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REQ 133/2022 - Requerimento
Ementa: Req - Solicita Minuto de Silêncio em virtude do falecimento do Sr. Moizes Izidoro Gonçalves.
Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Autor:
Luís Antônio Gutierre Ruiz
Texto Original
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REQ 134/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do senhor Alessandro da Costa do Amaral
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:
Roselene Maria de Souza dos Santos
Texto Original
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REQ 135/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Maria de Jesus Novais de Camargo
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:
Paulo Adriano Benedetti
Texto Original
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REQ 137/2022 - Requerimento
Ementa: Solicito cópia das filmagens de minha fala ref. o uso do tema livre na 24ª sessão ordinária.
Apresentação: 21 de Setembro de 2022
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Texto Original
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REQ 138/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita Minuto de Silêncio pelo falecimento do Senhor Marco Antonio Ferrari
Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Autor:
Roselene Maria de Souza dos Santos
Texto Original
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REQ 139/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita Minuto de silêncio pelo falecimento da Senhora Iraci Vieira Benicio
Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Autor:
Roselene Maria de Souza dos Santos
Texto Original
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REQ 140/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre o Plano Diretor em trâmite por esta Casa Legislativa
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Autor:
Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco)
Texto Original
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REQ 142/2022 - Requerimento
Ementa: Um minuto de silêncio na presente sessão, pelo falecimento da SRA. VERA LUCIA DA SILVA HALTER.
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Autor:
Luís Henrique de Oliveira Diniz
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 143/2022 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA TÂNIA VALERIA DALPOZO.
Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 144/2022 - Requerimento
Ementa: Minuto de Silêncio Terezinha
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:
Paulo Adriano Benedetti
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 147/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Albertina de Arruda Scudeler
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Autor:
Roselene Maria de Souza dos Santos
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 148/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita minuto de silêncio em virtude do falecimento da Sra. Ema Alves.
Apresentação: 28 de Outubro de 2022
Autor:
Roselene Maria de Souza dos Santos
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 150/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita nomeaçaõ de Assessor de Gabinete de Vereador João Vitor Dal Pozzo Miguel em virtude de licença maternidade de sua Assessora
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:
Luís Antônio Gutierre Ruiz
Texto Original
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REQ 151/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita convocação das Secretarias de Saúde e Assistencia Social, dia 10 de novembro, para prestarem esclarecimentos necessários para apresentaçao de emendas impositivas
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Autor:
Paulo Adriano Benedetti
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 154/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita minuto de silêncio pelo falecimento da Sra.Aparecida de Fátima Neves
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Autor:
Roselene Maria de Souza dos Santos
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 155/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Jovem Moisés Antônio de Andrade Neto
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Autor:
Roselene Maria de Souza dos Santos
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 156/2022 - Requerimento
Ementa: UM MINUTO DE SILÊNCIO pelo falecimento do Sr. WALDOMIRO BELLON JÚNIOR, o saudoso Juninho Funileiro.
Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Autor:
Luís Henrique de Oliveira Diniz
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 157/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita retirada do PR 6/2022
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Texto Original
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REQ 158/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento solicitando o adiamento da discussão do PLC 14/2022
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Lúcia de Fátima Caballero
Texto Original
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REQ 159/2022 - Requerimento
Ementa: Urgencia especial ao PLC 15/2022
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
João Augusto Fávero (Dr João Fávero)
Texto Original
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REQ 160/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento solicitando esclarecimentos sobre o Projeto de Lei Complementar nº 14/2022
Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Autor:
Lúcia de Fátima Caballero
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 161/2022 - Requerimento
Ementa: EXONERA A PARTIR DE 01/01/2023 O SR GERALDO SOTILO DE CAMARGO
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Texto Original
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SUBST 1/2022 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO Nº 01 À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 29 - ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ PARA INCLUIR O ART. 121-A E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 23 de Março de 2022
Texto Original
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SUBST 2/2022 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO Nº 02 À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 29 - ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ PARA INCLUIR O ART. 121-A E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 25 de Março de 2022
Texto Original
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SUBST 3/2022 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2022 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022
Data Anexação: 3 de Maio de 2022
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
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SUBST 4/2022 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2022
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE TESOUREIRO JUNTO AO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ,
SÃO PAULO, CRIA CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2022
Data Anexação: 5 de Julho de 2022
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
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SUBST 5/2022 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO N° 1 AO PROJETO DE LEI Nº 29/2022 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Julho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 29 de 2022
Data Anexação: 8 de Julho de 2022
Autor(es):
MESA DIRETORA - MD
Texto Original
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SUBST 6/2022 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 33/2022 - VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL N° 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 - LEI MARIA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Julho de 2022
Localização Atual: ARQUIVO - AR
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 33 de 2022
Data Anexação: 15 de Julho de 2022
Autor(es):
Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez)
Texto Original
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SUBST 7/2022 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO N° 02 AO PROJETO DE LEI Nº 33/2022 VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL N° 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 - LEI MARIA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Julho de 2022
Localização Atual: ARQUIVO - AR
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 33 de 2022
Data Anexação: 25 de Julho de 2022
Autor(es):
Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez)
Matéria Anexada:
Requerimento nº 103 de 2022
Data Anexação: 1 de Agosto de 2022
Autor(es):
Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez)
Texto Original
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SUBST 8/2022 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2022 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES EFETIVOS E DISCIPLINA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO A SEREM EXERCIDAS POR ESTES SERVIDORES NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2022
Data Anexação: 23 de Setembro de 2022
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
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SUBST 9/2022 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 11/ 2022 - DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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SUBST 10/2022 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2022 - DISPÕE SOBRE OUTORGA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" A PABLO CIVITELLA
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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SUBST 11/2022 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO Nº 2 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2022 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES EFETIVOS E DISCIPLINA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO A SEREM EXERCIDAS POR ESTES SERVIDORES NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Apresentação: 28 de Outubro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2022
Data Anexação: 28 de Outubro de 2022
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
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PELO 28/2022 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ PARA INCLUIR O ART. 121-A E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
Luís Henrique de Oliveira Diniz
Adilson de Jesus Casagrande
Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez)
Lúcia de Fátima Caballero
Luís Antônio Gutierre Ruiz
Paulo Adriano Benedetti
Texto Original
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PELO 29/2022 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ PARA INCLUIR O ART. 121-A E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 17 de Março de 2022
Autor:
Luís Henrique de Oliveira Diniz
Adilson de Jesus Casagrande
Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez)
Lúcia de Fátima Caballero
Luís Antônio Gutierre Ruiz
Paulo Adriano Benedetti
Texto Original
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PELO 30/2022 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ PARA INCLUIR O ART. 121-A E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:
Luís Henrique de Oliveira Diniz
Adilson de Jesus Casagrande
Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez)
Lúcia de Fátima Caballero
Luís Antônio Gutierre Ruiz
Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco)
Texto Original
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EM 1/2022 - Emenda
Ementa: INCLUI O ARTIGO 7º-A AO PROJETO DE LEI Nº 21/2.022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:
Luís Henrique de Oliveira Diniz
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 21 de 2022
Data Anexação: 2 de Maio de 2022
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
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EM 2/2022 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2022 - SUPRIMA-SE DO INCISO IB, DO ARTIGO 40 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2022 A EXPRESSÃO "ANEXO V"
Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Autor:
Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco)
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2022
Data Anexação: 23 de Agosto de 2022
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
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EM 3/2022 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 2 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2022 - MODIFICA O ANEXO I - DESCRIÇÃO DOS PERÍMETROS DAS ZONAS DE USO - ZI - ZONA INDUSTRIAL (SETOR 1, 2, 3 e 5)
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Autor:
Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco)
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2022
Data Anexação: 23 de Agosto de 2022
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
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EM 4/2022 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 3 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2022 - MODIFICA O ANEXO I - DESCRIÇÃO DOS PERÍMETROS DAS ZONAS DE USO - ZTR - Zona Turística e Recreativa (Setor 2)
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Autor:
Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco)
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2022
Data Anexação: 23 de Agosto de 2022
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
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EM 5/2022 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 46/2022 - EMENDA IMPOSITIVA CONFORME ARTIGO 121A DA LEI ORGÂNICA
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:
Lúcia de Fátima Caballero
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 46 de 2022
Data Anexação: 3 de Outubro de 2022
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
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EM 6/2022 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 2 AO PROJETO DE LEI 46/2022 COM A FINALIDADE DE ADCIONAR AS EMENDAS IMPOSITIVAS DO VEREADOR CIRO VALDEZ.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:
Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez)
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 46 de 2022
Data Anexação: 3 de Outubro de 2022
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
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EM 7/2022 - Emenda
Ementa: Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 46/2022 - emenda impositiva
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 46 de 2022
Data Anexação: 3 de Outubro de 2022
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
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EM 8/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº4 ao Projeto de Lei 46/2022
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:
Marcelo Tuani
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 46 de 2022
Data Anexação: 3 de Outubro de 2022
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
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EM 9/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº5 ao Projeto de Lei nº 46/2022
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:
Luís Antônio Gutierre Ruiz
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 46 de 2022
Data Anexação: 3 de Outubro de 2022
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
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EM 10/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Nº 6 Aao Projeto de Lei n] 46/2022 - Emenda Impositiva
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:
Luís Henrique de Oliveira Diniz
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 46 de 2022
Data Anexação: 3 de Outubro de 2022
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
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EM 11/2022 - Emenda
Ementa: Emenda nº 7 ao Projeto de Lei 46/2022 - Emendas Impositivas
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:
João Augusto Fávero (Dr João Fávero)
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 46 de 2022
Data Anexação: 3 de Outubro de 2022
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
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EM 12/2022 - Emenda
Ementa: Emenda nº 8 ao Projeto de Lei 46/2022 - emenda impositiva
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:
Paulo Adriano Benedetti
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 46 de 2022
Data Anexação: 3 de Outubro de 2022
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
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EM 13/2022 - Emenda
Ementa: Emenda º9 ao PL 46/2022 - Emenda Impositiva
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:
Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco)
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 46 de 2022
Data Anexação: 3 de Outubro de 2022
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
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EM 14/2022 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 10 AO PROJETO DE LEI N° 46/2022 - EMENDA IMPOSITIVA
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:
Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 46 de 2022
Data Anexação: 3 de Outubro de 2022
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
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