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PJ 91/2021 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer referente a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 27/2021.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Autor:
ASSESSORIA TÉCNICO CONTÁBIL - ATC
Texto Original
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PJ 92/2021 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer referente ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2021.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:
ASSESSORIA TÉCNICO CONTÁBIL - ATC
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2021
Data Anexação: 11 de Novembro de 2021
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
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PJ 93/2021 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer referente ao Projeto de Lei nº 74/2021.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:
ASSESSORIA TÉCNICO CONTÁBIL - ATC
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 74 de 2021
Data Anexação: 11 de Novembro de 2021
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
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PJ 94/2021 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer referente ao Projeto de Lei nº 75/2021.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:
ASSESSORIA TÉCNICO CONTÁBIL - ATC
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 75 de 2021
Data Anexação: 17 de Novembro de 2021
Autor(es):
MESA DIRETORA - MD
Texto Original
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PJ 95/2021 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer referente ao Projeto de Lei nº 76/2021.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:
ASSESSORIA TÉCNICO CONTÁBIL - ATC
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 76 de 2021
Data Anexação: 17 de Novembro de 2021
Autor(es):
MESA DIRETORA - MD
Texto Original
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PCONT 1/2021 - Parecer Técnico Contábil
Ementa: sobre o PL 3/2021
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
ASSESSORIA TÉCNICO CONTÁBIL - ATC
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3 de 2021
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
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PCONT 2/2021 - Parecer Técnico Contábil
Ementa: Sobre o PL 2/2021
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
ASSESSORIA TÉCNICO CONTÁBIL - ATC
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 2 de 2021
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
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PCONT 3/2021 - Parecer Técnico Contábil
Ementa: Sobre o PL 5/2021
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
ASSESSORIA TÉCNICO CONTÁBIL - ATC
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 5 de 2021
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
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PCONT 4/2021 - Parecer Técnico Contábil
Ementa: Sobre o PL 4/2021
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
ASSESSORIA TÉCNICO CONTÁBIL - ATC
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 4 de 2021
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
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PCONT 5/2021 - Parecer Técnico Contábil
Ementa: Parecer contabil sobre o PL 9/2021
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
ASSESSORIA TÉCNICO CONTÁBIL - ATC
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 9 de 2021
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
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PCONT 6/2021 - Parecer Técnico Contábil
Ementa: Parecer contabil sobre o PL 7x2021
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
ASSESSORIA TÉCNICO CONTÁBIL - ATC
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 7 de 2021
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
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PCONT 7/2021 - Parecer Técnico Contábil
Ementa: Parecer contabil sobre o PL 8/2021
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
ASSESSORIA TÉCNICO CONTÁBIL - ATC
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 8 de 2021
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
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PCONT 8/2021 - Parecer Técnico Contábil
Ementa: Parecer contabil sobre o Substitutivo nº 1 ao PL 9/2021
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
ASSESSORIA TÉCNICO CONTÁBIL - ATC
Texto Original
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PCONT 9/2021 - Parecer Técnico Contábil
Ementa: Parecer contabil sobre o PL 13x2021
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
ASSESSORIA TÉCNICO CONTÁBIL - ATC
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 13 de 2021
Data Anexação: 2 de Março de 2021
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
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PCONT 10/2021 - Parecer Técnico Contábil
Ementa: Parecer contabil sobre o PL 14/2021
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
ASSESSORIA TÉCNICO CONTÁBIL - ATC
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 14 de 2021
Data Anexação: 2 de Março de 2021
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
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PCONT 11/2021 - Parecer Técnico Contábil
Ementa: Parecer contabil sobre o PL 15/2021
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
ASSESSORIA TÉCNICO CONTÁBIL - ATC
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 15 de 2021
Data Anexação: 2 de Março de 2021
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
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PCONT 12/2021 - Parecer Técnico Contábil
Ementa: Parecer contabil sobre o PL 16/2021
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
ASSESSORIA TÉCNICO CONTÁBIL - ATC
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 16 de 2021
Data Anexação: 5 de Março de 2021
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
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PCONT 13/2021 - Parecer Técnico Contábil
Ementa: Parecer contabil sobre o PL 17/2021
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
ASSESSORIA TÉCNICO CONTÁBIL - ATC
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 17 de 2021
Data Anexação: 5 de Março de 2021
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
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PCONT 14/2021 - Parecer Técnico Contábil
Ementa: Parecer contabil sobre o Subst 01 ao PL 9/2021
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
ASSESSORIA TÉCNICO CONTÁBIL - ATC
Texto Original
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PCONT 15/2021 - Parecer Técnico Contábil
Ementa: Parecer contabil sobr o Sub 01 ao PL 12/2021
Apresentação: 15 de Março de 2021
Texto Original
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PCONT 16/2021 - Parecer Técnico Contábil
Ementa: Parecer Contábil sobre o Projeto de Lei nº 19/2021.
Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:
ASSESSORIA TÉCNICO CONTÁBIL - ATC
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 19 de 2021
Data Anexação: 22 de Março de 2021
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
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PCONT 17/2021 - Parecer Técnico Contábil
Ementa: Parecer contabil sobre o PL 26/2021
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:
ASSESSORIA TÉCNICO CONTÁBIL - ATC
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 26 de 2021
Data Anexação: 14 de Maio de 2021
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
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PCONT 18/2021 - Parecer Técnico Contábil
Ementa: Parecer técnico contabil sobre o PLC 5/2021
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:
ASSESSORIA TÉCNICO CONTÁBIL - ATC
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2021
Data Anexação: 23 de Abril de 2021
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
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PCONT 19/2021 - Parecer Técnico Contábil
Ementa: Parecer técnico contabil sobre o PLC 7/2021
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:
ASSESSORIA TÉCNICO CONTÁBIL - ATC
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2021
Data Anexação: 13 de Maio de 2021
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
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PCONT 20/2021 - Parecer Técnico Contábil
Ementa: Parecer técnico contabil sobre o PL 24/2021 - Diretrizes
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
ASSESSORIA TÉCNICO CONTÁBIL - ATC
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 24 de 2021
Data Anexação: 30 de Abril de 2021
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
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PCONT 21/2021 - Parecer Técnico Contábil
Ementa: Parecer técnico contabil sobre o PL 25/2021
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
ASSESSORIA TÉCNICO CONTÁBIL - ATC
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 25 de 2021
Data Anexação: 13 de Maio de 2021
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
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PCONT 22/2021 - Parecer Técnico Contábil
Ementa: Parecer técnico contabil sobre o PL 27/2021
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
ASSESSORIA TÉCNICO CONTÁBIL - ATC
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 27 de 2021
Data Anexação: 2 de Junho de 2021
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
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PCONT 23/2021 - Parecer Técnico Contábil
Ementa: Parecer técnico contabil sobre o PL 28/2021
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Autor:
ASSESSORIA TÉCNICO CONTÁBIL - ATC
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 28 de 2021
Data Anexação: 17 de Junho de 2021
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
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PCONT 24/2021 - Parecer Técnico Contábil
Ementa: Parecer contabil sobre o PL 30/2021
Apresentação: 7 de Julho de 2021
Autor:
ASSESSORIA TÉCNICO CONTÁBIL - ATC
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 30 de 2021
Data Anexação: 5 de Julho de 2021
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
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PCONT 25/2021 - Parecer Técnico Contábil
Ementa: Parecer técnico contabil sobre o PL 34/2021
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
ASSESSORIA TÉCNICO CONTÁBIL - ATC
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 34 de 2021
Data Anexação: 6 de Agosto de 2021
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
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PCONT 26/2021 - Parecer Técnico Contábil
Ementa: Parecer técnico contabil sobre o PL 36/2021
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:
ASSESSORIA TÉCNICO CONTÁBIL - ATC
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 36 de 2021
Data Anexação: 13 de Agosto de 2021
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
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PCONT 27/2021 - Parecer Técnico Contábil
Ementa: Parecer técnico contábil sobre o PL 49/2021
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
ASSESSORIA TÉCNICO CONTÁBIL - ATC
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 49 de 2021
Data Anexação: 8 de Setembro de 2021
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
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PCONT 28/2021 - Parecer Técnico Contábil
Ementa: Parecer técnico contábil sobre o PL 50/2021
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
ASSESSORIA TÉCNICO CONTÁBIL - ATC
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 50 de 2021
Data Anexação: 8 de Setembro de 2021
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
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PCONT 29/2021 - Parecer Técnico Contábil
Ementa: Parecer técnico contábil sobre o PL 37/2021 - PPA 2022-2025
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:
ASSESSORIA TÉCNICO CONTÁBIL - ATC
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 37 de 2021
Data Anexação: 13 de Agosto de 2021
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
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PCONT 30/2021 - Parecer Técnico Contábil
Ementa: Parecer técnico contabil PL 65/2021
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:
ASSESSORIA TÉCNICO CONTÁBIL - ATC
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 65 de 2021
Data Anexação: 6 de Outubro de 2021
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
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PCONT 31/2021 - Parecer Técnico Contábil
Ementa: Parecer técnico contabil sobre o PL 66/2021
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Autor:
ASSESSORIA TÉCNICO CONTÁBIL - ATC
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 66 de 2021
Data Anexação: 6 de Outubro de 2021
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
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PCONT 32/2021 - Parecer Técnico Contábil
Ementa: PARECER TÉCNICO CONTABIL PL 68/2021
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Autor:
ASSESSORIA TÉCNICO CONTÁBIL - ATC
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 68 de 2021
Data Anexação: 8 de Outubro de 2021
Autor(es):
MESA DIRETORA - MD
Texto Original
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PCONT 33/2021 - Parecer Técnico Contábil
Ementa: Parecer técnico contábil PL 71/2021
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
ASSESSORIA TÉCNICO CONTÁBIL - ATC
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 71 de 2021
Data Anexação: 18 de Outubro de 2021
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
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PCONT 34/2021 - Parecer Técnico Contábil
Ementa: Parecer técnico contábil sobre o PL 72/2021
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
ASSESSORIA TÉCNICO CONTÁBIL - ATC
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 72 de 2021
Data Anexação: 21 de Outubro de 2021
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
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PCONT 35/2021 - Parecer Técnico Contábil
Ementa: Parecer técnico contabil sobre o PL 64/2021
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:
ASSESSORIA TÉCNICO CONTÁBIL - ATC
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 64 de 2021
Data Anexação: 1 de Outubro de 2021
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
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PCONT 36/2021 - Parecer Técnico Contábil
Ementa: Parecer técnico contábil PL 77/2021
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
ASSESSORIA TÉCNICO CONTÁBIL - ATC
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 77 de 2021
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
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OFEXE 1/2021 - Ofício do Executivo
Ementa: Solicita retirada PLC 14/2021
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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OFEXE 2/2021 - Ofício do Executivo
Ementa: Solciita retirada do PL 10/2021
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
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OFEXE 3/2021 - Ofício do Executivo
Ementa: SOLICITA QUE SEJA CONVOCADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Autor:
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
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OFEXE 4/2021 - Ofício do Executivo
Ementa: EM COMPLEMENTO AO PROJETO DE LEI Nº13/2021, QUE "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ", ENCAMINHA MANIFESTAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Apresentação: 12 de Março de 2021
Autor:
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 13 de 2021
Data Anexação: 2 de Março de 2021
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
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OFEXE 5/2021 - Ofício do Executivo
Ementa: EM COMPLEMENTO AO PROJETO DE LEI Nº14/2021, QUE "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ", ENCAMINHA MANIFESTAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, MANUTENÇÃO E GESTÃO DE FROTAS E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Apresentação: 12 de Março de 2021
Autor:
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 14 de 2021
Data Anexação: 2 de Março de 2021
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
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OFEXE 6/2021 - Ofício do Executivo
Ementa: EM COMPLEMENTO AO PROJETO DE LEI Nº15/2021, QUE "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ", ENCAMINHA MANIFESTAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Apresentação: 12 de Março de 2021
Autor:
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 15 de 2021
Data Anexação: 2 de Março de 2021
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
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OFEXE 7/2021 - Ofício do Executivo
Ementa: SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº003/2021 - "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 169 DE 06 DE MAIO DE 2015, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 223 DE 19 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021
Data Anexação: 7 de Abril de 2021
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
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OFEXE 8/2021 - Ofício do Executivo
Ementa: SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº04/2021 - "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº169 DE 06 DE MAIO DE 2015, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº223 DE 19 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
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OFEXE 9/2021 - Ofício do Executivo
Ementa: SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº006/2021 - "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº169 DE 06 DE MAIO DE 2015, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº223 DE 19 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Autor:
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
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