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IND 102/2022 - Indicação
Ementa: Indicação para corte de mato
Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Autor:
Lúcia de Fátima Caballero
Texto Original
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IND 103/2022 - Indicação
Ementa: Indicação para estudo de redutor de velocidade
Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Autor:
Lúcia de Fátima Caballero
Texto Original
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IND 104/2022 - Indicação
Ementa: Indicação Ponto de Onibus na Dr Antonio
Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Autor:
Paulo Adriano Benedetti
Texto Original
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IND 105/2022 - Indicação
Ementa: Indicação para implantação de um parquinho no Bairro Porungal
Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Autor:
Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Texto Original
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IND 106/2022 - Indicação
Ementa: colocação de massa asfáltica rua (beco) que fez interseção com a Frederico Brand
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Texto Original
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IND 107/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao Prefeito Dr. Antônio Cássio Habice Prado, que seja emitida no município de Porto Feliz a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA.
Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Autor:
Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco)
Texto Original
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IND 108/2022 - Indicação
Ementa: Alteração de zona do Setor 1.
Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Autor:
Marcelo Tuani
Texto Original
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IND 109/2022 - Indicação
Ementa: Colocação de container de lixo
Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Autor:
Lúcia de Fátima Caballero
Texto Original
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IND 110/2022 - Indicação
Ementa: Indicação de calçada e faixa de pedestres para praça anexa a Praça da Estação das Artes
Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Autor:
João Augusto Fávero (Dr João Fávero)
Texto Original
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IND 111/2022 - Indicação
Ementa: Indicação de quadra poliesportiva no bairro Rolando Giuli II
Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Autor:
João Augusto Fávero (Dr João Fávero)
Texto Original
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IND 112/2022 - Indicação
Ementa: Indicação da manutenção em via pública: Rua Ibraim Paes da Mota
Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Autor:
João Augusto Fávero (Dr João Fávero)
Texto Original
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IND 113/2022 - Indicação
Ementa: Indicação - Instalação de Academia Adaptada na Praça São João Batista
Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Autor:
Roselene Maria de Souza dos Santos
Texto Original
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IND 114/2022 - Indicação
Ementa: Indicação - Instalação de Academia ao ar livre, Playgroud e campinho de areia
Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Autor:
Roselene Maria de Souza dos Santos
Texto Original
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IND 115/2022 - Indicação
Ementa: Indicação - Reforma na Praça próximo a rotatória Wilson Angelieri e instalação de bancos e lixeiras
Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Autor:
Roselene Maria de Souza dos Santos
Texto Original
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IND 116/2022 - Indicação
Ementa: indicação de instalação de banheiros e cadeiras de descanso às casas lotéricas
Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Texto Original
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IND 117/2022 - Indicação
Ementa: Inidcação Fiscalização e Limpesa Rua Benedeito Murbak
Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Autor:
Paulo Adriano Benedetti
Texto Original
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IND 118/2022 - Indicação
Ementa: Indicação de fiscalização de lotes lindeiros a rua José Giuli Batista para fins de limpeza
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Texto Original
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IND 119/2022 - Indicação
Ementa: Indica a cobertura nos pontos de ônibus do nosso Município.
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Autor:
Luís Antônio Gutierre Ruiz
Texto Original
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IND 120/2022 - Indicação
Ementa: Aumento de ângulo de giro na Av. Armando Salles de Oliveir a
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 121/2022 - Indicação
Ementa: Indicação de reforma nas calçadas do canteiro central da Av. Armando S. Olilveira e bancos
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 122/2022 - Indicação
Ementa: Indica a limpeza dos córregos de Porto Feliz/SP.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Autor:
Luís Antônio Gutierre Ruiz
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 123/2022 - Indicação
Ementa: Indicação para manutenção de placas com nome de rua nos bairros Olivio Barbosa e Vista Alegre.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:
Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez)
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 124/2022 - Indicação
Ementa: indicação de mudança do horário de trânsito do caminhão de lixo na Av. Getulio Vargas
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 125/2022 - Indicação
Ementa: indicação de reformas necessárias na área verde situada na Av. Dr Antonio Pires de Almeida, lado de cima da Casa do Escoteiro
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 126/2022 - Indicação
Ementa: indicação d elimpeza, poda de árvores e corte de mato na área verde cruz. Av. Dr. Antonio Pires com Rua Braxister
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 127/2022 - Indicação
Ementa: indicação para colocação de lombada na rua Newton Prado em frente ao numeral 379
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 128/2022 - Indicação
Ementa: Indicação de colocação de placa de trânsito na Rua Newton Prado advertência para veículos de grande porte não convergirem a Rua Fortunato Casagrande
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 129/2022 - Indicação
Ementa: Indicação de melhorias na canaleta de água de chuva Ruas Newton Prado, Fortunato Casagrande e Marechal Deodoro
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 130/2022 - Indicação
Ementa: Indicação reforma da Rotatória Gerson Angelieri
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:
Paulo Adriano Benedetti
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 131/2022 - Indicação
Ementa: Reforma na Praça da Rua João Rodrigues da Silva
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:
Paulo Adriano Benedetti
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 132/2022 - Indicação
Ementa: Indica a limpeza do córrego Pinheirinho de Porto Feliz/SP.
Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Autor:
Luís Antônio Gutierre Ruiz
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 133/2022 - Indicação
Ementa: Melhorias em vias públicas
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:
Luís Henrique de Oliveira Diniz
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 134/2022 - Indicação
Ementa: Limpeza de terreno público.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
Luís Henrique de Oliveira Diniz
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 135/2022 - Indicação
Ementa: Indicação para construção de uma lombada na rua João Pessoa, na altura do numero 350, no centro
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez)
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 136/2022 - Indicação
Ementa: Reformas e melhorias no parquinho no Bairro Bepim
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 137/2022 - Indicação
Ementa: Indicação de reforma do Posto de Saúde Vila América
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:
Paulo Adriano Benedetti
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 138/2022 - Indicação
Ementa: Indicação da fiscalização da Segurança Publica do Munícipio
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:
Paulo Adriano Benedetti
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 139/2022 - Indicação
Ementa: Indicação de melhorias
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:
Luís Henrique de Oliveira Diniz
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 140/2022 - Indicação
Ementa: Indicação de melhorias no trânsito na Rua Roberval Camargo de Moraes
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:
Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 141/2022 - Indicação
Ementa: Indicação de instalação de pontos de iluminação pública na zona rural
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:
Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 142/2022 - Indicação
Ementa: revitalização da praça Vicente Palma
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 143/2022 - Indicação
Ementa: fiscalização para colocação de placas indicativas
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 144/2022 - Indicação
Ementa: Indicação de instalação de lombada na Rua Vista Alegre
Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Autor:
Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 145/2022 - Indicação
Ementa: Indicação de repintura das faixas de trânsito na Avenida Silvio Brandt Correa
Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Autor:
Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 146/2022 - Indicação
Ementa: indicação de estudo para colocação de lombofaixa na rua altino arantes em frente ao numeral 277
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Texto Original
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PL 1/2022 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Autor:
Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez)
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 1 de 2022
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexada:
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 4 de 2022
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexada:
Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 5 de 2022
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.838, de 23 de fevereiro de 2022
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PL 2/2022 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA AO TESOURO DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 2 de 2022
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 4 de 2022
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexada:
Parecer Técnico Contábil nº 1 de 2022
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
ASSESSORIA TÉCNICO CONTÁBIL - ATC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.839, de 23 de fevereiro de 2022
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PL 3/2022 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 2 de 2022
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexada:
Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 3 de 2022
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexada:
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 5 de 2022
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexada:
Parecer Técnico Contábil nº 2 de 2022
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
ASSESSORIA TÉCNICO CONTÁBIL - ATC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.840, de 23 de fevereiro de 2022
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PL 4/2022 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL ORIUNDA DO GOVERNO ESTADUAL, À CIDADE DOS VELHINHOS DE PORTO FELIZ, ATRAVES DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 3 de 2022
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexada:
Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 4 de 2022
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexada:
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 6 de 2022
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexada:
Parecer Técnico Contábil nº 3 de 2022
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
ASSESSORIA TÉCNICO CONTÁBIL - ATC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.841, de 23 de fevereiro de 2022
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PL 5/2022 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº4.281, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 7 de 2022
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexada:
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 8 de 2022
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.843, de 09 de março de 2022
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