Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 34/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento sobre melhorias na estrada que dá acesso ao Condomínio Portela.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Protocolo: 139/2024, Data Protocolo:
15/03/2024 -
Horário: 11:20:24
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
REQ 35/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, para que seja observado um minuto de silêncio na presente Sessão, pelo falecimento do Srº Carlos Roberto Leandro Vieira, com 62 anos, ocorrido no dia 17 de março de 2024 na cidade de Sorocaba.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 145/2024, Data Protocolo:
18/03/2024 -
Horário: 11:33:09
Autor:
João Augusto Fávero (Dr João Fávero)
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
REQ 36/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento pedindo explicações sobre uniformes e materiais escolares
Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 153/2024, Data Protocolo:
26/03/2024 -
Horário: 11:14:54
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
REQ 37/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento de ausência do vereador Adilson Casagrande
Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 154/2024, Data Protocolo:
26/03/2024 -
Horário: 11:19:55
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Localização Atual: ARQUIVO - AR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Deferido pelo Presidente
Texto Original
|
REQ 38/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento da estrada da fazenda Capoava.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 155/2024, Data Protocolo:
26/03/2024 -
Horário: 11:49:06
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
REQ 39/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja observado UM MINUTO DE SILÊNCIO pelo falecimento do Senhor Adão Custódio Caetano
Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 157/2024, Data Protocolo:
26/03/2024 -
Horário: 12:54:45
Autor:
Roselene Maria de Souza dos Santos
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
REQ 40/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento sobre melhorias no bairro Bambú.
Apresentação: 28 de Março de 2024
Protocolo: 163/2024, Data Protocolo:
28/03/2024 -
Horário: 9:59:08
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
REQ 41/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento sobre melhorias na praça localizada no Jardim Ivone.
Apresentação: 28 de Março de 2024
Protocolo: 165/2024, Data Protocolo:
28/03/2024 -
Horário: 10:01:55
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
REQ 42/2024 - Requerimento
Ementa: ausência sessão extraordinária 27/03
Apresentação: 28 de Março de 2024
Protocolo: 171/2024, Data Protocolo:
28/03/2024 -
Horário: 15:08:14
Autor:
Marcelo Tuani
Localização Atual: ARQUIVO - AR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2024
Última Ação: Deferido pelo Presidente
Texto Original
|
REQ 43/2024 - Requerimento
Ementa: Minuto de Silêncio Aparecida Fexina deliberali
Apresentação: 28 de Março de 2024
Protocolo: 172/2024, Data Protocolo:
28/03/2024 -
Horário: 15:09:00
Autor:
Marcelo Tuani
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
REQ 44/2024 - Requerimento
Ementa: Exoneração Do cargo de Assessor de Vereador da Senhora Flavia Milca Afonso Martins
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 177/2024, Data Protocolo:
02/04/2024 -
Horário: 8:26:51
Autor:
Roselene Maria de Souza dos Santos
Localização Atual: ARQUIVO - AR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2024
Última Ação: DEFERIDA E ARQUIVADA
Texto Original
|
REQ 45/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja observado UM MINUTO DE SILÊNCIO pelo falecimento da Senhora Luiza de Souza Jesus
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 178/2024, Data Protocolo:
02/04/2024 -
Horário: 10:40:43
Autor:
Paulo Adriano Benedetti
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
REQ 46/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento sobre informações sobre falta de capina na escola Antônio de Pádua.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Protocolo: 183/2024, Data Protocolo:
05/04/2024 -
Horário: 11:59:13
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
REQ 47/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento sobre falta de pulverização nas escolas.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Protocolo: 184/2024, Data Protocolo:
05/04/2024 -
Horário: 12:00:25
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
REQ 48/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento sobre se existe soro escorpiônico em Porto-Feliz
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Protocolo: 185/2024, Data Protocolo:
05/04/2024 -
Horário: 12:02:03
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
REQ 49/2024 - Requerimento
Ementa: Seja observado UM MINUTO DE SILÊNCIO na presente Sessão, pelo falecimento do SR. ROBERTO SANNA DE SOUZA.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Protocolo: 189/2024, Data Protocolo:
05/04/2024 -
Horário: 15:28:54
Autor:
Luís Henrique de Oliveira Diniz
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
REQ 50/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja observado UM MINUTO DE SILÊNCIO na presente sessão, pelo falecimento da Sra. TATIANE MACHADO AMARAL.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 194/2024, Data Protocolo:
09/04/2024 -
Horário: 10:19:19
Autor:
Lúcia de Fátima Caballero
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
REQ 51/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro para que seja observado UM MINUTO DE SILÊNCIO na presente sessão, pelo falecimento da Sra. VILMA PIMENTA (LELÉ PIMENTA).
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 195/2024, Data Protocolo:
09/04/2024 -
Horário: 10:31:46
Autor:
Lúcia de Fátima Caballero
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
REQ 52/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita Minuto de Silêncio em Virtude do Falecimento do Sr. Benedito Paulino Teles.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 196/2024, Data Protocolo:
09/04/2024 -
Horário: 13:01:45
Autor:
Luís Antônio Gutierre Ruiz
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
REQ 53/2024 - Requerimento
Ementa: Um minuto de silêncio pela morte de José Alves de Oliveira.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Protocolo: 198/2024, Data Protocolo:
10/04/2024 -
Horário: 11:18:47
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
REQ 54/2024 - Requerimento
Ementa: Informações ao SAAE de Porto Feliz referente ao tratamento de água.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 200/2024, Data Protocolo:
11/04/2024 -
Horário: 9:51:47
Autor:
Luís Henrique de Oliveira Diniz
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
REQ 55/2024 - Requerimento
Ementa: Minuto de silêncio sobre falecimento do Senhor Adilson Sonsim
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 202/2024, Data Protocolo:
11/04/2024 -
Horário: 11:38:39
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
REQ 56/2024 - Requerimento
Ementa: Minuto de silêncio pela morte do senhor Marcos João Roma.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 203/2024, Data Protocolo:
11/04/2024 -
Horário: 11:39:11
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
REQ 57/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento sobre revitalização e reformas na Praça da Matriz
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Protocolo: 207/2024, Data Protocolo:
12/04/2024 -
Horário: 9:49:12
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
REQ 58/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita Minuto de Silêncio em Virtude do Falecimento da Sra. Apparecida Piaza Veronez.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Protocolo: 208/2024, Data Protocolo:
12/04/2024 -
Horário: 11:33:48
Autor:
Luís Antônio Gutierre Ruiz
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
REQ 59/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro informações sobre o castramóvel.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 215/2024, Data Protocolo:
15/04/2024 -
Horário: 14:31:47
Autor:
Lúcia de Fátima Caballero
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
REQ 60/2024 - Requerimento
Ementa: Informações sobre a situação das pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social em Porto-Feliz.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 221/2024, Data Protocolo:
22/04/2024 -
Horário: 10:39:43
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
REQ 61/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento sobre melhorias no Bairro Bom Retiro e Santo Augusto l
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 222/2024, Data Protocolo:
24/04/2024 -
Horário: 10:23:38
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
REQ 62/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento sobre informações sobre a falta de produtos de higiene nos banheiros do Terminal Rodoviário de Porto-Feliz.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Protocolo: 228/2024, Data Protocolo:
30/04/2024 -
Horário: 9:45:33
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
REQ 63/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja observado UM MINUTO DE SILÊNCIO pelo falecimento do Senhor Roberto de Goes Costa.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Protocolo: 233/2024, Data Protocolo:
02/05/2024 -
Horário: 9:36:16
Autor:
Paulo Adriano Benedetti
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
REQ 64/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita Minuto de Silêncio em virtude do falecimento do Sr. Delvani Rodrigues.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Protocolo: 234/2024, Data Protocolo:
02/05/2024 -
Horário: 11:26:19
Autor:
Luís Antônio Gutierre Ruiz
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
REQ 65/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento sobre informações da falta da placa de denominação do terminal rodoviário de Porto-Feliz
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 251/2024, Data Protocolo:
07/05/2024 -
Horário: 11:49:09
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
|
REQ 66/2024 - Requerimento
Ementa: Minuto de silêncio pelo falecimento do senhor Valdemar Castro Rando
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Protocolo: 258/2024, Data Protocolo:
10/05/2024 -
Horário: 11:09:00
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
REQ 67/2024 - Requerimento
Ementa: Informações sobre o posto de saúde da Vila Angélica
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Protocolo: 260/2024, Data Protocolo:
10/05/2024 -
Horário: 11:32:04
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
REQ 68/2024 - Requerimento
Ementa: Informações sobre os impasses nos processos na Ouvidoria da Prefeitura
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Protocolo: 261/2024, Data Protocolo:
10/05/2024 -
Horário: 11:36:08
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
REQ 69/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita Minuto de Silêncio em virtude do falecimento da Sra. Michele Ferreira.
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 269/2024, Data Protocolo:
16/05/2024 -
Horário: 10:42:25
Autor:
Paulo Adriano Benedetti
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
REQ 70/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento sobre funcionários da Vigilância Sanitária
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 274/2024, Data Protocolo:
16/05/2024 -
Horário: 11:56:19
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
REQ 71/2024 - Requerimento
Ementa: Seja observado UM MINUTO DE SILÊNCIO, pelo falecimento da SRA ALZIRA RABELO PEREIRA MORENO, ocorrido no último dia 14 de maio de 2024.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 283/2024, Data Protocolo:
17/05/2024 -
Horário: 15:02:44
Autor:
Luís Henrique de Oliveira Diniz
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
REQ 72/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações em relação ao córrego do Lajeado, localizado ao final da R. Atílio Coli (rua sem saída)
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 284/2024, Data Protocolo:
17/05/2024 -
Horário: 16:15:02
Autor:
Luís Henrique de Oliveira Diniz
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
REQ 73/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações em relação ao processo de compra, fornecimento e fiscalização das Merendas escolares.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 285/2024, Data Protocolo:
17/05/2024 -
Horário: 16:15:56
Autor:
Luís Henrique de Oliveira Diniz
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
REQ 74/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o fechamento da Estrada Municipal PFZ 339/A, localizada na região do bairro Rural Jupira.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 286/2024, Data Protocolo:
17/05/2024 -
Horário: 16:16:05
Autor:
Luís Henrique de Oliveira Diniz
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
REQ 75/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações em relação as doações realizadas pela empresa Marfrig para a execução da nova estação compacta de tratamento de água no Altos do Jequitibá.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 287/2024, Data Protocolo:
17/05/2024 -
Horário: 16:16:30
Autor:
Luís Henrique de Oliveira Diniz
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
REQ 76/2024 - Requerimento
Ementa: Seja observado UM MINUTO DE SILÊNCIO na presente Sessão, pelo falecimento do músico da corporação musical União Porto-felicense, o senhor LUIZ NÓBREGA DA SILVA, aos 86 anos, ocorrido no último dia 25 de maio de 2024.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 292/2024, Data Protocolo:
28/05/2024 -
Horário: 7:22:40
Autor:
Luís Henrique de Oliveira Diniz
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
REQ 77/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita Minuto de Silêncio em virtude do falecimento da Elisabete Aparecida Lemos Simões.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 301/2024, Data Protocolo:
29/05/2024 -
Horário: 10:35:34
Autor:
Luís Antônio Gutierre Ruiz
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
REQ 78/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita Minuto de Silêncio em virtude do falecimento do Sr. Luiz Justino das Neves.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 302/2024, Data Protocolo:
29/05/2024 -
Horário: 10:36:26
Autor:
Luís Antônio Gutierre Ruiz
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
REQ 79/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita minuto de silêncio em virtude do falecimento da Sra. Fátima Aparecida Zardetto Ferreira.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 303/2024, Data Protocolo:
29/05/2024 -
Horário: 10:37:17
Autor:
Luís Antônio Gutierre Ruiz
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
REQ 80/2024 - Requerimento
Ementa: Informações sobre a possibilidade de encaminhamento de projeto de lei à Câmara Municipal para a concessão de desdobro de lote edificado, visando regulamentar situações específicas em nossa comunidade.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 309/2024, Data Protocolo:
29/05/2024 -
Horário: 16:08:29
Autor:
Luís Henrique de Oliveira Diniz
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
REQ 81/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita minuto de silêncio em virtude do falecimento da Sra. Natalina Albiero.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Protocolo: 315/2024, Data Protocolo:
05/06/2024 -
Horário: 11:27:01
Autor:
Paulo Adriano Benedetti
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
REQ 82/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento sobre informações sobre o motivo da falta de poda de árvores na Rua José Bonifácio, centro.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Protocolo: 319/2024, Data Protocolo:
06/06/2024 -
Horário: 12:40:49
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
REQ 83/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento a respeito da construção da nova ponte na estrada do palmital
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Protocolo: 326/2024, Data Protocolo:
07/06/2024 -
Horário: 12:38:46
Autor:
Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
