 de Julho de 2025 Autor(es):  Marcelo Tuani
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 59 de 2025  Data Anexação: 23 de Julho de 2025 Autor(es):  PROCURADORIA JURÍDICA - PROCJUR
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 47 de 2025  Data Anexação: 30 de Julho de 2025 Autor(es):  Ana Paula Melo dos Santos
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 603, de 05 de agosto de 2025

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PDL 31/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA HONRARIA "DESTAQUE DA MELHOR IDADE" PARA O SENHOR SIDNEI DIAS

Apresentação: 21 de Julho de 2025
Protocolo: 475/2025, Data Protocolo: 21/07/2025 - Horário: 14:22:42
Autor:  André Rogerio Bizan de Oliveira
Localização Atual:  ORDEM DO DIA - OD
Status:  PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
4 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2025
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 60 de 2025  Data Anexação: 29 de Julho de 2025 Autor(es):  PROCURADORIA JURÍDICA - PROCJUR
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 49 de 2025  Data Anexação: 30 de Julho de 2025 Autor(es):  Ana Paula Melo dos Santos
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 51 de 2025  Data Anexação: 31 de Julho de 2025 Autor(es):  Marcelo Tuani
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 604, de 05 de agosto de 2025

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PDL 32/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTO-FELICENSE À SENHORA MARIA EMÍLIA CORREA LOURENÇO

Apresentação: 21 de Julho de 2025
Protocolo: 476/2025, Data Protocolo: 21/07/2025 - Horário: 14:24:56
Autor:  André Rogerio Bizan de Oliveira
Localização Atual:  ORDEM DO DIA - OD
Status:  PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
4 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2025
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 62 de 2025  Data Anexação: 30 de Julho de 2025 Autor(es):  PROCURADORIA JURÍDICA - PROCJUR
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 50 de 2025  Data Anexação: 30 de Julho de 2025 Autor(es):  Ana Paula Melo dos Santos
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 52 de 2025  Data Anexação: 31 de Julho de 2025 Autor(es):  Marcelo Tuani
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 605, de 05 de agosto de 2025

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PDL 33/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA HONRARIA "TALENTO JOVEM" A ANA JULIA LUQUES

Apresentação: 22 de Julho de 2025
Protocolo: 478/2025, Data Protocolo: 22/07/2025 - Horário: 14:00:58
Autor:  André Rogerio Bizan de Oliveira
Localização Atual:  ORDEM DO DIA - OD
Status:  PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
4 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2025
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 61 de 2025  Data Anexação: 29 de Julho de 2025 Autor(es):  PROCURADORIA JURÍDICA - PROCJUR
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 51 de 2025  Data Anexação: 30 de Julho de 2025 Autor(es):  Ana Paula Melo dos Santos
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 53 de 2025  Data Anexação: 31 de Julho de 2025 Autor(es):  Marcelo Tuani
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 606, de 05 de agosto de 2025

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PDL 34/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" A SAMANTA HOLTZ

Apresentação: 25 de Julho de 2025
Protocolo: 480/2025, Data Protocolo: 25/07/2025 - Horário: 14:03:35
Autor:  André Rogerio Bizan de Oliveira
Localização Atual:  ORDEM DO DIA - OD
Status:  PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
4 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2025
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 52 de 2025  Data Anexação: 30 de Julho de 2025 Autor(es):  Ana Paula Melo dos Santos
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 54 de 2025  Data Anexação: 1 de Agosto de 2025 Autor(es):  Marcelo Tuani
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 63 de 2025  Data Anexação: 1 de Agosto de 2025 Autor(es):  PROCURADORIA JURÍDICA - PROCJUR
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 607, de 05 de agosto de 2025

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PDL 35/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” AO SENHOR PAULO CESAR GALVÃO.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 525/2025, Data Protocolo: 13/08/2025 - Horário: 14:28:56
Autor:  Lúcia de Fátima Caballero
Localização Atual:  ORDEM DO DIA - OD
Status:  PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
8 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 66 de 2025  Data Anexação: 19 de Agosto de 2025 Autor(es):  PROCURADORIA JURÍDICA - PROCJUR
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 54 de 2025  Data Anexação: 22 de Agosto de 2025 Autor(es):  Ana Paula Melo dos Santos
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 60 de 2025  Data Anexação: 2 de Setembro de 2025 Autor(es):  Marcelo Tuani
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 608, de 09 de setembro de 2025

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PDL 36/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:  MESA DIRETORA - MD
Localização Atual:  ORDEM DO DIA - OD
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 93 de 2025  Data Anexação: 3 de Novembro de 2025 Autor(es):  Marcelo Tuani , Adilson de Jesus Casagrande , Luís Antônio Gutierre Ruiz , Luís Henrique de Oliveira Diniz , Pascoal Laturrague , Paulo Adriano Benedetti
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 69 de 2025  Data Anexação: 3 de Novembro de 2025 Autor(es):  CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 609, de 04 de novembro de 2025

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PDL 37/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ AO EXMO. SR. JOSÉ RICARDO REZEK, PELA GRANDE TRAJETÓRIA EMPRESARIAL, ASSIM COMO PELA HONRARIA EM DOAR UM ELEVADOR PUBLICO PARA O PARQUE DAS MONÇÕES.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 743/2025, Data Protocolo: 25/11/2025 - Horário: 12:05:23
Autor:  Pascoal Laturrague
Localização Atual:  DIRETORIA LEGISLATIVA E DE POLÍTICAS PÚBLICAS - DLPP
Status:  Proposição Substituída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 79 de 2025  Data Anexação: 27 de Novembro de 2025 Autor(es):  PROCURADORIA JURÍDICA - PROCJUR
Matéria Anexada:   Substitutivo nº 12 de 2025  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Pascoal Laturrague
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MÇ 1/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Jornal Tribuna das Monções

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 46/2025, Data Protocolo: 07/02/2025 - Horário: 15:39:11
Autor:  Marcelo Tuani
Resultado:  APROVADO
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MÇ 2/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos para três alunas que foram destaques na ETEC de Porto Feliz do Centro Paula Souza

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 57/2025, Data Protocolo: 14/02/2025 - Horário: 10:54:27
Autor:  Roselene Maria de Souza dos Santos
Resultado:  APROVADO
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MÇ 3/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos para o Senhor Endriws Henrique Lopes Barros

Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 179/2025, Data Protocolo: 26/03/2025 - Horário: 10:39:56
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
Resultado:  APROVADO
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MÇ 4/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos para o Studio Soly'Dance

Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 197/2025, Data Protocolo: 04/04/2025 - Horário: 10:17:11
Autor:  Marcelo Tuani
Resultado:  APROVADO
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MÇ 5/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos aos Guardas Civis Municipais Nascimento e Neves.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 209/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 11:33:13
Autor:  Odélio Leite dos Santos
Resultado:  APROVADO
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MÇ 6/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos aos valorosos Guardas Civis Municipais de Porto Feliz, que participaram da brilhante ocorrência realizada no dia 05 de abril de 2025.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 210/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 11:34:26
Autor:  Odélio Leite dos Santos
Resultado:  APROVADO
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MÇ 7/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Senhor Luciano Batista Rodrigues.

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 216/2025, Data Protocolo: 10/04/2025 - Horário: 11:52:12
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
Resultado:  APROVADO
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MÇ 8/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos para a senhora Valdirene Roma.

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 217/2025, Data Protocolo: 11/04/2025 - Horário: 10:59:48
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
Resultado:  APROVADO
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MÇ 9/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos em comemoração aos 20 anos da Igreja Betel.

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 223/2025, Data Protocolo: 11/04/2025 - Horário: 11:54:43
Autor:  Luís Henrique de Oliveira Diniz
Resultado:  APROVADO
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MÇ 10/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos para o atleta Porto-felicense Marcos Daniel Domingues.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 228/2025, Data Protocolo: 16/04/2025 - Horário: 14:11:35
Autor:  Luís Antônio Gutierre Ruiz
Resultado:  APROVADO
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MÇ 11/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos a senhora Andréa Ap. Nunes de Matos.

Apresentação: 17 de Abril de 2025
Protocolo: 232/2025, Data Protocolo: 17/04/2025 - Horário: 14:38:21
Autor:  Lúcia de Fátima Caballero
Resultado:  APROVADO
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MÇ 12/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos ao Senhor Gian Baptista e a Senhora Liliana Baptista.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 256/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 11:19:41
Autor:  Lúcia de Fátima Caballero
Resultado:  APROVADO
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MÇ 13/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos aos para o grupo de atores amadores, direção e produção da encenação “Paixão de Cristo”.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 260/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 13:17:14
Autor:  Marcelo Tuani
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MÇ 14/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos para a Senhora Juliana de Campos Moura Marteli.

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 269/2025, Data Protocolo: 07/05/2025 - Horário: 15:34:40
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
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MÇ 15/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Centro de Educação Infantil Municipal Lenita Habice Prado.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 277/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 14:10:43
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
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MÇ 16/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Sr. Ademar Hikaru Tanaka.

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 289/2025, Data Protocolo: 14/05/2025 - Horário: 15:16:40
Autor:  Marcelo Tuani
Resultado:  APROVADO
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