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REQ 80/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Onélio Calegare
Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Autor:
Prof Rose
Texto Original
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REQ 81/2018 - Requerimento
Ementa: solicita um minuto de silêncio na presente Sessão, pelo falecimento do Senhor Benedito Dalmazo das Neves
Apresentação: 10 de Agosto de 2018
Autor:
Pascoal Laturrague
Texto Original
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REQ 82/2018 - Requerimento
Ementa: solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor Dimas Benedito Felix (DIMAS BINOCA)
Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Autor:
Pascoal Laturrague
Texto Original
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REQ 83/2018 - Requerimento
Ementa: Retirada do Projeto de Resolução 9/2018 que DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 202 DA RESOLUÇÃO Nº294, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Autor:
Saulo Henrique Cândido (Saulo Barganhas)
Texto Original
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REQ 84/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita a convocação do Secretário da Educação Municipal de Porto Feliz para reunião visando esclarecimentos sobre andamento dos trabalhos da Secretaria de Educação
Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Autor:
Saulo Henrique Cândido (Saulo Barganhas)
Texto Original
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REQ 85/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita um minuto de silêncio pelo falecimento do Jovem Tassio Jacob Hessel
Apresentação: 17 de Agosto de 2018
Autor:
Jose Luis
Texto Original
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REQ 87/2018 - Requerimento
Ementa: MINUTO DE SILÊNCIO EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR ONÉSIMO TOLEDO DE ALMEIDA
Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Autor:
Gonçalo da Padaria
Texto Original
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REQ 89/2018 - Requerimento
Ementa: MINUTO DE SILENCIO PELO FALECIMENTO DA ILMA. SRA. CELIA ROCHA PIRES
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Autor:
Gonçalo da Padaria
Texto Original
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REQ 90/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita licença do cargo de Vereador por 120 dias
Apresentação: 30 de Agosto de 2018
Autor:
Luís Antônio Gutierre Ruiz
Texto Original
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REQ 91/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre aumento de repasse à Santa Casa de Misericórdia de Porto Feliz e cópia de contrato
Apresentação: 30 de Agosto de 2018
Autor:
Dude
Texto Original
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REQ 93/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita a retirada do projeto de lei n° 50/2018 e seu substitutivo
Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Autor:
Pascoal Laturrague
Texto Original
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REQ 95/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita exoneração do Assessor Guilerme Alves da Cunha Valini
Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Autor:
Roselene Maria de Souza dos Santos
Texto Original
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REQ 96/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita nomeação Assessor de Gabinete Lucas
Apresentação: 21 de Setembro de 2018
Autor:
Roselene Maria de Souza dos Santos
Texto Original
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REQ 103/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita adicional de titulação
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Texto Original
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REQ 104/2018 - Requerimento
Ementa: Minuto silêncio Sra. Luzia Ap. Bertoncello Cuchera
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Autor:
Jose Luis
Texto Original
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REQ 105/2018 - Requerimento
Ementa: Minuto de silêncio Sr. Sidnei Dias de Freitas
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Autor:
Jose Luis
Texto Original
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REQ 106/2018 - Requerimento
Ementa: Minuto silêncio Sra. Marcia Maria da Silva
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Autor:
Roselene Maria de Souza dos Santos
Texto Original
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REQ 107/2018 - Requerimento
Ementa: Minuto silêncio Sra. Isabete de Almeida
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Autor:
Roselene Maria de Souza dos Santos
Texto Original
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REQ 108/2018 - Requerimento
Ementa: Minuto silencio Sr. Alexsandrp Domingos de Jesus
Apresentação: 31 de Outubro de 2018
Autor:
Gonçalo da Padaria
Texto Original
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REQ 109/2018 - Requerimento
Ementa: Minuto silencio Sra. Rosiane Giacomelli
Apresentação: 31 de Outubro de 2018
Autor:
Pascoal Laturrague
Texto Original
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REQ 110/2018 - Requerimento
Ementa: Minuto Silencio Sra. Tokiko Mizokishi
Apresentação: 31 de Outubro de 2018
Autor:
Jose Luis
Texto Original
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REQ 112/2018 - Requerimento
Ementa: Minuto silencio Sra. Laurinda Nunes de Matos Paludeto
Apresentação: 31 de Outubro de 2018
Autor:
Jose Luis
Texto Original
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REQ 113/2018 - Requerimento
Ementa: Minuto silencio Sra. Luara M. Nunes
Apresentação: 31 de Outubro de 2018
Autor:
Jose Luis
Texto Original
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REQ 114/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita licença premio em descanso 1º quinquenio
Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Texto Original
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REQ 118/2018 - Requerimento
Ementa: Informações sobre obras da ponte nova
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:
Prof Rodrigo Peixoto
Texto Original
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REQ 119/2018 - Requerimento
Ementa: Retirada PR 10/2018
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
Saulo Henrique Cândido (Saulo Barganhas)
Texto Original
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REQ 121/2018 - Requerimento
Ementa: Minuto de silêncio Sr. Renan Raveli
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:
Marquinhos Magnum
Texto Original
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REQ 123/2018 - Requerimento
Ementa: Minuto de silêncio Sr. José Ferraz
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:
Gonçalo da Padaria
Texto Original
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REQ 124/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita adicional de titulação
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Texto Original
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REQ 126/2018 - Requerimento
Ementa: Minuto de silêncio Sr. João Batista de Souza
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Autor:
Pascoal Laturrague
Texto Original
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REQ 127/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita exoneração Assessor Lucas Natal
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Autor:
Luís Antônio Gutierre Ruiz
Texto Original
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REQ 128/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita nomeaçao Assessor Guilherme Alves da Cunha Valini
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Autor:
Luís Antônio Gutierre Ruiz
Texto Original
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REQ 129/2018 - Requerimento
Ementa: Minuto sillêncio Rubens Campanhão
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Autor:
Coquinho
Texto Original
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REQ 130/2018 - Requerimento
Ementa: Minuto silêncio Sra. Orlanda Bellini Manfrin
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Autor:
Coquinho
Texto Original
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SUBST 1/2018 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 7/2018 - DISPÕE SOBRE CUIDADO COM A POPULAÇÃO ANIMAL, MAUS TRATOS, PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES, COMBATE A ANIMAIS SINANTRÓPICOS E PEÇONHENTOS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Autor:
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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SUBST 2/2018 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 19/2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Autor:
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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SUBST 3/2018 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2018 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 183, DE 17 DE MARÇO DE 2016, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 184, DE 17 DE MARÇO DE 2016, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 186, DE 23 DE MARÇO DE 2016 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 203, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017, CONFORME ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Autor:
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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SUBST 4/2018 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 28/2018 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DO "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PORTO FELIZ", CONFOME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Maio de 2018
Autor:
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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SUBST 5/2018 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 35/2018 - DISPÕE SOBRE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO ESPORTE CLUBE OPERÁRIO ARARITAGUABA", COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Maio de 2018
Autor:
Gonçalo da Padaria
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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SUBST 6/2018 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 43/2018 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NA CONTADORIA DO "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PORTO FELIZ", CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Julho de 2018
Autor:
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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SUBST 7/2018 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 50/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA SEM ESCOLARIDADE PELA EMPRESA QUE RECEBER INCENTIVO FISCAL DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Julho de 2018
Autor:
Pascoal Laturrague
Texto Original
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SUBST 8/2018 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 49/2018 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 15 DA LEI Nº 4644, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2008, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Julho de 2018
Autor:
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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SUBST 9/2018 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 8/2018 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO V DO §1º DO ART. 183, DA RESOLUÇÃO N.º 294, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Agosto de 2018
Autor:
Pascoal Laturrague
Texto Original
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SUBST 10/2018 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 56/2018 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PORTO FELIZ - PORTOPREV, NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2018, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Autor:
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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SUBST 11/2018 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO Nº 2 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 8/2018 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO V DO §1º DO ART. 183, DA RESOLUÇÃO N.º 294, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Autor:
Pascoal Laturrague
Texto Original
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SUBST 12/2018 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 59/2018 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Agosto de 2018
Autor:
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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SUBST 13/2018 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2018 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO Nº 310, DE 16 DE JANEIRO DE 2017, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Setembro de 2018
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Texto Original
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SUBST 14/2018 - Substitutivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 31 de Outubro de 2018
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Texto Original
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PELO 26/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: REVOGA O PARÁGRAFO 3º E REPECTIVOS INCISOS DO ARTIGO 78 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONFOME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Autor:
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
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EM 1/2018 - Emenda
Ementa: Emenda Projeto de Lei Complementar 17/2017.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Autor:
Marquinhos Magnum
Texto Original
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