Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 641 matérias.

Resultados

REQ 80/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Onélio Calegare

Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Autor:  Prof Rose
Texto Original

REQ 81/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita um minuto de silêncio na presente Sessão, pelo falecimento do Senhor Benedito Dalmazo das Neves

Apresentação: 10 de Agosto de 2018
Autor:  Pascoal Laturrague
Texto Original

REQ 82/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor Dimas Benedito Felix (DIMAS BINOCA)

Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Autor:  Pascoal Laturrague
Texto Original

REQ 83/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Retirada do Projeto de Resolução 9/2018 que DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 202 DA RESOLUÇÃO Nº294, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Autor:  Saulo Henrique Cândido (Saulo Barganhas)
Texto Original

REQ 84/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a convocação do Secretário da Educação Municipal de Porto Feliz para reunião visando esclarecimentos sobre andamento dos trabalhos da Secretaria de Educação

Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Autor:  Saulo Henrique Cândido (Saulo Barganhas)
Texto Original

REQ 85/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita um minuto de silêncio pelo falecimento do Jovem Tassio Jacob Hessel

Apresentação: 17 de Agosto de 2018
Autor:  Jose Luis
Texto Original

REQ 87/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MINUTO DE SILÊNCIO EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR ONÉSIMO TOLEDO DE ALMEIDA

Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Autor:  Gonçalo da Padaria
Texto Original

REQ 89/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MINUTO DE SILENCIO PELO FALECIMENTO DA ILMA. SRA. CELIA ROCHA PIRES

Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Autor:  Gonçalo da Padaria
Texto Original

REQ 90/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita licença do cargo de Vereador por 120 dias

Apresentação: 30 de Agosto de 2018
Autor:  Luís Antônio Gutierre Ruiz
Texto Original

REQ 91/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre aumento de repasse à Santa Casa de Misericórdia de Porto Feliz e cópia de contrato

Apresentação: 30 de Agosto de 2018
Autor:  Dude
Texto Original

REQ 93/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a retirada do projeto de lei n° 50/2018 e seu substitutivo

Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Autor:  Pascoal Laturrague
Texto Original

REQ 95/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita exoneração do Assessor Guilerme Alves da Cunha Valini

Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Autor:  Roselene Maria de Souza dos Santos
Texto Original

REQ 96/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita nomeação Assessor de Gabinete Lucas

Apresentação: 21 de Setembro de 2018
Autor:  Roselene Maria de Souza dos Santos
Texto Original

REQ 103/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita adicional de titulação

Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Texto Original

REQ 104/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Minuto silêncio Sra. Luzia Ap. Bertoncello Cuchera

Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Autor:  Jose Luis
Texto Original

REQ 105/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Minuto de silêncio Sr. Sidnei Dias de Freitas

Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Autor:  Jose Luis
Texto Original

REQ 106/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Minuto silêncio Sra. Marcia Maria da Silva

Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Autor:  Roselene Maria de Souza dos Santos
Texto Original

REQ 107/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Minuto silêncio Sra. Isabete de Almeida

Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Autor:  Roselene Maria de Souza dos Santos
Texto Original

REQ 108/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Minuto silencio Sr. Alexsandrp Domingos de Jesus

Apresentação: 31 de Outubro de 2018
Autor:  Gonçalo da Padaria
Texto Original

REQ 109/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Minuto silencio Sra. Rosiane Giacomelli

Apresentação: 31 de Outubro de 2018
Autor:  Pascoal Laturrague
Texto Original

REQ 110/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Minuto Silencio Sra. Tokiko Mizokishi

Apresentação: 31 de Outubro de 2018
Autor:  Jose Luis
Texto Original

REQ 112/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Minuto silencio Sra. Laurinda Nunes de Matos Paludeto

Apresentação: 31 de Outubro de 2018
Autor:  Jose Luis
Texto Original

REQ 113/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Minuto silencio Sra. Luara M. Nunes

Apresentação: 31 de Outubro de 2018
Autor:  Jose Luis
Texto Original

REQ 114/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita licença premio em descanso 1º quinquenio

Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Texto Original

REQ 118/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre obras da ponte nova

Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:  Prof Rodrigo Peixoto
Texto Original

REQ 119/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Retirada PR 10/2018

Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:  Saulo Henrique Cândido (Saulo Barganhas)
Texto Original

REQ 121/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Minuto de silêncio Sr. Renan Raveli

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:  Marquinhos Magnum
Texto Original

REQ 123/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Minuto de silêncio Sr. José Ferraz

Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:  Gonçalo da Padaria
Texto Original

REQ 124/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita adicional de titulação

Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Texto Original

REQ 126/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Minuto de silêncio Sr. João Batista de Souza

Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Autor:  Pascoal Laturrague
Texto Original

REQ 127/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita exoneração Assessor Lucas Natal

Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Autor:  Luís Antônio Gutierre Ruiz
Texto Original

REQ 128/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita nomeaçao Assessor Guilherme Alves da Cunha Valini

Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Autor:  Luís Antônio Gutierre Ruiz
Texto Original

REQ 129/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Minuto sillêncio Rubens Campanhão

Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Autor:  Coquinho
Texto Original

REQ 130/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Minuto silêncio Sra. Orlanda Bellini Manfrin

Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Autor:  Coquinho
Texto Original

SUBST 1/2018 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 7/2018 - DISPÕE SOBRE CUIDADO COM A POPULAÇÃO ANIMAL, MAUS TRATOS, PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES, COMBATE A ANIMAIS SINANTRÓPICOS E PEÇONHENTOS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Autor:  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

SUBST 2/2018 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 19/2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 16 de Abril de 2018
Autor:  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

SUBST 3/2018 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2018 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 183, DE 17 DE MARÇO DE 2016, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 184, DE 17 DE MARÇO DE 2016, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 186, DE 23 DE MARÇO DE 2016 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 203, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017, CONFORME ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 16 de Abril de 2018
Autor:  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

SUBST 4/2018 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 28/2018 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DO "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PORTO FELIZ", CONFOME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 16 de Maio de 2018
Autor:  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

SUBST 5/2018 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 35/2018 - DISPÕE SOBRE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO ESPORTE CLUBE OPERÁRIO ARARITAGUABA", COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 30 de Maio de 2018
Autor:  Gonçalo da Padaria
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

SUBST 6/2018 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 43/2018 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NA CONTADORIA DO "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PORTO FELIZ", CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 6 de Julho de 2018
Autor:  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

SUBST 7/2018 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 50/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA SEM ESCOLARIDADE PELA EMPRESA QUE RECEBER INCENTIVO FISCAL DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Julho de 2018
Autor:  Pascoal Laturrague
Texto Original

SUBST 8/2018 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 49/2018 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 15 DA LEI Nº 4644, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2008, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 20 de Julho de 2018
Autor:  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

SUBST 9/2018 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 8/2018 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO V DO §1º DO ART. 183, DA RESOLUÇÃO N.º 294, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Agosto de 2018
Autor:  Pascoal Laturrague
Texto Original

SUBST 10/2018 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 56/2018 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PORTO FELIZ - PORTOPREV, NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2018, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Autor:  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

SUBST 11/2018 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUTIVO Nº 2 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 8/2018 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO V DO §1º DO ART. 183, DA RESOLUÇÃO N.º 294, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Autor:  Pascoal Laturrague
Texto Original

SUBST 12/2018 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 59/2018 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 30 de Agosto de 2018
Autor:  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

SUBST 13/2018 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2018 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO Nº 310, DE 16 DE JANEIRO DE 2017, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 6 de Setembro de 2018
Autor:  MESA DIRETORA - MD
Texto Original

SUBST 14/2018 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 31 de Outubro de 2018
Autor:  MESA DIRETORA - MD
Texto Original

PELO 26/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA O PARÁGRAFO 3º E REPECTIVOS INCISOS DO ARTIGO 78 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONFOME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Autor:  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 1/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Projeto de Lei Complementar 17/2017.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Autor:  Marquinhos Magnum
Texto Original