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Resultados

IND 102/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação para corte de mato

Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Autor:  Lúcia de Fátima Caballero
Texto Original

IND 103/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação para estudo de redutor de velocidade

Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Autor:  Lúcia de Fátima Caballero
Texto Original

IND 104/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação Ponto de Onibus na Dr Antonio

Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Autor:  Paulo Adriano Benedetti
Texto Original

IND 105/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação para implantação de um parquinho no Bairro Porungal

Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Autor:  Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Texto Original

IND 106/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
colocação de massa asfáltica rua (beco) que fez interseção com a Frederico Brand

Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
Texto Original

IND 107/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Prefeito Dr. Antônio Cássio Habice Prado, que seja emitida no município de Porto Feliz a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA.

Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Autor:  Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco)
Texto Original

IND 108/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Alteração de zona do Setor 1.

Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Autor:  Marcelo Tuani
Texto Original

IND 109/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Colocação de container de lixo

Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Autor:  Lúcia de Fátima Caballero
Texto Original

IND 110/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação de calçada e faixa de pedestres para praça anexa a Praça da Estação das Artes

Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Autor:  João Augusto Fávero (Dr João Fávero)
Texto Original

IND 111/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação de quadra poliesportiva no bairro Rolando Giuli II

Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Autor:  João Augusto Fávero (Dr João Fávero)
Texto Original

IND 112/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação da manutenção em via pública: Rua Ibraim Paes da Mota

Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Autor:  João Augusto Fávero (Dr João Fávero)
Texto Original

IND 113/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação - Instalação de Academia Adaptada na Praça São João Batista

Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Autor:  Roselene Maria de Souza dos Santos
Texto Original

IND 114/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação - Instalação de Academia ao ar livre, Playgroud e campinho de areia

Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Autor:  Roselene Maria de Souza dos Santos
Texto Original

IND 115/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação - Reforma na Praça próximo a rotatória Wilson Angelieri e instalação de bancos e lixeiras

Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Autor:  Roselene Maria de Souza dos Santos
Texto Original

IND 116/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indicação de instalação de banheiros e cadeiras de descanso às casas lotéricas

Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
Texto Original

IND 117/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Inidcação Fiscalização e Limpesa Rua Benedeito Murbak

Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Autor:  Paulo Adriano Benedetti
Texto Original

IND 118/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação de fiscalização de lotes lindeiros a rua José Giuli Batista para fins de limpeza

Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
Texto Original

IND 119/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a cobertura nos pontos de ônibus do nosso Município.

Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Autor:  Luís Antônio Gutierre Ruiz
Texto Original

IND 120/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Aumento de ângulo de giro na Av. Armando Salles de Oliveir a

Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 121/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação de reforma nas calçadas do canteiro central da Av. Armando S. Olilveira e bancos

Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 122/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a limpeza dos córregos de Porto Feliz/SP.

Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Autor:  Luís Antônio Gutierre Ruiz
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 123/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação para manutenção de placas com nome de rua nos bairros Olivio Barbosa e Vista Alegre.

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:  Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez)
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 124/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indicação de mudança do horário de trânsito do caminhão de lixo na Av. Getulio Vargas

Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 125/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indicação de reformas necessárias na área verde situada na Av. Dr Antonio Pires de Almeida, lado de cima da Casa do Escoteiro

Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 126/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indicação d elimpeza, poda de árvores e corte de mato na área verde cruz. Av. Dr. Antonio Pires com Rua Braxister

Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 127/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indicação para colocação de lombada na rua Newton Prado em frente ao numeral 379

Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 128/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação de colocação de placa de trânsito na Rua Newton Prado advertência para veículos de grande porte não convergirem a Rua Fortunato Casagrande

Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 129/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação de melhorias na canaleta de água de chuva Ruas Newton Prado, Fortunato Casagrande e Marechal Deodoro

Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 130/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação reforma da Rotatória Gerson Angelieri

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  Paulo Adriano Benedetti
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 131/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma na Praça da Rua João Rodrigues da Silva

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  Paulo Adriano Benedetti
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 132/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a limpeza do córrego Pinheirinho de Porto Feliz/SP.

Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Autor:  Luís Antônio Gutierre Ruiz
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 133/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Melhorias em vias públicas

Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:  Luís Henrique de Oliveira Diniz
Resultado:  Matéria lida
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IND 134/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza de terreno público.

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:  Luís Henrique de Oliveira Diniz
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 135/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação para construção de uma lombada na rua João Pessoa, na altura do numero 350, no centro

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:  Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez)
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 136/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reformas e melhorias no parquinho no Bairro Bepim

Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 137/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação de reforma do Posto de Saúde Vila América

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:  Paulo Adriano Benedetti
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 138/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação da fiscalização da Segurança Publica do Munícipio

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:  Paulo Adriano Benedetti
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 139/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação de melhorias

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:  Luís Henrique de Oliveira Diniz
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 140/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação de melhorias no trânsito na Rua Roberval Camargo de Moraes

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:  Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 141/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação de instalação de pontos de iluminação pública na zona rural

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:  Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 142/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
revitalização da praça Vicente Palma

Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 143/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
fiscalização para colocação de placas indicativas

Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 144/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação de instalação de lombada na Rua Vista Alegre

Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Autor:  Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 145/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação de repintura das faixas de trânsito na Avenida Silvio Brandt Correa

Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Autor:  Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 146/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indicação de estudo para colocação de lombofaixa na rua altino arantes em frente ao numeral 277

Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
Texto Original

PL 1/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Autor:  Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez)
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 1 de 2022  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 4 de 2022  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 5 de 2022  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.838, de 23 de fevereiro de 2022

PL 2/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA AO TESOURO DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 2 de 2022  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 4 de 2022  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexada:   Parecer Técnico Contábil nº 1 de 2022  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  ASSESSORIA TÉCNICO CONTÁBIL - ATC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.839, de 23 de fevereiro de 2022

PL 3/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 2 de 2022  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 3 de 2022  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 5 de 2022  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexada:   Parecer Técnico Contábil nº 2 de 2022  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  ASSESSORIA TÉCNICO CONTÁBIL - ATC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.840, de 23 de fevereiro de 2022

PL 4/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL ORIUNDA DO GOVERNO ESTADUAL, À CIDADE DOS VELHINHOS DE PORTO FELIZ, ATRAVES DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 3 de 2022  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 4 de 2022  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 6 de 2022  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexada:   Parecer Técnico Contábil nº 3 de 2022  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  ASSESSORIA TÉCNICO CONTÁBIL - ATC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.841, de 23 de fevereiro de 2022

PL 5/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº4.281, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 7 de 2022  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 8 de 2022  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.843, de 09 de março de 2022